DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052900004
4
Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 135049
Nº Processo: 21158.001466/2023. Objeto: Registro de Preço para contratação
de empresa especializada para fornecimento eventual (parcelado) de ÁGUA MINERAL, sem
gás (somente o líquido), com validade mínima de 03 meses, acondicionados em garrafões
plásticos de 20 litros, que deverão ser fornecidos pela empresa contratada, com lacre de
segurança, para atender a demanda de consumo humano de água potável da Embrapa
Amazônia Ocidental.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Am-010 Km 28 - Caixa Postal Nr 319., Zona Rural
- Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/135049-5-00004-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 29/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARINEZ ROCHA REBOUCAS
Pregoeira
(SIASGnet - 26/05/2023) 135049-13203-2023NE000001
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento; Cód.: Parecer Jurídico Referêncial SGE/GJC nº
18, de 1º/10/2018; Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF Nº 00.348.003/0072-04,
e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE - CNPJ/MF Nº 20.320.503/0001-51. Objeto: a
Funarbe transfere a Embrapa os bens móveis: Dois MIcrofones sem fio GLXD458A e Uma
Caixa amplificadora DBR 10BRA C/ALTO; modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de
Recursos: Não aplicável; Valor Global: R$ 7.788,80 (sete mil e setecentos e oitenta e oito
reais e oitenta centavos); Data de Assinatura: 13/04/2023; Vigência: a partir da data de sua
assinatura, pelo prazo da Lei 13.303/2016; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Ana Clara
Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Caetano Silva Filho,
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos e Rodrigo Gava, pela
FUNARBE.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
12/2023 do Pregão Eletrônico SRP 26/2023-SPS. Processo nº 21169000492/2023-95.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gases especiais para
a Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora: Air Liquide Brasil Ltda, CNPJ nº
00.331.788/0027-58, itens 1,2,3,4,5,6,7,8,9,11,12 e 13 - Valor total da ATA. R$ 174.829,29
(Cento e setenta e quatro mil oitocentos e vinte e nove reais e vinte e nove centavos).
Vigência: 26.05.2023 a 25.05.2024. Data da Assinatura: 26.05.2023.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
13/2023 do Pregão Eletrônico SRP 26/2023-SPS. Processo nº 21169000492/2023-95.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gases especiais para
a Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora: Eichelt & Eichelt Ltda, CNPJ nº
10.748.731/0001-73, item 10 - Valor total da ATA. R$ 24.234.87 (Vinte e quatro mil
duzentos e trinta e quatro reais oitenta e sete centavos). Vigência: 26.05.2023 a
25.05.2024. Data da Assinatura: 26.05.2023.
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato SAIC n° 20400.23/0044-5; Objeto: Prestação de Serviços de Engenharia de
Segurança do Trabalho, com objetivo de realizar quantificação de Agentes Químicos e
Agentes Físicos; Prazo: 150 (cento e cinquenta) dias; Fonte de Recurso: 0150222020;
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 0010/2022; Valor: R$ 36.677,47 (trinta e
seis mil seiscentos e setenta e sete reais e quarenta e sete centavos); Vigência: 25/05/2023
a 22/10/2023; Data de Assinatura: 25/05/2023; Signatários: Sandro Silvio Pinheiro e Antônio
do Nascimento Ferreira Rosa pela Embrapa e Jeferson Valter Spessatto pela contratada.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 135027
Nº Processo: 21184.000725/2023 . Objeto: Contratação de empresas especializadas para
execução de serviços de inspeção e manutenção de extintores de incêndio portáteis,
manutenção e cuidados necessários como teste hidrostático para manter mangueiras de
incêndio aprovadas para uso na Embrapa Agricultura Digital. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Economicidade processual. Declaração de Dispensa em 24/05/2023. EDUARDO CAPUTI.
Chefe Adj Administração. Ratificação em 24/05/2023. STANLEY ROBSON DE MEDEIROS
OLIVEIRA. Chefe Geral. Valor Global: R$ 1.850,00. CNPJ CONTRATADA : 29.866.908/0001-64
ERNESTINA COMERCIO DE EXTINTORES E SISTEMA DE SEGURANCA LTDA.
(SIDEC - 26/05/2023) 135027-13203-2023NE570058
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 135027
Nº Processo: 21184.000766/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de transporte rodoviário, incluindo veículo e motorista devidamente
habilitado para o transporte de pessoas em serviço, para atender à demanda da Embrapa
Agricultura Digital Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso II da
Lei 13.303/2016 e alínea "b" do item 9.10.4.1 do RLCC da Embrapa. Justificativa: Pelo valor
estar dentro do limite da modalidade, em atendimento ao princípio a economicidade.
Declaração de Dispensa em 26/05/2023. EDUARDO CAPUTI. Chefe Adjunto de
Administração. Ratificação em 26/05/2023. STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA .
Chefe Geral. Valor Global: R$ 5.442,00. CNPJ CONTRATADA : 45.551.232/0001-76
45.551.232 DIOGO FERREIRA DE MELO.
(SIDEC - 26/05/2023) 135027-13203-2023NE000001
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
R E T I F I C AÇ ÃO
Fica retificado o Extrato do Contrato do Acordo de Transferência de Material
firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Faculdade de
Ciências Agrárias do Vale do Ribeira - FCAVR Campus de Registro - UNESP; publicado na
página 4, da Seção 3, do DOU nº 94 de 18/05/2023 em função de erro na vigência e data
de assinatura informada PARA CONSTAR A SEGUINTE REDAÇÃO: Vigência: até 17/04/2028;
Data da assinatura:17/04/2023.
