DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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29
Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS PARINTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158560
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23443.007907/2022-18.
Dispensa.
Nº 
2/2022.
Contratante: 
IFAM
-
CAMPUS 
PARINTINS.
Contratado:
26.535.662/0004-00 - CLA VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: é a prorrogação por mais 12
(doze) do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 02/2022
, conforme previsto na cláusula segunda: da vigência, e nos termos do inciso ii, do artigo
57 da lei nº 8.666/1993, com início na data de 30/05/2023 e término em 30/0 5/2024; e
redução do valor contratual decorrente da orientação constante na nota técnica nº
02/2023 setor de contabilidade/dap/ifam cpin, em que recomenda que, na ocasião de
prorrogação contratual o item "d" do módulo 3, da planilha de custos e formação de
preços, o valor seja reduzido à 10% (dez por cento) do valor atual. Tal redução contratual
representou um decréscimo de 0 ,037% no valor atual do contrato. O valor mensal
reajustado da contratação é de r$ 54.351,44 (cinquenta e quatro mil, trezentos e cinquenta
e um reais e quarenta e quatro centavos ), perfazendo o valor anual de r$ 652.217,30
(seiscentos e cinquenta e dois mil, duzentos e dezessete reais e trinta centavos).. Vigência:
30/05/2023 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.666,80. Data de
Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
CAMPUS HUMAITÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154783
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23504.000207/2022-22.
Inexigibilidade. Nº 4/2022.
Contratante: IFAM - CAMPUS
HUMAITA. Contratado:
34.028.316/0003-75 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12(doze) meses.. Vigência:
02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.826,12. Data de
Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS SIMÕES FILHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158407
Nº Processo: 23283.000286/2023-02.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST. FED.DA BAHIA/CAMPUS SIMOES FILHO.
Contratado: 25.119.477/0001-11 - I P DE SOUZA SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de controle
integrado de vetores e pragas: dedetização, descupinização, desinsetização, desratização e
controle de pombos.
Fundamento Legal: . Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2024. Valor Total: R$ 7.981,92. Data de
Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS CATU
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158443
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 23329.250879/2021-74.
Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU. Contratado: 18.206.476/0001-49 - CONTINUA
SISTEMAS DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a repactuação
de preços concedida com base na convenção coletiva de trabalho seac x sindiagreste -
ba000060 - 2023, que resultaram na alteração do salário-base das categorias.. Vigência:
03/02/2022 a 03/02/2024. Valor Total do Termo de Apostilamento: R$ 85.751,84. Data de
Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158443
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23329.251875/2021-11.
Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP
SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente instrumento objetiva a repactuação
de preços com fulcro na convenção coletiva de trabalho ba000228/2023, que impactou
a planilha de custos avençada.. Vigência: 02/05/2022 a 03/05/2024. Valor Total do
Termo de Apostilamento: R$ 80.293,43. Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
CAMPUS GUANAMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 158442
Nº Processo: 23330251444202370. Objeto: Aquisição de materiais de
uso laboratorial para atender as demandas do curso superior de Tecnologia em
Agroindústria.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 29/05/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Distrito de Ceraima - Zona Rural S/n
Guanambi/ba.,
Zona
Rural 
-
Guanambi/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158442-5-00018-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 29/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Os materiais devem ser fornecidos conforme especificações
e
demais
exigências
que
constam
no Termo
de
Referência,
anexo
I
do
Ed i t a l . .
