Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052900024
24
Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2023
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
pregão eletrônico nº 19/2023, processo administrativo 60550.025042/2022-72, cujo objeto
é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material médico-hospitalar
(curativos e materiais cirúrgicos) para o Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. EMPRESA:
00.844.672/0001-83 - EXPAND MEDICO LTDA, TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 32.532,00.
EMPRESA: 01.578.276/0001-14 - ASLI COMERCIAL
LTDA, TOTAL DO FORNECEDOR:
37.049,10. EMPRESA: 02.005.077/0001-80 - KORAL PRODUTOS MEDICOS CORRELATOS E
DESCARTAVEIS LTDA, TOTAL DO FORNECEDOR: 39.118,68. EMPRESA: 02.794.555/0005-01 -
COLOPLAST DO BRASIL LTDA, TOTAL DO FORNECEDOR: 31.873,50. EMPRESA:
02.881.877/0001-64 - POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR ES
LTDA, TOTAL DO FORNECEDOR: 16.560,00. EMPRESA: 05.421.585/0001-37 - WINNER
INDUSTRIA DE DESCARTAVEIS LTDA, TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 210.000,00. EMPRESA:
09.376.051/0001-97 - ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, TOTAL DO
FORNECEDOR:
R$
408,00.
EMPRESA: 18.466.544/0001-09
-
PROTECTOR
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 6.004,00. EMPRESA: 19.486.478/0001-00
- SUPORTE MEDICAL COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALAR
LTDA, TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 2.218,00. EMPRESA: 21.333.449/0001-41 - AGW CO M E X
HOSPITALAR LTDA, TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 141.784,60. EMPRESA: 24.702.356/0001-35
- CAPITAL MEDH IMPORTACAO DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA, TOTAL
DO FORNECEDOR: R$ 7.028,00. EMPRESA: 28.215.470/0001-91 - GOLDMED IMPORTAC AO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 34.753,00.EMPRESA:
28.270.828/0001-89 - TENDMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, TOTAL DO
FORNECEDOR: R$ 21.700,00. EMPRESA: 28.387.424/0001-70 - M MED COMERCIAL DE
MEDICAMENTOS
E PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA,
TOTAL DO
FORNECEDOR:
R$
17.997,20. 
EMPRESA: 
29.791.821/0001-75 
-
MAGNA 
INDUSTRIA 
DE 
MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA, TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 5.811,00. EMPRESA: 38.082.407/0001-88
- CFC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, TOTAL DO FORNECEDOR:
R$ 32.250,00. EMPRESA: 38.352.315/0001-70 - HRA INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES, TOTAL DO FORNECEDOR: R$
45.873,50. EMPRESA: 41.891.021/0001-21 - NEON MEDICAL LTDA, TOTAL DO FORNEC E D O R :
R$ 47.250,00.
EMPRESA: 42.291.390/0001-46 -
INFINITY PHARMA
COMERCIO E
REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS LTDA, TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 23.912,00.
EMPRESA: 43.453.564/0001-92 - CONVERGE SOLUCOES EM SAUDE LTDA, TOTAL DO
FORNECEDOR: R$ 5.115,00. EMPRESA: 44.891.225/0001-50 - BN EXPRESS II COMERCIO E
SERVICOS LTDA, TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 82.109,40.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de despesas do HFA
(SIDEC - 26/05/2023) 112408-00001-2023NE800225
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2023 - UASG 112408
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 60550.008155/2021-22.
Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG
FACILITIES LTDA. Objeto: Termo de Apostilamento, para reajustar o valor global do Contrato
n° 02/2022, celebrado entre a União, por intermédio do Hospital das Forças Armadas, e a
empresa Real JG Facilities Ltda, acrescendo R$ 13.807,08 (treze mil oitocentos e sete reais
e oito centavos) ao valor do Contrato n° 02/2022, com efeito financeiro a partir de
01/05/2023. Vigência: 01/02/2022 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
13.421.126,64. Data de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
902996/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério
do Desenvolvimento
Agrário e
Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: CASA PEQUENO DAVI, CNPJ nº
10733541000182. Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento até 06 de Junho
de 2024. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 25/05/2023
a 06/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN,
CPF nº ***.777.129-**, Convenente: MARIA SENHARINHA SOARES RAMALHO, CPF nº
***.621.504-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
902825/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério
do Desenvolvimento
Agrário e
Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: COOPERATIVA CENTRAL DE
REFORMA AGRARIA DO PARANA LTDA, CNPJ nº 84919182000199. Prorrogação do prazo de
vigência do Termo de Fomento até 06 de Dezembro de 2023. Valor Total: R$ 1.000.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 25/05/2023 a 06/12/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários:
Concedente: 
MOISES
SAVIAN, 
CPF
nº 
***.777.129-**,
Convenente: OLCIMAR DA ROSA, CPF nº ***.479.629-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 919326/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar,
Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO SUL, CNPJ nº
76021450000122. Aumentar o valor da contrapartida devida pelo convenente para R$
309.899,20. Valor Total: R$ 58.912,00, Valor de Contrapartida: R$ 58.912,00, Vigência:
20/12/2021 a 20/09/2024. Data de Assinatura: 14/12/2021. Signatários: Concedente:
MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: FERNANDA GARCIA SARDANHA, CPF
nº ***.608.509-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 919986/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade
Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE DIAMANTE DO NORTE, CNPJ nº 76972082000106.
Aumentar o valor da contrapartida devida pelo convenente para R$ 270.250,00. Valor Total: R$
205.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 205.000,00, Vigência: 20/12/2021 a 20/09/2024. Data de
Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**,
Convenente: ELIEL DOS SANTOS CORREA, CPF nº ***.788.569-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
895676/2019. Convenentes:
Concedente: Ministério
do Desenvolvimento
Agrário e
Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE,
CNPJ nº 03681582000107. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 26/12/2023.
