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DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 152005
Nº Processo: 23121.000476/2023-74.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-R J.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento
é a contratação conjunta prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz),
gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos móveis em comodato, conforme as
especificações e condições constantes no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 25/05/2023 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 54.604,80. Data
de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.002822/2023-91.
Inexigibilidade
Nº 9/2023.
Contratante:
CENTRO
FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA
FONSECA .
Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada
para suporte técnico e fornecimento de licenças para software destinado ao orçamento e
planejamentos de
obras e serviços de engenharia em plataforma on-line..
Fundamento Legal: . Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2025. Valor Total: R$ 3.996,00. Data de
Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153010
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 23063.000960/2020-92.
Contratante: 
CENTRO
FED.DE 
EDUC.TECNOL.CELSO
S.DA 
FONSECA.
Contratado:
05.234.289/0001-27 - BEST VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajustar para r$
128.172,13, com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/01/2023,
mediante repactuação subsidiada pela demonstração analítica da variação dos custos já
autuada no processo administrativo n° 23063.000960/2020-92. Vigência: 01/12/2020 a
02/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.538.065,56. Data de Assinatura:
10/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 153015
Nº Processo: 23062024780202278 . Objeto: CONTRATAÇÃO de 20 ACESSOS (LICENÇAS) À
BASE DE DADOS REFINITIV BRASIL SERVIÇOS ECONÕMICOS Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inexigibilidade em face do objeto Declaração de Inexigibilidade em 24/04/2023. LEONARDO
AUGUSTO GENEROSO. Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão. Ratificação em
24/04/2023. FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS. Diretor Geral. Valor Global: R$ 200.367,76.
CNPJ CONTRATADA : 29.508.686/0001-08 REFINITIV BRASIL SERVICOS ECONOMICOS
LIMITADA ..
(SIDEC - 26/05/2023) 153015-15245-2023NE800001
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.038363/2022-40.
Dispensa
Nº 5/2023.
Contratante:
FUNDO
NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO
DA
E D U C AC AO.
Contratado: 67.071.001/0003-60 - UNIFY - SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMAC AO
LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de serviços
de atualização tecnológica, manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico com
reposição de peças do sistema digital de comunicação de voz necessários à execução dos
serviços, no edifício fnde sede e no depósito de brasília (debra), nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total: R$ 416.274,96. Data
de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153173
Número do Contrato: 18/2018.
Nº Processo: 23034.037365/2017-54.
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado:
11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato n.º 18/2018,
com início dos efeitos financeiros a partir de 01/01/2020, bem como o reajuste de preços
do contrato n.º 18/2018, com início dos efeitos financeiros a partir de 21/03/2022, no
percentual de 11,2993%, conforme planilhas de custos e formação de preços anexadas a
este instrumento.. Vigência: 01/06/2018 a 01/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.450.744,07. Data de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 158156
Nº Processo: 23244.003610/2022-11.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Aquisição de serviço de
seguro de vida contra acidentes pessoais, morte acidental, invalidez permanente total ou
parcial por acidente e despesas médicas e hospitalares, em favor de alunos do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC. Fundamento Legal: Lei nº8.666, de 21 de
junho de 1993 e Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2024.
Valor Total: R$ 59.500,80. Cobertura Orçamentária: 2023NE000285.Data de Assinatura:
25/05/2023.
Signatários: Luiz
Eduardo Dilli
Gonçalves e
Paulo Fernando
Hendges
(Representantes legais) e Rosana Cavalcante dos Santos (Reitora).
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de manutenção preventiva e corretiva
de veículos, com implantação de sistema informatizado e integrado, através da internet
e tecnologia para registro de transações, oficinas e centros automotivos credenciados
e disponibilizados em todo território nacional e principalmente nos municípios do
Acre.
AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS
Coordenador de Licitação
(SIDEC - 26/05/2023) 158156-26425-2023NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 18/2022, de 1º de
agosto de 2022. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Reajuste do valor da remuneração a partir
de 1º de maio de 2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Acre. CONTRATADA: Maria da Conceição Nogueira da Silva; DATA DA ASSINATURA: 22
de maio de 2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23041000020202302. , publicada no D.O.U de 25/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada em outsourcing de impressão e reprografia,
monocromática e coloridas, na forma de quantidade de cópias mensais Novo Edital:
29/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: R. Odilon Vasconcelos
Jatiúca - MACEIO - ALEntrega das Propostas: a partir de 29/05/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 12/06/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CLEMERSON CORREIA DE ANDRADE
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 26/05/2023) 158147-26402-2023NE800150
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
10 de junho de 2019, publicado no DOU de 11/06/2019, Seção 2, Pág. 01, torna público a
todos quantos virem o presente aviso, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de
ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de correio eletrônico e por via
postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa, por
manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, restando
inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais
retornam negativas, NOTIFICA o Representante Legal, da empresa CRITERIO ENGENHARIA
LTDA - CNPJ/MF sob o nº 05.786.268/0001-14, que efetue o pagamento do débito
atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU), no prazo máximo de 10 (dez) dias.
Para maiores informações, o responsável poderá acessar o Processo Administrativo nº
23041.041678/2022-85, por meio do Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e
Contratos/Sipac 
(https://sipac.ifal.edu.br/public/jsp/portal.jsf). 
Comunicamos 
que 
os
valores do débito continuarão sendo atualizados. Os prazos serão considerados após a
publicação deste aviso.
Em 26 de maio de 2023
CARLOS GUEDES DE LACERDA
CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158383
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23041.036890/2021-40.
Contratante: 
INST.FED.DE 
ALAGOAS/CAMPUS 
PALMEIRA 
DOS 
IND.. 
Contratado:
08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por objeto registrar a repactuação cct seac/al 2023 do valor do
contrato nº 04/2021 campus palmeira dos índios, cuja data-base é o dia 01 de janeiro de
2023.. Vigência: 03/12/2022 a 03/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
231.567,36. Data de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
CAMPUS SATUBA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-05-29, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.071.247,50. Leia-se: Valor Total: R$ 1.173.658,76.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO
DE TERMO ADITIVO Nº
00007/2023 publicado no
D.O de
27/04/2023, seção 3.
Onde se lê: Suprimir 44,55%
do valor contratado
atualizado referente ao lote 4 (campus Porto Grande) do Pregão Eletrônico n.º
09/2020, com a expressa anuência da contratada. Vigência: 01/05/2023 a
18/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.401.702,24. Após
supressão: R$ 3.927.215,28. Leia-se: Suprimir 22,19% do valor contratado
atualizado referente ao lote 4 (campus Porto Grande) do Pregão Eletrônico n.º
09/2020, com a
devida ciência da contratada.
Vigência: 01/05/2023 a
18/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.401.702,24. Após
supressão: R$ 4.073.997,36.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).

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