DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
10ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160045
Nº Processo: 64242.000754/2023-02.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA .
Contratado: 23.561.848/0001-95 - TELECOPY COPIADORAS E EQUIPAMENTOS PARA
ESCRITORIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão na
modalidade cobrança pelo fornecimento de equipamentos mais custo unitário por páginas
impressas (híbrida)..
Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 21/05/2025. Valor Total: R$ 98.280,00. Data
de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160049
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64456.001878/2022-19.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: 10º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado:
115406 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Objeto: Contratação de serviços de
distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica. Vigência: 23/05/2023 a
23/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.835,00. Data de Assinatura:
22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160342
Nº Processo: 64241.019524/2021-57.
Pregão Nº 21/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de telefonia fixa para o 17° grupo de artilharia de
campanha..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total: R$ 80.045,33. Data
de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160342
Nº Processo: 64093.000151/2022-72.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 04.475.382/0001-60 - ESTRELA DO NORTE LTDA - ME. Objeto: Prestação de
serviço de desinsetização, desratização e dedetização..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total: R$ 8.800,00. Data de
Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160342
Nº Processo: 64241.019524/2021-57.
Pregão Nº 22/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA.
Objeto: Contratação de serviço de telefonia fixa para a base administrativa da guarnição de
natal..
Fundamento Legal: . Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2024. Valor Total: R$ 30.108,05. Data
de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160342
Nº Processo: 64241.021969/2022-88.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 14.211.195/0001-23 - E J BALMANT AGENCIA DE VIAGENS. Objeto: Prestação
de serviço para compra de passagem rodoviária..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. Valor Total: R$ 49.678,82. Data
de Assinatura: 03/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160342
Nº Processo: 64300.002453/2022-92.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 15.660.263/0001-02 - A & A CLIMATIZACAO DE AMBIENTES LTDA. Objeto:
Contratação do serviço de manutenção de câmaras frigoríficas..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2024. Valor Total: R$ 27.592,04. Data
de Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 160004
Nº Processo: 09.571.854/0001-00.
Dispensa Nº 28/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 49.855.817/0001-30 - FILIPE PEDRO LEÃO TENÓRIO DE VASCONCELOS.
Objeto: 
Contratação
de 
serviço 
de
manutenção 
corretivo
equipamento 
do
aprovisionamento.
Fundamento Legal: . Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2024. Valor Total: R$ 44.459,21.
Data de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 13/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64314.000786/2023. , publicada no D.O.U de 17/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Serviço de Recarga de Telefonia e Rastreamento via satélite SPOT Novo Edital: 29/05/2023
das 09h30 às 12h00 e de13h00 às 16h30. Endereço: Folha 23, Quadra Especial, S/n, Nova
Maraba Nova Marabá - MARABA - PAEntrega das Propostas: a partir de 29/05/2023 às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/06/2023, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
ALESSANDRO INACIO DE MACEDO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/05/2023) 160170-00001-2023NE000001
50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160103
Nº Processo: 64118009334202228. Objeto: Aquisição de material de preparo e
emprego.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 29/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Av. 
Bernardo 
Sayao, 
S/n 
(bairro 
Nova 
Imperatriz), 
- 
Imperatriz/MA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160103-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CHRISTIANO STEFANES MENDES DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/05/2023) 160103-00001-2023NE002277
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160147
Nº Processo: 64066.023203/2023-97.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 03.419.703/0001-47 - JOSE AMABILIO DOS SANTOS - DEDETIZADORA. Objeto:
Serviço de desratização e desinsetização..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 6.624,00. Data de
Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160147
Nº Processo: 64066.022829/2023-86.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 03.419.703/0001-47 - JOSE AMABILIO DOS SANTOS - DEDETIZADORA. Objeto:
Contratação de serviço de limpeza de caixa d'água..
Fundamento Legal: . Vigência: 25/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total: R$ 3.400,00. Data de
Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
9º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante do 9º Grupo de Artilharia de Campanha FAZ SABER a todos que o
presente edital, virem ou dele tiverem conhecimento, que nos autos da sindicância instaurada
por meio da Portaria nº 041-ASSE AP AS JURD/S1/9º GAC, de 23 de maio de 2022, do
Comandante do 9º Grupo de Artilharia de Campanha, notificar o Sr. Lucas Aguilheira Rocha,
sindicado, ex-militar do Exército Brasileiro cujo endereço é incerto e não sabido, a respeito da
decisão exarada no respectivo processo, no sentido de que consta em seu desfavor débito no
valor original de 3.277,73 (três mil duzentos e setenta e sete reais e setenta e três centavos),
atualizado em 24/04/23, no valor de R$ 3.644,67 (três mil seiscentos e quarenta e quatro
reais e sessenta e sete centavos), inerente ao valor não saldado junto ao Fundo de Saúde do
Exército (FuSEx), em razão da utilização da assistência médica proporcionada pelo sistema de
saúde do Exército Brasileiro, enquanto ainda ostentava a condição de militar da Força
Terrestre. Diante da impossibilidade de notificá-lo pessoalmente, fica Vossa Senhoria
notificado conforme este edital, para querendo, no prazo de 10 dias, apresentar recurso à
Fiscalização Administrativa do 9º Grupo de Artilharia de Campanha, situado a Av. Calógeras,
nº 1.111, Centro, Nioaque-MS, endereço eletrônico fiscadm@9gac.eb.mil.br, nos termos do
art. 59, Lei nº 9.784, de 29 de Janeiro de 1999, que regula o processo administrativo no
âmbito da Administração Pública Federal. Para conhecimento de todos é passado o presente
edital, cuja 2ª via fica afixada no local de costume. Será o presente edital, por extrato, afixado
e publicado na forma da lei. NADA MAIS.
Em 17 de maio de 2023.
ANDRÉ MENDES PEREIRA DE PAULA - TEN CEL
Comandante do 9º Grupo de Artilharia de Campanha
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160157
Nº Processo: 64040.003265/2022-90.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 34.151.100/0013-74 - SOTREQ S/A. Objeto: Aquisição de rolo compactador
liso.
Fundamento Legal: . Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2024. Valor Total: R$ 662.111,00.
Data de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).