DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160416
Nº Processo: 64594004525202369. Objeto: Aquisição de dietas enterais,
suplementos nutricionais, bebidas, alimentos industrializados e materiais para o serviço de
nutrição hospitalar em proveito do Hospital Geral de Santa Maria (HGeSM),. Total de Itens
Licitados: 30. Edital: 29/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua
Marechal Hermes, Nr 190 - Bairro Passo D'areia, Passo d Areia - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160416-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO RIBEIRO TONIAZZO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/05/2023) 160416-00001-2023NE001111
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20001/2021 - UASG 160223
Número do Contrato: 10001/2021.
Nº Processo: 64393.001947/2018-81.
Pregão.
Nº 
6/2018.
Contratante:
HOSPITAL
GERAL 
DE
CURITIBA.
Contratado:
02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogação por meio de termo aditivo. Vigência:
30/12/2022 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.068,76. Data de
Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2022
PROCESSO: 64.578.008259/2022-61
A União, por intermédio do Hospital Geral de Curitiba (HGeC), com sede na
Praça Mal. Alberto Ferreira de Abreu, s/n - Batel, Curitiba-PR, CEP 80420-020, torna público
o recebimento dos documentos dos interessados em participar do credenciamento na
modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO para Celebração de Convênio de Estágio Estudantil
Curricular, por tempo indeterminado. As vagas disponíveis são para estágio de caráter
obrigatório no Hospital Geral de Curitiba (HGeC), nas funções descritas no item 2, nos
termos deste Edital. Disponível no site: www.hgec.eb.mil.br.
RUY TERRA FILHO - CORONEL
Ordenador de Despesas do Hospital Geral de Curitiba
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10001/2021 publicado no D.O de 2021-12-30, Seção 3.
Onde se lê: UASG: 160214 - 5 CIA COM BLD. . Leia-se: UASG: 160223 - H GE C.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10001/2021 publicado no D.O de 2021-12-30, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 96.137,52. Leia-se: Valor Total: R$ 48.068,76.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10001/2021 publicado no D.O de 2021-12-30, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 96.137,52. Leia-se: Valor Total: R$ 48.068,76.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2021 publicado no D.O de 2021-02-12, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A - 02.600.854/0001-34.
. Leia-se: Contratada: TIM S A - 02.421.421/0001-11.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10001/2021 publicado no D.O de 2021-12-30, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A - 02.600.854/0001-34.
. Leia-se: Contratada: TIM S A - 02.421.421/0001-11.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160446
Nº Processo: 64069000836202305. Objeto: Aquisição de de Materiais de
Instrução, Manobra, Patrulhamento e Segurança.. Total de Itens Licitados: 60. Edital:
29/05/2023 das 10h00 às 11h40 e das 13h30 às 16h40. Endereço: Rua Ministro
Calogeras, 
1200 
- 
Atiradores, 
- 
Joinville/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160446-5-00005-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 29/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ EDUARDO SANTOS CERAVOLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/05/2023) 160446-00001-2023NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65314024351202231. , publicada no D.O.U de 01/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos de saúde em
atendimento às necessidades do 34º BIMec Novo Edital: 29/05/2023 das 08h00 às 12h00
e de13h30 às 17h00. Endereço: Avenida República Argentina, 593 Centro - FOZ DO IGUACU
- 
PREntrega
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
29/05/2023 
às 
08h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 14/06/2023,
às
10h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FELIPE RIMOLO COSENDEY
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/05/2023) 160226-00001-2023NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160213
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64128.002664/2020-10.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: 5 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 02.421.421/0001-11
- TIM S A. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço de telefonia móvel, com
uso de aparelhos celulares convencionais e smartphones, habilitados no plano de
assinaturabásico pós pago, com caixa postal, identificador de chamadas, siga-me e serviços
de roaming edeslocametno nacional. Vigência: 28/05/2023 a 27/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.518,64. Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160366
Nº Processo: 64548.000335/2023-28.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 12.195.985/0001-37 - LIFE AMBULÂNCIAS. Objeto: Credenciamento de ocs na
área de serviço de transporte de ambulância..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/05/2023 a 23/05/2024. Valor
Total: R$ 63.000,00. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160418
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64687.026053/2021-02.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 16.716.618/0001-92 - CLINICA INTEGRADA DA SAUDE OSTACLIN LTDA. Objeto:
Prestação de serviços complementares na área da saúde por meio de clínica de
fisioterapia. Vigência: 25/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
39.999,96. Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160418
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64687.026950/2021-16.
Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: 19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 06.236.759/0001-54 - LETICIA PARISE CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços complementares na área da saúde por meio de clínica de
fisioterapia. Vigência: 25/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
39.999,96. Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
AVISO DE PENALIDADE
Em solução ao Processo Administrativo N° 64687.001410/2023-83, o Ordenador
de Despesas do 19° Regimento de Cavalaria Mecanizado, no uso de suas atribuições,
resolve aplicar a empresa KRAVO ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 44.548.107/0001-
44), a sanção administrativa de suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 02 (dois) meses, nos termos
do Artigo 156 da Lei 14.133/2021, a contar do término do prazo de 05 (cinco) dias uteis
para interposição de recurso da decisão, contados a partir da publicação desta no Diário
Oficial da União. Outrossim, o recurso poderá ser protocolado junto a secretaria do 19°R
C Mec no seguinte endereço - Rua Duque de Caxias, 367 - Centro, Santa Rosa - RS, CEP
98780-540, e ser assinada pelo proprietário da empresa ou por seu representante,
devidamente constituído por procuração.
PEDRO ANDRÉ PIMENTA UCHOA -TEN CEL
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
Em solução
ao Processo
Administrativo N°
64687.001413/2023-17, o
Ordenador de Despesas do 19° Regimento de Cavalaria Mecanizado, no uso de suas
atribuições, resolve aplicar a empresa MARIA ALBERTINA AVILA SOARES LTDA (CNPJ:
05.786.780/0001-60), a sanção administrativa de advertência, nos termos do Artigo 156
da Lei 14.133/2021, a contar do término do prazo de 05 (cinco) dias uteis para
interposição de recurso da decisão, contados a partir da publicação desta no Diário
Oficial da União. Outrossim, o recurso poderá ser protocolado junto a secretaria do
19°R C Mec no seguinte endereço - Rua Duque de Caxias, 367 - Centro, Santa Rosa
- RS, CEP 98780-540, e ser assinada pelo proprietário da empresa ou por seu
representante, devidamente constituído por procuração.
PEDRO ANDRÉ PIMENTA UCHOA -TEN CEL
Ordenador de Despesas