Valor Total: R$ 593.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 343.000,00, Vigência: 26/06/2023 a
26/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN,
CPF nº ***.777.129-**, Convenente: LUCAS CENTENARO FORONI, CPF nº ***.353.331-**.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação sobre constituição definitiva do crédito em favor do INCRA
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da
Superintendência Regional no Estado de Alagoas SR(AL), através do Chefe da Divisão
Operacional, nomeado pela Portaria/INCRA nº 524/2020, publicado no Diário Oficial da
União D.O.U., de 20/03/2020, considerando o cumprimento do devido processo legal e o
transcurso do prazo para recolhimento dos valores devidos, para fins do art. 2º do Decreto
nº 9.194, de 2017, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo da
CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA do(s) DÉBITO(s) a seguir:
Projeto de Assentamento: BOM JESUS, município: MARAGOGI/AL:
Código do Beneficiário: AL00400000114; Modalidade do Crédito 1: FOMENTO
MULHER (Decreto Nº 9.066).
1 O prazo para efetivar o recolhimento do valor devido é de 15 (quinze) dias
contados do recebimento desta notificação.
2 O pagamento deverá efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União
- GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania ou na Divisão Operacional da
Superintendência Regional do Incra neste Estado, ou pelo Portal do Incra na internet.
3 Caso tenha sido efetuado o pagamento dos valores devidos, deverá ser
apresentado junto ao Incra, no prazo de 15 (quinze) dias, o comprovante para fins de baixa
do débito.
4 Findo o prazo, o débito acima será encaminhado à Procuradoria-Geral Federal
- PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa do Incra, e a adoção das medidas
administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de
proteção ao crédito, a execução judicial.
5 Após a inscrição do débito na Dívida Ativa do Incra, cabe à PGF efetuar a sua
cobrança e renegociação.
6 O Incra promoverá a inclusão do(s) notificado(s) no Cadastro Informativo de
Créditos não quitados do Setor Público Federal - Cadin, observado o prazo de 75 (setenta
e cinco) dias contados da data da expedição desta Notificação.
ARNALDO FIRMINO DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 373039
Nº Processo: 54000.067088/2022. Objeto: Contratação de serviços de vigilância
patrimonial armada.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/05/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Adilson Jose Pinto Pereira, 1409 - Sao Lazaro, -
Macapá/AP
ou https://www.gov.br/compras/edital/373039-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 29/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELIAS PINHEIRO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 25/05/2023) 373039-37000-2023NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00010/2023, ao Convênio Nº 856598/2017. Convenentes:
Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora:
373053, Convenente: MUNICIPIO DE URUCUCA, CNPJ nº 14160378000167. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 1.005.000,00, Valor de Contrapartida: 5.000,00, Vigência:
04/01/2018 a 06/09/2023. Data de Assinatura: 24/05/2023. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE
COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / CARLOS JOSE BARBOSA BORGES - Superintendente
Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Décimo Oitavo Termo Aditivo ao Convênio CRT/Nº0001/08 que entre si fazem o
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária- INCRA e o Estado da Bahia. Objeto:
Alterar a Cláusula Quinta - Da Vigência, para prorrogar "a pedido" o prazo de vigência por
mais 365 dias corridos e consecutivos a contar de 29/05/2023, com término em
30/05/2024. Assinatura, Salvador - BA de 26 de Maio de 2023. Signatários: CARLOS JOSÉ
BARBOSA BORGES, Superintendente Regional do INCRA/BA, JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA,
Governador do
Estado da
Bahia, OSNI
CARDOSO DE
ARAÚJO, Secretaria
de
Desenvolvimento Rural - SDR, JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO, Diretor Executivo - CAR,
EDUARDO MENDONÇA SODRÉ MARTINS, Secretário de Meio Ambiente da SEMA, GUSTAVO
EDUARDO ROCHA MACHADO, Superintendente de Desenvolvimento Agrário da SDA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERACAO TECNICA N 156/2023. ACT entre o INCRA/GO e a
Prefeitura Municipal abaixo listada cujo Objeto: Desenvolver acoes no Sistema Nacional de
Cadastro Rural - SNCR com insercao de informacoes e orientacoes aos interessados sobre
questoes relacionados ao cadastramento de imoveis rurais e emissao do Certificado de
Cadastro de Imovel Rural - CCIR cumprindo o estabelecido pela legislacao no acordo.
Vigencia: 05 anos. Firmado no dia 31/03/2023. Prefeitura Municipal de Fazenda Nova-GO,
proc N 54150.001807/2003-26.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1307/2022 - UASG 373067
Nº Processo: 54000.021737/2022-17. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO
PARANÁ - SR(PR). Contratado: 08.885.182/0001-37 - DALLAS SERVIÇOS EM GERAL LTDA.
Objeto:
Rescindir, unilateralmente,
o contrato
nº
1307/2022, cujo
objeto é
a
contratação de serviços continuados de recepcionistas, de prestação de serviços
inerentes a correspondência interna e externa, de digitadores/digitalizadores(as), de
técnicos(as) de secretariado, e de supervisor(a) administrativo para atender a
Superintendência Regional do Incra no Paraná, com sede em Curitiba/PR, e/ou a
Unidade 
Avançada 
Iguaçu, 
com 
sede 
em 
Cascavel/PR, 
nas 
suas 
respectivas
dependências, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva,
a partir da presente data, nos termos do art. 79, inciso I, da lei nº 8.666, de 1993.
Fundamento Legal: Lei n° 10.520/2002 - Artigo: 1º. Data de Rescisão: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).

Fechar