DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO
DO COMANDO MILITAR DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160530
Nº Processo: 65303008531202386. Objeto: O objeto da presente licitação é a
prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, para comunicação de voz, a fim de
atender a demanda das Organizações Militares da Guarnição de Campo Grande, nos
termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 29/05/2023 das 09h00 às
11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Av.duque de Caxias, Nr. 1628 Amambai, - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160530-5-00004-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 29/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUGO SERGIO DIAS AMARAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/05/2023) 160530-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160479
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 64263.010298/2021-91.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO. Contratado:
07.296.500/0001-61 - ADVANCE SYSTEM ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência de contrato nº 09/2022, cmdo art ex, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta
ocasião, o período de 27/05/2023 a 27/05/2024. Vigência: 27/05/2023 a 27/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 21.840,00. Data de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160479
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 64572.002617/2017-14.
Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCIT O.
Contratado: 00.718.528/0039-73 - LABORATORIO SABIN DE ANALISES -CLINICAS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 02/2019 - cmdo art ex, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/05/2023 a 29/05/2024. Vigência:
29/05/2023 a 29/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.000,00. Data de
Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 160101
Nº Processo: 64407002168202364 . Objeto: Contratação de Organizações civis de saúde
(OCS) e de profissionais de saúde autônomos (PSA) para prestação de serviços de
Laboratório, coma finalidade de atender as necessidades da 23ª Companhia de Engenharia
de Combate. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Tendo em vista o aproveitamento do credenciamento
02/2019, desta UASG, podendo ainda ser prorrogável. Declaração de Inexigibilidade em
25/05/2023. NELSON FERREIRA LEITE GONCALVES. Aux Salc. Ratificação em 25/05/2023.
RICARDO DE CASTRO TROVIZO. Comandante da 11ª Rm. Valor Global: R$ 250.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 12.377.868/0005-18 ALTO PADRAO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E
PATOLOGICAS LTDA..
(SIDEC - 26/05/2023) 160101-00001-2023NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 160101
Nº Processo: 64407002168202364 . Objeto: Contratação de Organizações civis de saúde
(OCS) e de profissionais de saúde autônomos (PSA) para prestação de serviços de
fisioterapia, com a finalidade de atender as necessidades da 23ª Companhia de Engenharia
de Combate. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Tendo em vista o aproveitamento do Credenciamento
02/2019 desta OM, podendo ainda ser prorrogável. Declaração de Inexigibilidade em
25/05/2023. NELSON FERREIRA LEITE GONCALVES. Aux Salc. Ratificação em 25/05/2023.
RICARDO DE CASTRO TROVIZO. Comandante da 11ª Rm. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 13.113.032/0001-45 AF GARCIA PACHECO PILATES LTDA.
(SIDEC - 26/05/2023) 160101-00001-2023NE800001
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O ordenador de Despesas do HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA-HMAB,
com sede em Brasília-DF, no Setor Militar Urbano - Brasília - DF, CEP 70.630-200, inscrito
no CNPJ/MF sob o n° 09.553.484/0001-70, neste ato representado pelo Sr. Coronel EDGAR
PABLO MORAES SANTOS - Ordenador de Despesas do HMAB, TORNA PÚBLICO que
encontra-se aberto EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023, com a intenção de
selecionar associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis e
reutilizáveis, no intuito de firmar termo de compromisso para fins de coleta dos resíduos
recicláveis e/ou reutilizáveis descartados pelo HMAB. O prazo para a apresentação de
propostas será de três dias úteis a contar desta publicação. A documentação completa
encontra-se à disposição dos interessados no sitio https:/www.hmab.eb.mil.br ou mediante
solicitação no e-mail: salc.hmab@gmail.com, Contatos: 61 3362-6379 / 6435, nos termos
no inciso XXVII, do art. 24, da Lei nº 8.666/93.
Cel EDGAR PABLO MORAES SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 160088
Nº Processo: 64576053274202283. Objeto: Contratação de empresa provedora de
ensaios de proficiência para o Programa de Controle de Qualidade (CQE) e Controle Interno da
Qualidade (CIQ), com finalidade de adequar o Laboratório de Análises Clínicas do Hospital
Militar de Área de Brasília . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2023 das 08h00 às 14h00.
Endereço: Quadra Residencial de Oficiais - Setor Militar Urbano, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160088-5-00026-2022. Entrega das Propostas: a partir de
29/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras.
