DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
04.132.090/0001-25, tendo em vista a devolução pelos correios das diligências expedidas
pelo motivo: "mudou-se" Avisos de recebimentos (ARs). O processo em tela encontra-se
sob a guarda da Coordenação-Geral de Prestação de Contas do Desenvolvimento Social
(CGPCDS), localizada no Setor de Múltiplas Atividades Sul, Trecho 3, Lote 1, térreo, sala
s10, Edifício The Union - CEP: 70610-051 - Brasília/DF, Telefone: 61-2030-1854, e-mail:
cgpc-des@cidadania.gov.br.
.
Nome da Entidade/ Órgão
CNPJ/CPF
Processo Original
Ofício Citatório
. Rogelson Sanches Fontoura - Ex Prefeito do
Município de Mesquita/RJ
026.641.677-23
71000.063743/2010-19
Ofício Nº 98/2023/SE/SGFT/CGPC-II
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de
publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada
de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012 e da Lei
10.522/2002 e suas alterações.
HÉRBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO
Subsecretário de Gestão e Transferências
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 193028
Número do Contrato: 30/2020.
Nº Processo: 52710.003635/2020-16.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA DA
ZONA FRANCA
DE MANAUS/AM.
Contratado:
13.567.147/0002-90 - S & G PETROLEO LTDA. Objeto: Reajuste do contrato n° 30/2020.
Considerando o reajuste, os valores a serem praticados, relativos ao período de
03/12/2022 a 03/12/2023, deverão ser:
2° termo aditivo (03/12/2022 a 03/12/2023): valor mensal de R$ 4.075,14 (quatro mil
setenta e cinco reais e quatorze centavos) e valor global de R$ 48.901,64 (quarenta e oito
mil novecentos e um reais e sessenta e quatro centavos).
Valor pretérito devido à contratada, a título de diferença de reajuste, na ordem de R$
1.115,18 (um mil cento e quinze reais e dezoito centavos), sendo R$ 223,04 (duzentos e
vinte e três reais e quatro centavos) relativo ao mês de dezembro de 2022, e R$ 892,15
(oitocentos e noventa e dois reais e quinze centavos) relativo aos meses de janeiro a abril
de 2023. Vigência: 03/12/2020 a 03/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
48.901,64. Data de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Registro de Preços n° 40/2022 e no EXTRATO DE REGISTRO DE
PREÇOS N° 40/2022, publicados no DOU de 19/12/2022, Seção 3, pág. 53, no título, onde
se lê: SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO, leia-se: SUPERINTENDÊNCIA DA
ZONA FRANCA DE MANAUS.
(P/ Codou)
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2
CONTRATO OCS Nº 99/2023. CONTRATADO: HEILIGER TECNOLOGIA E SOFTWARE LTDA
(CNPJ n º 09.033.066/0001-52). CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social - BNDES. OBJETO: prestação de serviços de subscrição de uso, serviço
de atualização e suporte técnico especializado e serviço de implantação do WSO2 Open
Banking. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogar, por meio epistolar, a vigência do Contrato
OCS nº 99/2021, de 14/06/2021, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 14/06/2023.
VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: até R$ R$ 3.655.000,00 (três milhões, seiscentos e
cinquenta e cinco mil reais). VALOR ATUAL DO CONTRATO: até R$ 3.789.834,96 (três
milhões, setecentos e oitenta e nove mil, oitocentos e trinta e quatro reais e noventa e
seis centavos) RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101700020 e 3101700040. FUNDAMENTO
LEGAL: art. 71 da Lei nº 13.303/2016. PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: Parecer Referencial
emitido na Nota AJ1/JULIC nº 081/2021, de 09/04/2021. AUTORIZAÇÃO PARA O ADITIVO:
do Superintendente da Área de Tecnologia da Informação, em 11/05/2023, no âmbito da
IP ATI/DEGAT 08/2023. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCURSO Nº 1/2023
O BNDES informa a todos os interessados a abertura das inscrições para
participação no Concurso para Escolha de Espetáculos de Música para Apresentação nos
Projetos "Quintas no BNDES" e "Sextas Instrumentais", que objetiva a contratação de, ao
menos, 160 (cento e sessenta) espetáculos musicais para integrarem a programação
musical do Espaço Cultural BNDES, bem como formação de Cadastro de Reserva, conforme
as especificações do Edital e de seus Anexos.
INSCRIÇÕES: 26 de maio de 2023 a 11 de julho de 2023.
INFORMAÇÕES: www.bndes.gov.br/concursomusica2023
EDITAL:
Disponível 
a
partir 
de
26/05/2023, 
no
portal
www.bndes.gov.br/concursomusica2023
Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.
MARIANA TERK CAMPOS.
Gerente - AJI/JULIC/GLIC4