DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052900012
12
Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.000629/2023-97.
Pregão Nº 38/2022. Contratante: PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA AERONÁUTICA DO RIO
DE JANEIRO.
Contratado: 57.494.031/0001-63 - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. Objeto:
Aquisição de munições.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 26/05/2023 a
26/05/2024. Valor Total: R$ 4.286.900,00. Data de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 36/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67540005659202311. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
em outsourcing de impressão em proveito da Escola de Especialistas de Aeronáutica.
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIDEC - 26/05/2023) 120064-00001-2023NE800380
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.002278/2023-61.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 11.582.761/0001-15 - S. A. RUSSO & CIA LTDA. Objeto: Credenciamento, no
estado de minas gerais, para os municípios de barbacena e juiz de fora, de pessoas físicas
e jurídicas interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-
hospitalar, ambulatorial na área de dermatologia..
Fundamento Legal: . Vigência: 28/04/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 50.000,00. Data
de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120025
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 67441.003885/2020-32.
Inexigibilidade. Nº 62/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 19.557.487/0001-36 - CENTRO BARBACENENSE DE ASSISTENCIA MEDICA E
SOCIAL. Objeto: Prorrogar o contrato de credenciamento nº002/epcar/2020. Cujo objeto é
a prestação de assistência médico hospitalar em geral, até o dia 31/12/2023, no interesse
da administração, com fundamento na cláusula oitava do contrato supracitado e parecer
referencial nº0002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu.. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.314.676,82. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 120016
Número do Contrato: 67/2019.
Nº Processo: 67720.009153/2018-03.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 067/gap-sj/2019, por 12(doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o periodo de 29/07/2023 a 28/07/2024.. Vigência:
29/07/2023 a 28/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 671.425,07. Data de
Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120016
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 67720.004532/2020-13.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
04.826.233/0001-07 - CARRARA SERVICOS LTDA. Objeto: - prorrogar o prazo de vigência do
contrato nº 014/gap-sj/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 02/06/2023 a 01/06/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de
1993.
- repactuar os valores do contrato nº 014/gap-sj/2021, conforme solicitado pela
contratada, com fundamento na convenção coletiva dos trabalhadores em asseio e
conservação e limpeza pública 2023/2023, registrada no sistema mediador do ministério do
trabalho sob nº sp000969/2023, nos termos art. 65, ii, alinea "d", da lei n° 8.666/93..
Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.323.552,60.
Data de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720000881202317. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares.
Total de Itens Licitados: 240. Edital: 29/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça
Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/05/2023) 120016-00001-2022NE000812
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2022 - UASG 120072
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 67616.000119/2022-39.
Pregão. Nº 74/2022. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO.
Contratado: 00.096.764/0001-22 - RUSSAS EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução
contratual do Serviço Conservação e Manutenção de Instalações Hidrossanitárias e Elétricas
dos Próprios Nacionais Residenciais (PNR) R- 1012, R-1026, R-2042, R-2069, os quais se
localizam nas Vilas Militares da Guarnição de Aeronáutica de Curitiba, em Curitiba/PR, que
será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos
técnicos que se encontram anexos ao Edital.. Vigência: 25/05/2023 a 27/09/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 521.554,00. Data de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 81/2022.
Nº Processo: 67106.001120/2022-31.
Pregão. Nº 24/2022. Contratante: SUBDIRETORIA DEABASTECIMENTO (SDAB). Contratado:
09.454.434/0001-36 - MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses. Amparo Legal: Art. 57, inciso
II, da Lei 8.666/1993. Vigência: 28/05/2023 a 27/05/2024. Valor deste Termo Aditivo: R$
122.735,00. Data de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no DOU nº 95 de 19/05/2023,
Seção 3, pag. 11. Onde se lê: Assinatura: 16/05/2023. Leia-se: Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1039/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215002817202372 . Objeto: Prestação de serviços na assistência médico-
hospitalar, na especialidade de oftalmologia (clínica e cirúrgica) e cardiologia (consulta e
exames), conforme especificado no Termo de Adesão 39/GAP-BE-HABE/2023, para atender
aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço
de saúde Declaração de Inexigibilidade em 05/05/2023. LADJANE DANTAS BANDEIRA .
Ordenadora de Despesas. Ratificação em 09/05/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da
Dirsa. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.080.995/0001-50 M. TAVEIRA
DOS SANTOS LTDA.
(SIDEC - 26/05/2023) 120628-00001-2023NE800136
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1040/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215002816202328 . Objeto: Prestação de serviços na assistência médica,
nas especialidades de endoscopia alta, baixa e respiratória, ecoendoscopia alta, baixa e
com punção, cirurgia de vias biliopancreáticas, conforme especificado no Termo de Adesão
40/GAP-BEHABE/2023, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica
(FUNSA) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço de saúde Declaração de Inexigibilidade em
05/05/2023. LADJANE DANTAS BANDEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em
09/05/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 32.989.115/0001-47 ENDOX METODOS DIAGNOSTICOS LTDA.
(SIDEC - 26/05/2023) 120628-00001-2023NE800136
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1041/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215002815202383 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica
nas especialidade de hematologia e hemoterapia, conforme especificado no Termo de
Adesão 41/GAP-BE-HABE/2023 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço de saúde Declaração de
Inexigibilidade em 05/05/2023. LADJANE DANTAS BANDEIRA. Ordenadora de Despesas.
Ratificação em 09/05/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$
20.000,00. CNPJ CONTRATADA :
03.654.853/0001-35 INSTITUTO DE HEMATOLOGIA
HEMOTERAPIA DE BELEM LTDA.
(SIDEC - 26/05/2023) 120628-00001-2023NE800136
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1044/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215003392202319 . Objeto: Prestação de serviços na assistência médica,
nas especialidades de anestesiologia, angiologista, cardiologia, cirurgia cardiovascular,
cirurgia 
vascular,
clínica 
médica,
pneumologista, 
neuropediatria,
neurologista 
e
infectologista, conforme especificado no Termo de Adesão 44/GAP-BE-HABE/2023, para
atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Serviço de saúde Declaração de Inexigibilidade em 05/05/2023. LADJANE DANTAS
BANDEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 11/05/2023. CLOER VESCIA ALVES.
Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 5.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.657.993/0001-80
HARADA SERVICOS DE SAUDE LTDA.
(SIDEC - 26/05/2023) 120628-00001-2023NE800136