EDGAR PABLO MORAES SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/05/2023) 160088-00001-2023NE000001
11º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160072 - 11. D SUP
Número do Contrato: 2021/.
Nº Processo: 64456.003110/2021-91.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: 11.
DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado:
02.235.079/0001-65 - ALFAIATARIA SAO LUCAS DO GESA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 2021ne000435, por 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 27/05/2023 a 22/11/2023,
nos termos do Inciso V do §1º art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 27/05/2023 a
22/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.820,00. Data de Assinatura:
22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
AGRICULTURA FAMILIAR - Nr 01/2023 UASG 160518 Nr Processo Administrativo: NUP
64009.005393/2023-45 TIPO DE LICITACAO: dispensa de licitacao, com fulcro no art. 33 da
MP Nr 1061, de 09 de agosto de 2021, no art. 17 do Decreto nr 10.880, de 02 de
dezembro de 2021, e na Resolucao GGPAA Nr 84, publicada no DOU de 10 de agosto de
2020.
O Comando da Base de Aviacao de Taubate, torna publico para conhecimento
dos interessados que realizara uma CHAMADA PUBLICA AGRICULTURA FAMILIAR, para
aquisicao de generos alimenticios a fim de atender as necessidades de alimentacao da Base
de Aviacao de Taubate, nos termos da Lei, bem como pelas condicoes estabelecidas no
Edital e seus anexos.
Data limite para a entrega da documentacao para habilitacao e das propostas
na BAvT: 19 de junho de 2023, as 12:00 h (Horario de Brasilia-DF)
O cronograma completo e o edital estao disponiveis no site da BAvT.
UASG: 160518 / Base de Aviacao de Taubate/ Secao de Licitacoes / Estrada
Municipal dos Remedios Nr 2135 / Itaim / Taubate SP CEP 12086 000 Email:
rangel.jonathan@eb.mil.br
WAGNER GONCALVES DE SOUZA - TEN CEL
Ordenador de Despesas
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 160495
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 64584.009782/2019-20.
Pregão. Nº 12/2018. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato n° 08/2019 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 27/05/2023 a 26/05/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993.
reajustar o valor inicial atualizado do contrato, conforme exigência estabelecida na cláusula
quinta do termo de contrato.
acrescentar 10% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 879,81 (oitocentos e setenta e nove reais e oitenta e um
centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência:
27/05/2023 a 26/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.534,95. Data de
Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 - UASG 160359
Nº Processo: 64586.001416/2023-99.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE.
Contratado: 46.557.698/0001-41 - J. A. A. PEREIRA & CIA LTDA. Objeto: Credenciamento de
Organização Civil de Saúde (OCS), para prestação de serviços de saúde de natureza
contínua especializados na área de Cirurgia Geral, em caráter complementar aos
beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na
cidade de Alegrete/RS.
Fundamento Legal: Vigência: 29/05/2023 a 28/05/2024. Valor Total: R$ 499.000,00. Data
de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 160359
Nº Processo: 64586001416202399 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
(OCS), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de
CIRURGIA GERAL, em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do
Exercito (FUSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: A inexigibilidade se justifica pela inviabilidade de competição.
Declaração de
Inexigibilidade em 24/05/2023.
ROSIMEIRE PAIVA
BARBOSA LINS.
Ordenadora de Despesas
do Hospital de Guarnição de
Alegrete. Ratificação em
26/05/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3º Região Militar.
Valor Global: R$ 499.000,00. CNPJ CONTRATADA : 46.557.698/0001-41 J. A. A.PEREIRA &
CIA LTDA.
(SIDEC - 26/05/2023) 160359-00001-2023NE800000
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2021 - UASG 160359
Nº
Processo: 64586.002285/2021-03.
Contratante:
HOSPITAL
DA GUARNICAO
DE
ALEGRETE. Contratado: 243.586.490-68 - JOAO ALBERTO ALMEIDA PEREIRA. Objeto: O
objeto deste termo de descredenciamento visa a Rescisão do Contrato nº 14/2021, do
processo NUP: 64586.002285/2021-03 o qual tem objeto de prestação de serviços
complementares na área de saúde por meio de Profissional de Saúde Autônomo(a)
(PSA), na especialidade de Cirurgião Geral (Endoscopia Digestiva Alta e Colonoscopia).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
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