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DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 15/BAAN/2023
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 15/BAAN/2023 cujo objeto da presente
licitação é Registro de Preços para eventual aquisição de material permanente (Máquinas,
Utensílios e Equipamentos Diversos; Equipamentos e Utensílios Hidráulicos e Elétricos), a
fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 98.500,16
(Noventa e oito mil e quinhentos reais e dezesseis centavos). Item adjudicado e valor:
GIRASSOL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - 05.802.374/0001-44, 05 item,
totalizando R$ 33.787,50 (Trinta e três mil e setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta
centavos), CLENEX COMERCIO E SERVICOS LTDA - 18.707.234/0001-39, 01 item, totalizando
R$ 2.263,50 (Dois mil e duzentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos), JEB
COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA - 33.486.276/0001-80, 01 item, totalizando R$ 4.890,00
(Quatro mil e oitocentos e noventa reais), FABRICIO RACHADEL COSTA - 33.618.396/0001-
94, 01 item, totalizando R$ 6.416,40 (Seis mil e quatrocentos e dezesseis reais e quarenta
centavos), SORELLE COMERCIO ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA - 36.045.363/0001-90, 01
item, totalizando R$ 5.495,00 (Cinco mil e quatrocentos e noventa e cinco reais), META
COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - 40.186.167/0001-03, 01
item, totalizando R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais), I C DE SOUSA COMERCIO E
SERVICOS - 40.359.757/0001-90, 01 item, totalizando R$ 1.822,00 (Mil e oitocentos e vinte
e dois reais), REDNOV FERRAMENTAS LTDA - 45.769.285/0001-68, 03 item, totalizando R$
2.808,78 (Dois mil e oitocentos e oito reais e setenta e oito centavos), MARCOS RAMON
CAMARGO DE OLIVEIRA - 48.763.091/0001-43, 01 item, totalizando R$ 17.600,00
(Dezessete mil e seiscentos reais), PEDRO AUGUSTO CARDOSO FREITAS - 49.109.711/0001-
98, 05 item, totalizando R$ 21.916,98 (Vinte e um mil e novecentos e dezesseis reais e
noventa e oito centavos). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar de 26 de maio
de 2023, data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de
Licitações do BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-
GO. Telefone (62) 3329-7257, Fax (62) 3329-7001.
Ten Cel Int JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Base Aérea de Anápolis, notifica à empresa SHOX DO BRASIL CONSTRUÇÕES
LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.271.784/0001-79 sobre a DECISÃO proferida no Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidades PAAI de nº 16/BAAN/2022, em que restou
determinada a aplicação de sanção administrativa na modalidade de MULTA no valor de
R$10.515,91 (dez mil quinhentos e quinze reais e noventa e um centavos), calculada com
base na fórmula prevista no item 20.2.2.1 do Edital de concorrência nº 006/GAP-AN/2019,
na alínea "a" do item 9.2.2 do Projeto Básico PAM/S 0073/SDMI/2018, itens 6.1.5, alínea
"c" da ICA 12-23/2019 e o Inciso II do artigo 87 da Lei nº 8.666/1993. De acordo com
rastreamento eletrônico nº QB 820 383 028 BR o referido Ofício chegou ao endereço
cadastrado no SICAF no dia 23 de fevereiro de 2023. Informo ainda que o prazo para
apresentação de recurso transcorreu em in albis.
Ten Cel Int JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenadora de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Base Aérea de Anápolis, notifica à empresa SHOX DO BRASIL CONSTRUÇÕES
LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.271.784/0001-79 sobre a DECISÃO proferida no Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidades PAAI de nº 19/BAAN/2022, em que restou
determinada a aplicação de sanção administrativa na modalidade de MULTA no valor de R$
2.079.234,96 (dois milhões setenta e nove mil duzentos e trinta e quatro reais e noventa
e seis centavos), calculada com base no previsto no item 20.2.2.4 do Edital de concorrência
nº 006/GAP-AN/2019; item 9.2.2.c.1 do Projeto Básico PAM/S 0073/SDMI/2018, itens 6.1.5
alínea "c" da ICA 12-23/2019 e o Inciso II do artigo 87 da Lei nº 8.666/1993 e
IMPEDIMENTO DE LICITAR no âmbito do Comando da Aeronáutica pelo prazo de 12 (doze)
meses, a contar da data da publicação da sanção no Diário Oficial da União, nos moldes do
item 9.2.3 do Projeto Básico PAM/S 0073/SDMI/2018; da alínea "d" do item 6.1.12 da ICA
12-23/2019; e do inciso III, do artigo 87, da Lei nº 8.666/1993. De acordo com
rastreamento eletrônico nº QB 820 382 963 BR o referido Ofício chegou ao endereço
cadastrado no SICAF no dia 19 de maio de 2023. Informo ainda, que a empresa interpôs
recurso administrativo tempestivo, o qual foi indeferido pela autoridade superior,
mantendo-se a penalidade aplicada na decisão.
Ten Cel Int JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenadora de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.007278/2022-42.
Inexigibilidade Nº 16/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 423.025.870-49 - MICHELE MORAES CABRAL. Objeto: Prestação de serviço de
assistência médica hospitalar.
Fundamento Legal: . Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2024. Valor Total: R$ 110.496,17. Data
de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.001572/2023-21.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 92.741.016/0002-54 - ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL. Objeto: Prestação de serviço de assistência médica hospitalar.