CLETO MENDES DO NASCIMENTO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/05/2023) 158442-26404-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO. Espécie: Primeiro Aditamento ao Termo de
Acordo que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA - IFB e o Centro Universitário de Brasília - UniCEUB. OBJETO: O
presente Termo de Acordo tem como objeto constituir execução de ações com vistas à
promoção da qualidade de vida no trabalho e bem-estar dos servidores, comunidade
acadêmica e escolar, por meio da colaboração de estagiários vinculados ao CEUB em
programa obrigatório de estágio supervisionado de estudantes de psicologia, a partir do 9°
semestre. VIGÊNCIA: O presente acordo terá vigência até 29 de novembro de 2023. DATA
DE ASSINATURA: 1º de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, LUCIANA MIYOKO
MASSUKADO, Reitora; e pelo UniCEUB, GETÚLIO AMÉRICO MOREIRA LOPES, Diretor
Presidente.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 5/2023 - RIFB/IFBRASILIA
CONVENENTES: o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-
IFB, CNPJ nº 10.791.831/0001-82, e a AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA -
AGIEL, CNPJ nº 01.406.617/0001-74. OBJETO: Facilitar o ajuste das condições de estágios
curriculares obrigatórios e não obrigatórios, por meio de seleção e encaminhamento de
estudantes do IFB, com matrícula e frequência regular, para estagiar junto às pessoas
jurídicas de direito público ou privado, bem como profissionais liberais de nível superior
devidamente registrados em seus respectivos conselhos de fiscalização profissional,
parceiros da AGIEL, como forma de aprendizado social, profissional e cultural de acordo
com a Lei nº 11.788/2008. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará pelo prazo de 60
(sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 22 de maio de
2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, Reitora; e pela AGIEL ,
GUILHERME ALMADA MORAIS, Gerente Comercial. PROCESSO Nº 23098.000664.2023-37.
CAMPUS PLANALTINA
EDITAL Nº 24/DGPL/IFB, DE 25 DE MAIO DE 2023
CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO NA ÁREA DE PEDAGOGIA
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS PLANALTINA DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela portaria IFB n° 324, de 05 de maio de 2023, publicada no Diário
Oficial da União em 08 de maio de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
I - TORNAR PÚBLICA a convocação da candidata abaixo relacionada, aprovada e classificada em Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital 19/2023 - DGPL/RIFB/IFBRASILIA,
de 03 de abril de 2023, publicado no site Diário Oficial da União nº 65, Seção 3, Página 39 em 04 de abril de 2023, resultado final Homologado em 28 de abril de 2023, para atuação no
Campus Planaltina do IFB, para apresentar os documentos que comprovem os requisitos exigidos para ingresso no respectivo cargo, conforme anexo II desta Convocação e também para
se submeter à inspeção médica oficial, com fins à emissão do atestado médico admissional no momento em que tiver de posse dos exames solicitados no anexo I.
II - A candidata convocada terá o prazo de 2 (dois) dias úteis a contar da publicação da convocação para manifestar interesse na vaga por meio do e-mail
cdgp.cpla@ifb.edu.br.
III - A partir da manifestação, a candidata terá até 10 (dias) dias úteis para se apresentar a documentação exigida no expediente da convocação.
IV - O não cumprimento dos prazos acima previstos por parte da candidata, permitirá à Administração excluí-la do processo e convocar o candidato seguinte.
V - Os prazos acima previstos poderão ser prorrogados por igual período à critério da Administração.
VI - O resultado da inspeção médica oficial não será divulgado.
VII - A não apresentação da documentação relacionada no anexo II e dos exames exigidos, relacionados no anexo I, para inspeção médica, impedirá que ocorra a contratação
da candidata.
VIII - Em atendimento ao que preceitua o artigo 5º da Constituição Federal, inciso XXXIV, alíneas "a" e "b", será permitido à candidata submetido à inspeção médica tomar
conhecimento das razões pelas quais o mesmo não foi considerado apto físico e mentalmente para o exercício do cargo, se esse for o caso.
IX - Os casos omissos serão resolvidos pela Pro-Reitoria de Gestão de Pessoas.
PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO.
ÁREA DE CONHECIMENTO: PEDAGOGIA
.
Classificação
NOME
CAMPUS
.
6ª
FABRIZZI MATOS HUGUENIN
P L A N A LT I N A
ANEXO I
RELAÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS EXIGIDOS:
. ITEM
E X A M ES
. 1
Hemograma Completo
. 2
Glicemia
. 3
Colesterol Total/Frações
. 4
Triglicerídeos
. 5
Tipagem Sanguínea
. 6
Sorol. Sífilis - VRDL
. 7
Creatinina