DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Macedo após seu falecimento em 21/07/2014. Em observância aos princípios do
contraditório e da ampla defesa, por estar em local incerto, insabido ou desconhecido, fica
o Senhor ciente da presente citação para comparecer na sua inquirição, na condição de
sindicado, no dia 31/05/2023 às 13:30hs, local Praça Duque de Caxias, nº 25 - Centro, Rio
de Janeiro-RJ, CEP 20221-260 Divisão de Tecnologia da Informação da 1ª Região Militar,
situada no 2º andar." Tel:21- 2519-5517.
KILMER PEREIRA BOENTE - 1º TEN
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.029933/2023-04
Em atenção ao §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, dá-se
conhecimento à Sr. Valtenci dos Santos Gomes (CPF: XXX.520.207-XX), por edital, da
Sindicância instaurada, pela Portaria nº 433/17.1-SIND-Dano- AuxPFP2AsseApAsJurd/1ª RM,
para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de
pagamentos indevidos efetuados em favor da ex- pensionista civil a Sra. Alayde dos Santos
Gomes após seu falecimento em 22/09/2012 . Em observância aos princípios do
contraditório e da ampla defesa, por estar em local incerto, insabido ou desconhecido, fica
o Senhor ciente da presente citação para comparecer na sua inquirição, na condição de
sindicado, no dia 31/05/2023 às 10:00hs, local Praça Duque de Caxias, nº 25 - Centro, Rio
de Janeiro - RJ - CEP: 20221-260 Divisão de Tecnologia da Informação da 1ª Região Militar,
situada no 2º andar, Tel: 21- 2519-5517.
KILMER PEREIRA BOENTE - 1º TEN
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.029940/2023-06
Em atenção ao §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, dá-se
conhecimento à Sra Lúcia dos Santos Gomes Marçal (RG: XX.220.256-X), por edital, da
Sindicância instaurada, pela Portaria nº 433/17.1-SIND-Dano- AuxPFP2AsseApAsJurd/1ª RM,
para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de
pagamentos indevidos efetuados em favor da ex- pensionista civil a Sra. Alayde dos Santos
Gomes após seu falecimento em 22/09/2012 . Em observância aos princípios do
contraditório e da ampla defesa, por estar em local incerto, insabido ou desconhecido, fica
o Senhor ciente da presente citação para comparecer na sua inquirição, na condição de
sindicada, no dia 31/05/2023 às 11:00hs, local Praça Duque de Caxias, nº 25 - Centro, Rio
de Janeiro - RJ - CEP: 20221-260 Divisão de Tecnologia da Informação da 1ª Região Militar,
situada no 2º andar. Tel: 21- 2519-5517.
KILMER PEREIRA BOENTE - 1º TEN
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.029937/2023-84
Em atenção ao §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, dá-se
conhecimento à Sra Lucilene dos Santos Gomes (RG:XX.391.526-X), por edital, da
Sindicância instaurada, pela Portaria nº 433/17.1-SIND-Dano- AuxPFP2AsseApAsJurd/1ª RM,
para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de
pagamentos indevidos efetuados em favor da ex- pensionista civil a Sra. Alayde dos Santos
Gomes após seu falecimento em 22/09/2012 . Em observância aos princípios do
contraditório e da ampla defesa, por estar em local incerto, insabido ou desconhecido, fica
o Senhor ciente da presente citação para comparecer na sua inquirição, na condição de
sindicada, no dia 31/05/2023 às 10:30hs, local Praça Duque de Caxias, nº 25 - Centro, Rio
de Janeiro - RJ - CEP: 20221-260 Divisão de Tecnologia da Informação da 1ª Região Militar,
situada no 2º andar." Tel: 21- 2519-5517.
KILMER PEREIRA BOENTE - 1º TEN
Sindicante
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo para o
DMC.
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas do Hce
(SIDEC - 26/05/2023) 160322-00001-2023NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.005998/2022-99.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
04.325.483/0001-55 - COMERCIAL DELLA COSTA 110 LTDA. Objeto: Aquisição de gênero de
alimentação (quantitativo de subsistência) - margarina, para atender às necessidades do
Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/05/2023 a
15/11/2023. Valor Total: R$ 92.044,80. Data de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.005998/2022-99.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
09.211.999/0001-92 - VISIONÁRIA COMÉRCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto:
Aquisição de gênero de alimentação (quantitativo de subsistência) - margarina, para
atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: Vigência: 04/05/2023 a
04/11/2023. Valor Total: R$ 17.055,00. Data de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
AVISO DE PENALIDADE
UASG 160118
O Comando da 4ª Região Militar (Cmdo 4ª RM) torna público que foi aplicado
à empresa AGROVETERINÁRIA PRODUTOS VETERINÁRIOS EIRELI, CNPJ 10.983.202/0001-
54, a sanção de impedimento de participar de licitação e contratar com a Administração
Pública, pelo período de 03 (três) meses, contados a partir da data desta publicação, por
não cumprir suas obrigações contratuais, referente às dispensas de licitação nºs
00145/2021, 5471/2021 e 5521/2021, apurado nos autos do Processo Administrativo
NUP 64316.092586/2023-54.
FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM
Ordenador de Despesas do Comando da 4ª Região
Militar
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160194
Nº Processo: 64318040771202343. Objeto: Serviços Funerários Especializados (
Translado com preparação de corpos).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 29/05/2023 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Visconde de Sao Leopoldo, 198 -
Engenho do Meio, Várzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160194-5-
00004-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
29/05/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
09/06/2023
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE DA SILVA GALDINO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/05/2023) 160194-00001-2023NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº01/2023
1. CONSIDERANDO que esta Organização Militar de Saúde (OMS) possui o contrato nº
38/2022 (anexo), firmado com a empresa PLANENG ENGENHARIA LTDA, e cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para obra de Adequação da Unidade de Internação
deste Hospital de Guarnição. O contrato possui vigência até o dia 15 de outubro de 2023,
e prevê a execução da obra no período compreendido entre 19 de dezembro de 2022 e 17
de junho de 2023. 2. CONSIDERANDO o detalhamento das informações mencionadas
anteriormente e encaminhadas à 7ª RM através do DIEx nº 33-SALC/Fiscal Adm/HGuJP, de
11 de abril, que versa sobre a solicitação de ratificação e autorização para a suspensão da
execução contratual. 3. Reconheço os procedimentos necessários a suspensão da execução
da obra de Adequação da Internação do Hospital de Guarnição de João Pessoa-PB(HGuJP),
objeto do Termo de Contrato nº 38/2022-HGuJP, referente à Tomada de Preços nº
02/2022-HGuJP, fundamentada no caput dos Art. 8º e Art. 26º, da Lei Nr 8.666, de 21 Jun
93, obra a cargo da empresa PLANENG ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 27.700.986/0001-69. 4.
A presente suspensão da execução de obra JUSTIFICA-SE por: a) Razões da suspensão do
prazo de execução da obra (Art. 8º e Art. 26, da Lei nº 8.666/93): o 1º Gpt E, que é a
Organização Militar do Sistema de Obras Militares que realiza o acompanhamento técnico
da obra em questão, acionou a empresa PLANENG ENGENHARIA LTDA, para que a mesma
protocolasse pleito de aditivo de serviços, o qual incluiria a necessidade de reforço
estrutural; foi emanada a orientação de que o Contrato nº 38/2022 "tenha a sua Execução
da obra SUSPENSA", até a aprovação e publicação do Aditivo em DOU" e que esse
procedimento "evitará Dano ao Erário", haja vista que a empresa "se encontra sem frente
de trabalho para atuar e o Prazo de Execução está correndo normal, o que implica que a
União terá que pagar a Administração Local à Empresa, sem que serviços estejam sendo de
fato realizados na obra". 5. Prazo de suspensão da Obra: 90 (noventa) dias corridos, com
início em 06/04/2023 e término em 05/07/2023.
João Pessoa, PB, 29/05/2023.
KÁTIA VANUSA DE ALCÂNTRARA QUEIROZ MENNA
BARRETO- TEN CEL
Ordenadora de Despesas do HGuJP
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2023 - UASG 160345
Nº Processo: 80644.010818/2018-18.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 26.753.292/0002-08 - ATHENA HEALTHCARE HOLDING S.A.. Objeto: Prestação
de serviço de saúde.
Fundamento Legal: . Vigência: 30/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 2.400.000,00.
Data de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
O Hospital Militar de Área de Recife torna público que o objeto deste pregão
foi adjudicado ehomologado para
as seguintes empresas: CNPJ-14905502/0001-76,
Exclusiva Distribuidora de Medicamentos Ltda - Itens-40,6071,87,124,144,147,215,239,258;
CNPJ-08778201/0001-26, Drogafonte Ltda - Itens-195,202,235; CNPJ-31908034/001-02,
Cirurgica
Serra
Mar
Ltda,
Itens-43,53,55,191,234;CNPJ-44734671/0022-86,
Cristalia
Produtos Químicos Farmaceuticos Ltda Itens-31,135,136,209,228,262, PREGÃO 05/2023 -
Medicamentos GCALC - Atade Registro de Preços com validade de 12 meses,a contar da
data da assinatura. Responsável pelo julgamento:1ºTen TOMAZ ANTONIO FERNA N D ES
RIBEIRO, Pregoeiro.
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/05/2023) 160199-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022 - UASG 160199
Nº Processo: 64583010963202212. Objeto: Registro de preços para Aquisição
de Materiais de consumo de uso Odontológico Endodontia, Próteses Dentária e Prótese
sobre implante (insumos
para o sistema CAD/CAN CEREC),
visando atender às
necessidades do Hospital Militar de Área de Recife.. Total de Itens Licitados: 204.
Edital: 29/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua do
Hospício,
563
-
Boa
Vista,
Boa
Vista
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-00035-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 29/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo
possíveis divergências entre a descrição do item contido neste Termo e a descrição
vinculada ao código do material no sistema Comprasnet(CATMAT), prevalecerá a
descrição contida no Anexo I do Edital -Termo de Referência..
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/05/2023) 160199-00001-2023NE000001
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