Fundamento Legal: . Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2024. Valor Total: R$ 5.041.708,04.
Data de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 43/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 25/05/2023,
.Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 13/06/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento
compartilhado de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos e equipamentos, de
forma continuada, junto à rede de estabelecimentos credenciados para atender às necessidades
quanto aos veículos oficiais do Grupamento de Apoio de Canoas (GAP-CO) e Unidades Apoiadas,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/05/2023) 120629-00001-2023NE800316
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 44/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços outsourcing de impressão,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/05/2023) 120629-00001-2023NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019 - UASG 120630
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: 67298.018977/2019-84.
Pregão. Nº 19/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
05.352.726/0001-07 - SYSTEMSCOPY LTDA - ME. Objeto: 4° Termo Aditivo cujo a finalidade
é a prorrogação do prazo de vigência e o reajuste de 1,51%, onde o objeto é a contratação
de
serviço continuado
de
locação
de máquina
fotocopiadora/impressora
laser
multifuncional monocromática e policromática, com fornecimento de mão de obra técnica
para manutenção corretiva e preventiva com fornecimento e/ou substituição de peças e
componentes, softwares de gerenciamento de suprimentos, exceto papel. Vigência:
30/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.906,47. Data de
Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 47/BANT-GSAUNT/2023
Nº Processo: 67222.003171/2023-51.
Inexigibilidade nº 1/BANT/2023. Contratante: GRUPO DE SAÚDE DE NATAL.
Contratado: 26.753.292/0002-08 - ATHENA HEALTHCARE HOLDING S.A. Objeto: Termo de
adesão ao edital de credenciamento para prestação de serviços complementares de
assistência à saúde.
Fundamento Legal: Caput do Art. 25, da lei 8.666/93. Vigência: Indeterminado. Valor Total:
R$ 6.700.000,00. Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 50/BANT-GSAUNT/2023
Nº Processo: 67222.003169/2023-82.
Inexigibilidade nº 4/BANT/2023. Contratante: GRUPO DE SAÚDE DE NATAL.
Contratado: 10.555.911/0001-39 - NEURON SERVICOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Termo de
adesão ao Edital de Credenciamento para prestação de serviços complementares de
assistência à saúde.
Fundamento Legal: Caput do Art. 25, da lei 8.666/93. Vigência: Indeterminado. Valor Total:
R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 51/BANT-GSAUNT/2023
Nº Processo: 67222.003166/2023-49.
Inexigibilidade nº 5/BANT/2023. Contratante: GRUPO DE SAÚDE DE NATAL.
Contratado: 07.399.787/0001-55 - NEURO VASCULAR CLÍNICA DE NEUROCIRURGIA LTDA.
Objeto: Termo de adesão ao Edital de Credenciamento para prestação de serviços
complementares de assistência à saúde.
Fundamento Legal: Caput do Art. 25, da lei 8.666/1993. Vigência: Indeterminado. Valor
Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 120631
Nº Processo: 67222002954202318 . Objeto: Prestação de serviço de assistência médico
ambulatorial, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPAMENTO DE
SAÚDE DE NATAL - Nº1/2019, bem como em seu anexo N Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Pessoa
jurídica credenciada nos termos do edital 01/HARF-ESNT/2019, PAG nº67437.016467/2018-
50 (edital). E-PAG Declaração de Inexigibilidade em 25/05/2023. FRANCISCO IRAN DE
VASCONCELOS MURAYAMA. Ordenador de Despesas da Bant. Ratificação em 26/05/2023.
ERIC CEZZANE COLEN GUEDES. Dirigente Máximo da Bant. Valor Global: R$ 80.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 17.251.369/0001-70 INP - INSTITUTO DE NEUROCIRURGIA POTIGUAR
LTDA .
(SIDEC - 26/05/2023) 120631-00001-2022NE001386
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 120631
Nº Processo: 67222003163202313 . Objeto: Prestação de serviço de assistência médico
ambulatorial, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPAMENTO DE
SAÚDE DE NATAL - Nº1/2019, bem como em seu anexo N . Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Pessoa
jurídica credenciada nos termos do edital 01/HARF-ESNT/2019, PAG nº67437.016467/2018-
50 (edital Declaração de Inexigibilidade em 25/05/2023. FRANCISCO IRAN DE
VASCONCELOS MURAYAMA. Ordenador de Despesas da Bant. Ratificação em 26/05/2023.
ERIC CEZZANE COLEN GUEDES. Dirigente Máximo da Bant. Valor Global: R$ 80.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 05.651.380/0001-48 COOPMED/RN - COOPERATIVA MEDICA DO RN.
(SIDEC - 26/05/2023) 120631-00001-2023NE001386
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 120631
Nº Processo:
67222008533202210. Objeto: Contratação
de empresa
especializada na prestação de serviços de limpeza de tubulação da rede de esgoto
pelo sistema de hidrojateamento ou sucção a vácuo, com destinação final dos
resíduos, para atender a necessidade da Base Aérea de Natal e Unidades Apoiadas.
PAG: 67222.008533/2022-10 . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant
Nt,emaús, 
Parnamirim/rn, 
- 
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a
partir de
29/05/2023 às
08h00 no
site www.gov.br/compras.
Abertura das
Propostas: 09/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/05/2023) 120631-00001-2023NE008000

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