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DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 160411
Nº Processo: 64072003512202361 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar e ambulatorial na Área de DERMATOLOGIA Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Decorre
da possibilidade de contratação de todos aqueles que satisfaçam às condições exigidas pela
Administração. Declaração de Inexigibilidade em 22/05/2023. MARCELO SOARES DE
OLIVEIRA. Cmt do 7º Batalhão de Infantaria Blindado. Ratificação em 25/05/2023. MARCUS
VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$
250.000,00. CNPJ CONTRATADA :
46.145.921/0001-43 ISMAEL RAUBER SCHMITT
DERMATOLOGISTA LTDA.
(SIDEC - 26/05/2023) 160411-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 160411
Nº Processo: 64072003514202351 . Objeto: Prestação de Serviços Odontológicos na Área
de ORTODONTIA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Decorre da possibilidade de contratação de todos
aqueles que satisfaçam às condições exigidas pela Administração. Declaração de
Inexigibilidade em 22/05/2023. MARCELO SOARES DE OLIVEIRA. Cmt do 7º Batalhão de
Infantaria Blindado. Ratificação em 25/05/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO.
Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 125.000,00. CPF CONTRATADA :
987.982.510-15 MICHELE WEISSKLEINA.
(SIDEC - 26/05/2023) 160411-00001-2023NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
1. O Comandante do 7° Regimento de Cavalaria Mecanizado, no uso das
atribuições legais, conforme publicado no Boletim Interno Nr 45, de 07 de março de 2023,
do 7° Regimento de Cavalaria Mecanizado, que versa sobre a solução do processo
administrativo e Boletim Interno Nr 88, de 15 de maio de 2023, também do 7° Regimento
de Cavalaria Mecanizado, que publicou o decurso do prazo para recurso, sendo que a
empresa não apresentou nenhum recurso, aplica à empresa MDL SOUZA COMÉRCIO LT DA
- CNPJ 36.813.448/0001-71, a penalidade de suspensão temporária de participação em
licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 12 (doze) meses,
conforme Inciso III do Art 87° da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.
2. A penalidade é resultado da apuração de responsabilidade por inexecução
total ou parcial do contrato entre a empresa MDL SOUZA COMÉRCIO LTDA - CNPJ
36.813.448/0001-71 e o 7° Regimento de cavalaria Mecanizado, através do Processo
Administrativo Nr 06 - CM/7° RC Mec, de 19 de novembro de 2022.
Santana do Livramento-RS, 17 de maio de 2023.
RAFAEL POLINÍCIO LANZA BRAGA - CEL
Ordenador de Despesas do 7° RC Mec
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante do 9º Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas
atribuições legais, torna público a notificação da empresa KURTZ MOREIRA & SOUZA
CONSTRUÇÕES E SOLUÇÕES, CNPJ 45.029.789/0001-41. Tendo em vista o não cumprimento
de cláusulas contratuais referentes ao empenho 2023NE206, de 31 de janeiro de 2023 e
2023NE24, de 10 de fevereiro de 2023, notifico a sua empresa quanto a abertura de um
processo administrativo que pode acarretar em sanção administrativa caso os materiais
não sejam entregues. Em face do acima exposto, solicitamos a análise e pronunciamento,
no prazo de 5 (cinco) dias úteis, devendo este pronunciamento ser realizado por
intermédio de documento oficial, enviado para a Av. Duque de Caxias, Nº 344, Fragata -
Pelotas (RS), sobre a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a união, a ser
aplicada por esta Unidade Gestora, nos termos da lei nº 8.666/93 e da Lei 10.520/02.
Outrossim, informo-vos que caso não se pronuncie dentro do prazo estabelecido acima,
será aplicada a pena de impedimento de licitar supracitada.