Ficam mantidas as demais informações da referida publicação.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: BRS Suprimentos
Corporativos S/A - CNPJ nº 09.216.620/0001-37; Objeto: repactuação do valor global do
contrato; Modalidade de licitação: Pregão por Sistema de Registro de Preços nº 07/2020,
conduzido pela Central de Compras do Ministério da Economia; Fonte de recursos:
0144000000; Valor global: R$ 267.118,22; Data de assinatura: 02/05/2023; Vigência: não
alterada; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Saulus Santos da Silva, pela
Embrapa e Cesar Leandro Folle, pela Contratada.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Especie: Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ
00.348.003/0105-07 (Embrapa); IPAM- Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazonia - CNPJ
00.627.727/0001-01. Objeto: Embrapa e IPAM tem interesse em estudar uma possível
parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas areas de agricultura e
agronegocio e na comercializacao dos respectivos produtos e tecnologias. Modalidade de
licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao aplicavel; Valor global: Nao aplicavel;
Vigencia: 2 anos.
Data da assinatura 26/05/2023 .
Signatarios Ana Paula Contador Packer RG16.662.321-0 SSP/SP
Chefe Geral, pela Embrapa Meio Ambiente
Janaina Paula Marques Tanure, RG 13.554.035 SSP/MG
Chefe de Transferencia de Tecnologia, pela Embrapa Meio Ambiente
Sr. Andre Loubet Guimaraes - RG 2.649.707
Diretor Executivo, pelo IPAM
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 04; Partes: Embrapa Meio-Norte, CNPJ/MF 00.348.003/0133-60 e
IP2Tel Serviços de Comunicação Multimídia Eireli, CNPJ/MF nº 17.493.657/0001-30; Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses; Vigência:
05/06/2023 a 04/06/2024; Data da Assinatura: 25/05/2023; Signatários: Paulo Fernando de
Melo Jorge Vieira e Anísio Ferreira Lima Neto, pela Embrapa, e Jefferson Pereira de
Carvalho, pela contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: 
Autorização 
de 
Fornecimento
4400028632; 
Número 
do 
Processo:
21188.000558/2023-19; Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e HPE
Automotores do Brasil Ltda - CNPJ 54.305.743/0011-70; Objeto: Aquisição de veículos
MITSUBISHI L200 TRITON, através de adesão à Ata de Registro de Preços; Vinculação:
Pregão Eletrônico 02/2022 - CODEVASF (UASG 195019); Fundamento Legal: Lei nº
13.303/2016; Valor global: R$ 746.100,00; Data de assinatura: 25/05/2023.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 (8807119) ao Contrato nº 34800.22/0014-6; Processo SEI nº
21190.000357/2023-72; Partes: Embrapa Territorial e Porto Seguro Companhia de Seguros
Gerais, CNPJ: 61.198.164/0001-60; Resumo do objeto: prorrogação do prazo de vigência do
Contrato ora aditivado, por mais 12 (doze) meses, com início em 01/06/2023 e término em
01/06/2024; Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação 14/2022; Fundamento legal:
Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma
037.011.003.001, aprovada pela Resolução do Conselho de Administração da Embrapa - RC
Nº 172, de 20.06.2018 e Publicado em 02/07/2018 - BCA Nº 34/2018; Fonte de recursos:
1050000063; Valor global do Termo Aditivo: R$ 1.924,25; Vigência: de 01/06/2023 a
01/06/2024; Data da Assinatura: 26/05/2023; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro
- Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza - Chefe Adjunto de Administração, pela
Embrapa, e Neide Oliveira Souza e Andreza Cristina de Oliveira Valdes, Procuradoras, pela
Contratada.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Natureza Continuada dos
Serviços de Limpeza, Conservação e Copeiragem; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a
Empresa Interativa Facilities Ltda., CNPJ/MF nº 05.058.935/0001-42; Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato original por mais 12 meses; Unidade Gestora: 135024; Fonte de
Recurso: não alterada; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 02/2022; Vigência:
De 01/07/2023 até 01/07/2024; Data da assinatura: 25/05/2023; Signatários: Alexandre
Berndt e Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, pela Embrapa e, Izaias Junior Vieira,
pela Interativa Facilities Ltda.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pecuária Sul e o(a) Bolsista: Carolina Lopes da
Silva Wolff; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 219006; Vigência: a partir de 15/05/2023;
Data da assinatura: 23/05/2023; Signatários: Fernando Flores Cardoso, chefe Geral e
Marcos Silva Borba, Chefe de P&D, pela Embrapa Pecuária Sul e Carolina Lopes da Silva
Wolff, bolsista CNPq.
.
EMBRAPA RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 135001
Nº Processo: 21196.000747/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços de gerenciamento e controle de abastecimento
da frota de veículos, tratores, máquinas, equipamentos e implementos agrícolas, por
meio de sistema web informatizado e tecnologia de pagamento por cartão magnético,
executados em rede de estabelecimentos credenciadas com vistas a atender as
necessidades da Embrapa Rondônia na aquisição de combustíveis.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 29/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Br
364
Km
5,5
-
Cx.
Postal 
127,
Zona
Rural
-
Porto
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135001-5-00005-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 29/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO VENTURA DE ARAUJO
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 25/05/2023) 135001-13203-2023NE000001