DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 8
Gama GT
. 9
EC G
. 10
Ácido Úrico
. 11
EPF
. 12
TGO/AST
. 13
T G O / A LT
. 14
Ureia
. 15
EA S
O B S E R V AÇÕ ES :
1ª) o candidato que possuir 40 anos completos ou mais, além dos exames solicitados neste anexo, deverá apresentar também: Teste Ergométrico e PSA.
2ª) todos os exames laboratoriais deverão ter sido realizados no período de até 3 (três) meses anteriores contados da data de publicação deste Edital, à exceção do exame
referente ao Tipo Sanguíneo e Fator RH.
ANEXO II
RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À INVESTIDURA DA CANDIDATA NO CARGO
. ITEM
LISTADEDOCUMENTOS
. 1
Curriculum, Diplomas (títulos), certificados de participação em cursos - uma cópia de cada
. 2
Certidão de nascimento para os solteiros e de casamento para os casados - uma cópia
. 3
Carteira de Identidade - uma cópia
. 4
CPF - uma cópia
. 5
Título de Eleitor com comprovante da última votação ou justificativa da última eleição - uma cópia
. 6
Certificado de Reservista - uma cópia
. 7
Registro Profissional (Carteira de Conselho ou Organização de classe para as profissões que as exige) - uma cópia
. 8
Inscrição no PIS /PASEP - uma cópia
. 9
Para os dependentes cópia da certidão de nascimento, RG e CPF.
. 10
Recibo de entrega e Declaração de Imposto de Renda completa - uma cópia
. 11
Comprovante de Conta Corrente individual
. 12
01 (uma) Foto 3 X 4 - recente
. 13
Comprovante de endereço recente: água, luz, telefone, contrato de locação (exceto conta de telefone celular) uma cópia.
Obs.: Caso o(a) candidato(a) não possua algum desses comprovantes citados acima, deverá providenciar uma declaração com assinatura autenticada em cartório do titular
do comprovante de residência apresentado.
OBS: OS DOCUMENTOS SERÃO AUTENTICADOS PELA CDGP/CPLA, PARA TANTO AS CÓPIAS DEVERÃO SER APRESENTADAS JUNTAMENTE COM OS ORIGINAIS.
Esclarecemos que após reunir toda a documentação acima (inclusive o atestado admissional) a candidata agendará horário para a entrega dos documentos.
Não será finalizado o atendimento, caso exista documentação faltante, ou seja, os documentos serão recebidos somente quando estiverem todos reunidos.
Na documentação do dependente legal é necessário também o CPF, para qualquer idade.
A candidata preencherá os formulários próprios quando da entrega da documentação solicitada para contratação, onde também tomará conhecimento das informações
complementares do processo de admissão.
Informamos ainda que o horário para recebimento de documentação por parte da Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Planaltina - CDGP com horário agendado. Mais
informações poderão ser obtidas por meio e-mail cdgp.cpla@ifb.edu.br.
NILTON NÉLIO COMETTI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23348.002788/2023-68.
Dispensa Nº 77/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: contratação de seguro
RCO - responsabilidade civil obrigatória para os veículos do Instituto Federal Catarinense,
nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: . Vigência: 29/05/2023 a 28/05/2024. Valor Total: R$ 24.600,74. Data
de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23475.000724/2023-77.
Dispensa Nº 61/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 07.591.970/0001-58 - COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE
ARROIO TRINTA. Objeto: O contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar de alunos
da rede de educação básica pública, do IFC - Luzerna, em atendimento ao programa
nacional de alimentação escolar - PNAE, conforme especificações constantes no edital de
chamada pública, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais
integram o presente contrato, independentemente de transcrição. Fundamento Legal: .
Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 100.731,89. Data de Assinatura:
26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23475.000643/2022-96.
Pregão Nº 19/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 26.522.047/0001-09 - CETRILIFE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE SERVICOS DE
SAUDE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de
empresa especializada
em remoção,
transporte, tratamento
e destinação
final
ambientalmente adequada de resíduos, contemplando o fornecimento de recipiente para o
transporte para atender as necessidades do IFC - Campus Luzerna, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 5.507,25. Data de
Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 251/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23349005193202273 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar no contexto do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
para atender às necessidades dos Campi Araquari e São Francisco do Sul durante o
exercício de 2023. Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº
11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Com base no disposto no art. 14, da Lei nº
11.947/2009 Declaração de Dispensa em 26/05/2023. LUIZ FERNANDO HREISEMNOU
DO ROSARIO.
Assistente em Administração.
Ratificação em
26/05/2023. CLEDER
ALEXANDRE SOMENSI. Diretor Geral. Valor Global: R$ 275.388,60. CNPJ CONTRATADA :
30.639.217/0001-07 COOPERATIVA DE ARAQUARI AGRICULTURA FAMILIAR.
(SIDEC - 26/05/2023) 158125-26422-2022NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 70/2023
O Instituto Federal Catarinense- Campus Luzerna, torna público o resultado do
PE 70/2023, que tem por Objeto: Aquisição complementar de Biscoitos Integrais e Frutas
para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o IFC -
Campus 
Luzerna. 
Sagraram-se 
vencedoras: 
CENTRAL 
DISTRIBUIDORA 
DE
HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA, CNPJ 10.556.740/0001-62, com o valor total de R$
59.945,27. SCUSSIATO DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA, CNPJ 46.681.301/0001-29, com
valor total de R$ 9.348,74. Os autos encontram-se à disposição para a vista.
ÂNGELA GONÇALCES
Pregoeira
(SIDEC - 26/05/2023) 158125-26422-2023NE000057
CAMPUS CONCÓRDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158125
Numero do Contrato: 221/2021. N. Processo: 23351.006254/2021-90. Dispensa. N.
179/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
CATARINENSE - REITORIA. Contratado:
83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia do contrato n. 221/2021, por 3 (tres) mes,
contemplando-se nessa ocasiao o periodo de 01/06/2023 a 31/08/2023.. Vigencia:
01/06/2023 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.452,00. Data de
Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO GERAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE - UASG 158125
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Reitoria,
torna público que foi aplicada à empresa CS Consultoria e Serviços, inscrita no CNPJ:
18.368.805/0001-58, a sanção administrativa de Impedimento de licitar e contratar com
Órgãos e entidades da União pelo prazo de 1 (um) mês e multa de 0,1 % (zero vírgula um
por cento) sobre o valor adjudicado totalizando o valor de R$ 41,00 (quarenta e um reais).
Lei nº 8.666/93, art. 109, Lei 10.520/2022, art. 7º e Instrução Normativa MPOG Nº
03/2018, art. 33, pela inexecução parcial do objeto que lhe vinculam ao Edital 12/2016 -
23348.003092/2016-20. UASG 158125 e processo de penalização: 23348.000968/2023-13.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
Reitora
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EDITAL Nº 32/CAMSDP/IFC, DE 30 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da
competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da
Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, resolve:
HOMOLOGAR o resultado
final do Processo Seletivo
Simplificado para
contratação de Professor Substituto do Campus Blumenau, instituído pelo Edital nº 032 de
30/03/2023, publicado no Diário Oficial da União de 31/03/2023, seção 3, pag 84.