DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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23
Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO DESENVOLVIMENTO DOUTRINÁRIO DO CORPO DE
FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2023 - UASG 733100
Nº Processo: 54 . Objeto: Teclado, Fonte de Alimentação 450W, SSD 240GB, Mouse, Placa-
Mãe socket 1200 Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição emergencial de material de
informática Declaração de Dispensa em 24/05/2023. EDUARDO CARDOZO ARRABAL
FERNANDES. Auxiliar de Licitações e Contratos. Ratificação em 25/05/2023. RAMON ROSA
DA SILVA. Encarregado de Licitações e Contratos. Valor Global: R$ 846,00. CNPJ
CONTRATADA : 17.044.023/0001-09 SUPER INFO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA
LTDA .
(SIDEC - 26/05/2023) 733100-00001-2023NE401000
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2023 - UASG 733100
Nº Processo: 552023 . Objeto: SSD 240GB e Placa-Mãe Socket 1200 Total de Itens Licitados:
00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Aquisição emergencial de SSD 240GB e Placa-Mãe Socket 1200 Declaração de Dispensa em
24/05/2023. EDUARDO CARDOZO ARRABAL FERNANDES. Auxiliar de Obtenção. Ratificação
em 25/05/2023. RAMON ROSA DA SILVA. Encarregado de Obtenção. Valor Global: R$
685,00. CNPJ CONTRATADA : 17.044.023/0001-09 SUPER INFO COMERCIO E SERVICOS DE
INFORMATICA LTDA.
(SIDEC - 26/05/2023) 733100-00001-2023NE401001
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 23/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63232001360202239. , publicada no D.O.U de 21/03/2023 . Objeto: Fabricação de válvulas
manuais de classe de segurança não nuclear, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas n0 Edital e seus anexos. Novo Edital: 29/05/2023 das 08h30 às
16h30. Endereço: Avenida Prof. Lineu Prestes, 2468 SAO PAULO - SP. Entrega das
Propostas: 04/07/2023 às 09h30.
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/05/2023) 742050-00001-2023NE856498
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 24/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63232002189202285. , publicada no D.O.U de 21/03/2023 . Objeto: Fabricação de válvulas
manuais de classe de segurança nuclear, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 29/05/2023 das 08h30 às 16h30.
Endereço: Avenida Prof. Lineu Prestes, 2468 SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas:
06/07/2023 às 09h30.
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/05/2023) 742050-00001-2023NE987456
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 741000
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 63014.003644/2020-72.
Pregão. Nº 63/2021. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado
CNPJ 05.775.501/0001-63 - VESSEL COMERCIO E AUTOMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 41.000/2022-07/00, por 12 meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 12/05/2023 a 11/05/2024, nos termos do inciso II do Art. 57
da Lei nº 8.666/1993.. Vigência: 12/05/2023 a 11/05/2024. Valor do Contrato: R$
12.044.378,94. Data de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 741000
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 63014.001446/2021-55.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado
CNPJ 05.775.501/0001-63 - VESSEL COMERCIO E AUTOMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 41.000/2022-019/00, por 12 meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 19/05/2023 a 18/05/2024, nos termos do At. 57, II, da Lei nº
8.666 de 1993.. Vigência: 19/05/2023 a 18/05/2024. Valor do Contrato: R$ 58.679.000,00.
Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O
de 2023-05-15, Seção 3.
Onde se lê: data de 20/11/2023 até a celebração do presente apostilamento. .
Leia-se: data de 20/11/2022 até a celebração do presente apostilamento.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 741000
Número do Contrato: 134/2020.
Nº Processo: 63014.003933/2019-38.
Contratante:
ARSENAL
DE
MARINHA
DO
RIO
DE
JANEIRO.
Contratado
CPNJ
96.513.486/0001-30 - MEC Q COMERCIO E SERVICOS DE METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA .
Objeto: Em atendimento ao disposto no Artigo 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93, formaliza-se
por meio deste instrumento, o reajustamento de preços, conforme previsto, às fls. 505 dos
autos. Destaca-se que os valores do reajuste de preços foram concedidos de acordo com
as informações contidas na Análise Técnica de Reajuste (ATR) nº 062/2022, às folhas
655/658v dos autos, emitida pelo setor de análise Econômico-Financeira (AMRJ-14213),
devidamente autorizada pelo Sr. Ordenador de Despesas deste Arsenal de Marinha. Face
ao exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de reajuste de 8,7272%,
referente ao IPCA/IBGE de agosto/2022 acumulado dos últimos 12 meses (conforme item
6.4 da ATR nº 062/2022), deverá ser acrescido ao contrato o valor de R$ 6.981,76 (seis mil,
novecentos e oitenta e um reais e setenta e seis centavos). Dito isso, o valor global do
contrato fica reajustado para R$ 86.981,76 (oitenta e seis mil, novecentos e oitenta e um
reais e setenta e seis centavos.), para o período de 30/09/2022 a 29/09/2023, para
alteração do acordo inicial. Nesse mesmo sentido, os preços unitários deverão ser
reajustados pelo índice de reajuste supracitado, fazendo jus dessa forma a contratada a
retroatividade na diferença dos valores pagos da data de 30/09/2022 até a celebração do
presente
apostilamento.. Vigência:
29/09/2020
a
29/09/2023. Valor
do
Contrato
Apostilado: R$ 86.981,76. Data de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 740015
Nº Processo: 63031003563202315. Objeto: Eventual aquisição de material de
pintura para manutenção das fachadas e muros da Base Naval da Ilha das Cobras (BNIC)..
Total de Itens Licitados: 45. Edital: 29/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Praça Barão de Ladário, S/n Edifício 17a Ilha Das Cobras-centro, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740015-5-00006-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 29/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: PE SRP
6/2023 Eventual aquisição de material de pintura para manutenção das fachadas e muros
da Base Naval da Ilha das Cobras (BNIC)..
PATRICK GABRIEL FARIA CARRAJOLA
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/05/2023) 740015-00001-2023NE000001
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 765701
Nº Processo: 63059002492202236. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a eventual de aquisição de materiais consumíveis de diagnóstico laboratorial,
incluindo comodato, sem ônus adicional, dos respectivos equipamentos automatizados
para o Hospital Central da Marinha (HCM), conforme especificações e quantidades
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/05/2023 das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 14h00. Endereço: Ilha Das Cobras, S/n, Parte Alta - Centro
- 1º Distrito Naval, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765701-5-
00004-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
29/05/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
13/06/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO SILVA GUIMARAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/05/2023) 765701-00001-2023NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 771100
Nº Processo: 63343.003055/2022-24.
Pregão Nº 30/2022. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 29.223.336/0001-03 - JAC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de transporte de carga geral, carregamento fracionado, por via rodoviária, para
entrega porta a porta, da cidade do rio de janeiro para localidades no território nacional,
podendo atender ao fluxo inverso, isto é, realizar o transporte de carga dessas localidades
para a cidade do rio de janeiro, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total: R$ 28.328,24. Data
de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO Nº 21/2023
NUP Nº
61984.001563/2023-88. Por ordem do
Diretor-Presidente da
EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação n.º 021/2023, conforme segue: 1.
Objeto - Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (art. 28,
§3º, I c/c art. 49, da Lei nº 13.303/16). 2. Preço mínimo de alienação: R$ 504.980,00; 3.
Data/Hora/Local: 23 de junho de 2023, às 10h00, na Estrada dos Bandeirantes, n.º 10.639
-
Recreio
-
Rio
de
Janeiro/RJ.
4.
Fornecimento
do
Edital:www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br. Informações: (21) 3907-1831 / (21) 3907-
1797.
VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
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