EDUARDO MENNA BARRETO - TENENTE CORONEL
Ordenador de despesas 9° BIMTz
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO TECNOLÓGICO
AVISO DE PENALIDADE
COMUNICO que a empresa ACS GOLD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA
PESQUISA E CONTR, CNPJ nº 36.556.535/0001-90, após conclusão do Processo
Administrativo nº 006/2023, NUP: 64219.001529/2023-72, instaurado por intermédio da
Portaria nº 006/2023-OD, 07 de fevereiro de 2023, respeitados o contraditório e a ampla
defesa, foi punida com a sanção de impedimento de licitar e de contratar com a União
pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, por não entregar a documentação
exigida no edital, de acordo com o item 21.1.4 do Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2022
c/c inciso II do Art. 49 do Decreto nº 10.024/2019. Informo a quem interessar que os autos
do processo administrativo, encontram-se à disposição para vistas e cópias na Seção de
Aquisição, Licitações e Contratos do Centro Tecnológico do Exército (CTEx), situado à Av.
das Américas nº 28.705 - Guaratiba - Rio de Janeiro - RJ, no período de segunda a quinta,
das 10:00 às 15:00, mediante requisição formal, ressalvados os dados e documentos de
terceiros protegidos por sigilo ou pelo direito à privacidade, à honra e à imagem.
MARCO ANTÔNIO DE ANDRADE SILVA - CORONEL
Ordenador de Despesas do CTEx
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160336
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 64473.010902/2020-22.
Dispensa. Nº 50/2020. Contratante: DIRETORIA DE FABRICACAO. Contratado: 03.848.688/0001-
52 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI. Objeto: Alterar cláusulas do
contrato n° 06/2020-DF, de 17 de novembro de 2020, referente à supressão das atividades e
pagamentos do Suporte Logístico (SL) do SPM Guarani, com base no art. 65, I, "b", da Lei n°
8.666/1993; para retificação do valor total do contrato; e atualização e reordenamento do
Cronograma de Desembolso e do Cronograma Físico, com fulcro no art. 57, §1°, inciso II, da Lei
8.666/1993. Vigência: 23/05/2023 a 17/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
17.539.879,01. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
4º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160011
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64492.005565/2022-95.
Dispensa. Nº 24/2022. Contratante: 4º CENTRO DE GEOINFORMACAO. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 06/2022/4°
CGEO, renovação por mais 07 (sete) meses. Vigência: 21/06/2023 a 20/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 582,40. Data de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64252.000419/2022. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em
confecção de alimentação escolar, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no instrumento convocatório.
ALBERTO ONO HORITA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 26/05/2023) 160077-00001-2023NE000001
COLÉGIO MILITAR DE RECIFE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços técnicos visando atender as necessidades do Concurso de Admissão
de Alunos ao Colégio Militar do Recife (CMR) 2023/2024 (Item remanescente do PE
03/2023 - CMR)
EMERSON BEZERRA DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/05/2023) 160084-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511002360202363. Objeto: Registro de preços para aquisição de
gêneros de alimentação para a Escola de Sargentos das Armas.. Total de Itens Licitados:
255. Edital: 29/05/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de
Setembro,628, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-
5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2023 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/06/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBSON VIEIRA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/05/2023) 160129-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 160249
Nº Processo: 64000019535202331. Objeto: Registro de preços para aquisição de
material de divulgação institucional para a NAVAMAER 2023 em proveito da Academia
Militar das Agulhas Negras.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2023 das 09h30 às
11h50 e das 13h30 às 16h50. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj,
Independência - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-00019-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/05/2023) 160249-10000-2023NE000001
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160089
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 00131.000003/2018-18.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS. Contratado:
11.190.525/0001-53 - PE PRETO - ARTIGOS MILITARES LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência do contrato de prestação de serviço de apoio (alfaiataria), por meio de cessão de
uso a título oneroso, em caráter excepcional, nos termos do §4º, do art. 57, da lei
8.666/93. Vigência: 30/05/2023 a 28/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.863,69. Data de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160089
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 00131.000003/2018-18.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS. Contratado:
11.190.525/0001-53 - PE PRETO - ARTIGOS MILITARES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do
contrato de prestação de serviço de apoio (alfaiataria), por meio de cessão de uso a título oneroso,
em caráter excepcional, nos termos do §4º, do art. 57, da lei 8.666/93. Vigência: 30/05/2023 a
28/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.863,69. Data de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).

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