DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 120631
Nº Processo: 67222003655202309. Objeto: Aquisição de Concreto Betuminoso
Usinado a Quente (CBUQ) para a obra de Recuperação dos Pavimentos da Pista de SBNT.
PAG: 7222.003655/2023-09. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/05/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús,
Parnamirim/rn, Emaus - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-00030-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
29/05/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/06/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/05/2023) 120631-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 120631
Nº Processo: 67222009937202221. Objeto:
Aquisic–ão de materiais de
construc–ão e insumos gerais necessários à restaurac–ão do pavimento das pistas de pouso
e decolagem, das taxiways e pátios do aeródromo SBNT, localizado na Base Aérea de Natal
(BANT). PAG: 67222.009937/2022-21. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/05/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús,
Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-00032-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/05/2023) 120631-00001-2023NE008000
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120623
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 67241.006329/2021-55.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 32.185.480/0001-07 -
NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Repactuação do valor contratual em,
aproximadamente, 8,97% (oito vírgula noventa e sete por cento) do valor inicial do termo
de contrato, a contar de junho de 2022 para o serviço de telefonista com mão de obra
exclusiva. Vigência: 15/06/2022 a 15/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
332.536,56. Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA - 7º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160352
Nº Processo: 64229.008587/2022-51.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA/7 BIS.
Contratado: 00.581.615/0001-59 - VOARE TAXI AEREO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na locação de aeronave para prestação de serviço de táxi aéreo
para transporte de carga e pessoal..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total: R$ 824.500,00. Data
de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160537
Nº Processo: 64117009364202325. Objeto:
Aquisição de materiais de
construção (alvenaria e ferragens).. Total de Itens Licitados: 160. Edital: 29/05/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada do Aeroporto, 4174, Bairro
Aeroporto, Aeroporto - Tefé/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160537-5-00005-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
29/05/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/06/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IVAN PEREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/05/2023) 160537-00001-2023NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160348
Nº Processo: 64043003363202388. Objeto: Serviços de manutenção de
veículos, máquinas e equipamentos de Engenharia, incluindo o fornecimento de peças,
componentes e acessórios novos.. Total de Itens Licitados: 124. Edital: 29/05/2023 das
08h30 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av. Rogerio Weber 01 - Bairro
Militar, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160348-5-00015-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
12/06/2023 
às
10h30 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
RENATO COARY DE IRACEMA GOMES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/05/2023) 160348-00001-2023NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
05/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de consumo
Hospitalar Total de Itens Licitados: 00438 Novo Edital: 29/05/2023 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº 1421, Bairro Cachoeirinha
Cachoeirinha - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2023 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/06/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ALESSANDRO SARTORI THIES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/05/2023) 160020-00001-2023NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material farmacológico e material
para unitarização de medicamentos, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência.
ALESSANDRO SARTORI THIES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/05/2023) 160020-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 160296
Nº Processo: 65468.012858/2023-70.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA P Q DT .
Contratado: 36.111.755/0001-00 - VERTICAL DO PONTO INDUSTRIA E COM DE PARA
QUEDAS LTDA. Objeto: Aquisição de fardo de assalto a-22 para fins de utilização e emprego
nas missões aeroterrestres no tocante às operações de ajuda humanitárias às tribos
indígênas ianomâmis da região norte do brasil.
Fundamento Legal: . Vigência: 26/05/2023 a 18/08/2023. Valor Total: R$ 80.059,98. Data
de Assinatura: 20/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 160296
Nº Processo: 65468.012858/2023-70.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA P Q DT .
Contratado: 36.111.755/0001-00 - VERTICAL DO PONTO INDUSTRIA E COM DE PARA
QUEDAS LTDA. Objeto: Aquisição de fardo de assalto a-22 para fins de utilização e emprego
nas missões aeroterrestres no tocante às operações de ajuda humanitárias às tribos
indígênas ianomâmis da região norte do brasil.
Fundamento Legal: . Vigência: 26/05/2023 a 18/08/2023. Valor Total: R$ 80.059,98. Data
de Assinatura: 20/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 160296
Nº Processo: 65468.012858/2023-70.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA P Q DT .
Contratado: 36.111.755/0001-00 - VERTICAL DO PONTO INDUSTRIA E COM DE PARA
QUEDAS LTDA. Objeto: Aquisição de fardo de assalto a-22 para fins de utilização e emprego
nas missões aeroterrestres no tocante às operações de ajuda humanitárias às tribos
indígênas ianomâmis da região norte do brasil.
Fundamento Legal: . Vigência: 26/05/2023 a 18/08/2023. Valor Total: R$ 80.059,98. Data
de Assinatura: 20/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.004319/2023-21.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 24.363.325/0001-05 - BL NESHER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto:
Transporte nacional de imobiliário em geral, cargas, documentos, bagagem, veículos e
demais
objetos de propriedade ou de interesse da 1ª região militar..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/05/2023 a 23/05/2024. Valor
Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.041538/2021-20
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET, tendo em
vista que a Sra. CARLA CRISTINA REGO LUCAS (CPF XXX.340.547-XX) encontra-se em lugar
incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 247-SIND -
Dano Aux PFP2AsseApAsJurd/1ªRM, por edital, para apurar possíveis indícios de
irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados
em favor da ex-pensionista ELIANA PINHEIRO (PREC CP: XX/06339XX) após seu falecimento
em 23/02/2019. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-
se a interessada para comparecer à inquirição, na condição de testemunha, no dia 1º de
junho de 2023, às 13:00 horas, no Gabinete de Identificação Regional do Comando da 1ª
Região Militar, no Palácio Duque de Caxias, situado à Praça Duque de Caxias, nº 25,
entrada pelo Posto de Praças da SVP, localizado na Rua Marcílio Dias, nº 17, fundos do
Palácio Duque de Caxias, Centro, Rio de Janeiro-RJ, Cep 20.221-260.
EDVALDO DE SOUZA - 1º SGT
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.029960/2023-79
Em atenção ao §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, dá-se
conhecimento ao Sr. Orlando Rodrigues Macedo Filho (RG: XX.589.041-X), por edital, da
Sindicância instaurada, pela Portaria nº 399/19.1-SIND-Dano- AuxPFP2AsseApAsJurd/1ª RM,
para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de
pagamentos indevidos efetuados em favor do ex-servidor civil Sr. Orlando Rodrigues