DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ordenador de Despesas: Capitao de Mar e Guerra (IM) ROMULO CESAR DUARTE DE
OLIVEIRA
Espécie: Ata de Registro de Precos n. 49/2023, derivada do Pregao Eletronico n. 6/2023.
Processo n 63512.000093/2023-17. Objeto: Registro de precos para eventual aquisicao de
motores de popa, parelha de motores de popa e motores centro-rabeta. Empresa
registrada: NAUTICA FNC LTDA. CNPJ: 46.842.189/0001-60, valor total da ata: R$
1.787.826,00, Vigencia: 22/05/2023 a 22/05/2024.
Ordenador de Despesas: Capitao de Mar e Guerra (IM) ROMULO CESAR DUARTE DE
OLIVEIRA
Espécie: Ata de Registro de Precos n. 50/2023, derivada do Pregao Eletronico n. 6/2023.
Processo n 63512.000093/2023-17. Objeto: Registro de precos para eventual aquisicao de
motores de popa, parelha de motores de popa e motores centro-rabeta. Empresa
registrada: ABC NAUTICA LTDA. CNPJ: 96.666.862/0001-27, valor total da ata: R$
1.800.001,00, Vigencia: 22/05/2023 a 22/05/2024.
Ordenador de Despesas: Capitao de Mar e Guerra (IM) ROMULO CESAR DUARTE DE
OLIVEIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Espécie: Ata de Registro de Precos n. 51/2023, derivada do Pregao Eletronico n. 22/2023.
Processo n 63512.000137/2023-27. Objeto: Registro de precos para eventual aquisicao de
testes de Covid. Empresa registrada: ENZIPHARMA PRODUTOS MEDICOS E LABORATORIAIS
LTDA. CNPJ: 02.314.108/0001-84, valor total da ata: R$ 262.200,00, Vigencia: 22/05/2023 a
22/05/2024.
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022
A Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia comunica aos interessados que o
Processo nº 63015.000868/2022-84, relativo ao Pregão Eletrônico nº 07/2022 Ata
complememtar foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 25MAI2023, nos termos do Inciso VI,
do Artigo 43, da Lei n 8.666/93, a seguinte empresa: DSM SERVIÇOS E COMERCIO LTDA -
CNPJ 28.244.608/0001-80, Grupo 2, valor Global R$ 6.313,50.
Cmg ROBERTSON DIOGO MELO
Ordenador de Despesas
1º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Processo n 003/2019-EAMES (Edital de Credenciamento), Objeto: Organizações de Saúde
EXTRA-MARINHA (OSE) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de
serviços de assistência Médico-Hospitalar, Pré-Hospitalar, Odontológica e de Reabilitação.
Fundamento Legal: art. 25, caput, da Lei n 8.666/93. Termo de Credenciamento n
81600/2020-066/00 - Credenciante: Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo -
Credenciado: FISIOLIFE - CLINICA DE FISIOTERAPIA, CNPJ: 10.789.084/0001-48 Vigência:
03/01/2023 A 03/01/2024. Termo de Credenciamento n 81600/2022-002/00 -
Credenciante: Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo - Credenciado: AN
ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ: 28.523.550/0001-04 Vigência: 15/03/2023 A 15/03/2024.
Termo de Credenciamento n 81600/2020-078/00 - Credenciante: Escola de Aprendizes-
Marinheiros do
Espírito Santo
- Credenciado: CLINICA
GASTRO R/S
LTDA, CNPJ:
07.584.644/0001-13 Vigência: 31/01/2023 A 31/01/2024. Termo de Credenciamento n
81600/2020-092/00 - Credenciante: Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo -
Credenciado: MATERNIDADE SANTA URSULA DE VITORIA LTDA, CNPJ: 27.434.992/0001-11
Vigência: 09/02/2023 A 09/02/2024. Termo de Credenciamento n 81600/2020-006/00 -
Credenciante: Escola
de Aprendizes-Marinheiros do
Espírito Santo
- Credenciado:
MEDCARDIO LTDA, CNPJ: 12.408.935/0001-90 Vigência: 15/03/2023 A 15/03/2024. Termo
de Credenciamento n 81600/2020-094/00 -
Credenciante: Escola de Aprendizes-
Marinheiros do Espírito Santo - Credenciado: HOSPITAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS S/A,
CNPJ: 30.779.649/0001-13 Vigência: 02/03/2023 A 02/03/2024. Termo de Credenciamento
n 81600/2021-109/00 - Credenciante: Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo
- Credenciado: LABORATÓRIO DETTMANN LTDA, CNPJ: 35.561.782/0001-12 Vigência:
10/02/2023 A 10/02/2024. Termo de Credenciamento n 81600/2020-031/00 -
Credenciante: Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo - Credenciado: HOSPITAL
TOTAL HEALTH LTDA, CNPJ: 09.168.589/0001-06 Vigência: 28/10/2022 A 28/10/2023.
CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 781312
Nº Processo: 63510003987202206. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas . Total de Itens Licitados: 360.
Edital: 29/05/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Celso
Porfírio 
Machado 
1100, 
- 
Belo 
Horizonte/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/781312-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO CARVALHO DE LUCENA NAVAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/05/2023) 781312-00001-2023NE000001
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
O Diretor do Centro de Intendência da Marinha em Salvador torna público a
prorrogação das seguintes Atas de Registro de Preços, do Pregão eletrônico n.º 27/2022.
Processo nº 60677.001075/2022-09. Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando
eventual aquisição de gêneros alimentícios diversos.
Ata n.º 112/2022, celebrada com a empresa BAHIA CESTAS LTDA, inscrita no CNPJ:
05.788.360/0001-13, valor R$ 1.175.658,26. Vigência inicial: 24/08/2022 a 24/04/2023.
Vigência Prorrogada: 25/03/2023 a 24/06/2023.
Ata n.º 113/2022, celebrada com a empresa NUTRICELLI COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ: 12.433.700/0001-59, valor R$ 69.869,20. Vigência inicial: 24/08/2022 a
24/04/2023. Vigência Prorrogada: 25/04/2023 a 24/06/2023. FUNDAMENTO LEGAL: caput do
Art. 12 do Decreto n.º 7892, de 23 de janeiro de 2013 c/c item 5.1 da respectiva Ata. Data da
Assinatura: 24/04/2022.
Capitão de Mar e Guerra (IM) UBIRAJARA DE JESUS SANTANA
FERREIRA
Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 782802
Nº Processo: 60677000601202396. Objeto: Aquisição de material de expediente
e limpeza, para atender às necessidades do Centro de Intendência da Marinha em
Salvador, conforme Termo de Referência nº 15/2023, deste CeIM.. Total de Itens Licitados:
18. Edital: 29/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Estrada da
Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba, São Tomé de Paripe - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo,
prevalecerá as deste Edital..
UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/05/2023) 782802-00001-2023NE000082
3º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116002770202312 . Objeto: Prestação de Serviços de saúde de natureza
contínua Médico-Hospitalar,Ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime
de 24 horas diárias, por intermédio de Laboratórios de Análises Clínicas e de Citopatologia,
em carater complementar aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área do
Estado do Ceará. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do Departamento de
Saúde da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará. Declaração de Inexigibilidade em
27/10/2022. DANIEL ROCHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2023.
ALEXANDER REIS LEITE. Comandante do 3ºdn. Valor Global: R$ 163.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 11.402.100/0001-60 LABORATORIO DE PATOLOGIA COSTA, NOGUEIRA &
TAVORA LTDA..
(SIDEC - 26/05/2023) 783601-00001-2023NE001298
4º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
18/05/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 18/05/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/06/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamento médico
hospitalar.
ELIAS SANDIN GONCALVES
Auxiliar Divisão de Licitação
(SIDEC - 26/05/2023) 784700-00001-2023NE000001
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ
EDITAL Nº 1, DE 7 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO (PS) DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE AQUAVIÁRIO -
PESCADOR PROFISSIONAL NÍVEL 2 (CFAQ-POP2/MOP2-2023)
A Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí torna público que, designada pela
Diretoria de Portos e Costas (DPC), representante da Autoridade Marítima para a Marinha
Mercante, como órgão coordenador e executor do Processo Seletivo (PS) de admissão ao
Curso de Formação de Aquaviário - CFAQ-MOC-2023, no âmbito de Itajaí-SC, estão abertas
as inscrições no período de 11 de maio a 12 de junho de 2023, doravante denominado
Processo Seletivo, o qual será regido pelo presente Edital. O Edital do Processo Seletivo
(PS) de admissão ao Curso de Formação de Aquaviário - CFAQ-MOC-2023 encontra-se
disponível na sede desta Delegacia e no site https://www.marinha.mil.br/delitajai/cursos
Capitão de Fragata EDUARDO RODRIGUES LIMA
Ordenador de Despesas
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 789310/2020-005/03 - UASG 789310
Número do Contrato: 005/2020.
Nº Processo: 63054.000366/2020-25
Pregão. Nº 01/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado:
06.128.103/0001-18 - VIPWAY TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo
da vigência do Contrato nº 789310/2020-005/00 por 12 (doze) meses, para atender às
necessidades da capitania dos portos de São Paulo, perfazendo assim o Terceiro Termo
aditivo nº
789310/2020-005/03. Vigência: 28/05/2023
a 27/05/2024.
Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 15.392,31. Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).