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DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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31
Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Área: Engenharia Mecânica
Regime de Trabalho: 20h
Processo: 23473.000646/2023-21
Nº de vagas: 01
. Classificação
Candidato(a)
Nota Final
. 1°.
Geovani Bresolin
89,77
. 2º
Giovan Luiz Dalmagro
86,60
. 3º
Fabio Luiz Crucinsky
85,50
. 4º
Vinícius Fernandes Bolzan
70,67
. Desclassificado
Felipe da Costa Kraus
-
. Desclassificado
Gustavo Henrique Ferreira de Mesquita
-
. Desclassificado
Otavio Augusto Tovo
-
. Desclassificado
Rhafael Beppler
-
. Desclassificado
Sérgio Vitor Cavalcanti Trevisan
-
BARBARAH CRISTINE LEIDOW SORGETZ
Substituta
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Pró-Reitor de Administração e Planejamento do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-IFCE, no uso de suas atribuições, notifica a
empresa ELIXANDRE DA SILVEIRA SILVA ME, CNPJ nº 11.923.664/0001-49, a apresentar
recurso mediante os fatos apurados no Processo Administrativo nº 23255.006266/2018-15
no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida à Pró-
Reitoria de Administração e Planejamento (Rua Jorge Dumar, 1703, bairro Jardim América,
Fortaleza - Ceará. CEP: 60.410-426). Informa-se que os autos do processo encontram-se à
disposição para vista por meio de consulta pública no seguinte endereço eletrônico:
https://ifce.edu.br/sei, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 5 (cinco)
dias úteis para apresentação das alegações finais.
REUBER SARAIVA DE SANTIAGO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 212[Duzentos e
Doze] diplomas no período de 27/04/2023 a 25/05/2023, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: livro: 22 - registros: 14.641 a 14.852.
PAULO SERGIO NOGUEIRA MELO
Coordenador de Registros de Diplomas
CAMPUS CRATEÚS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2022
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato 09/2022. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
CAMPUS CRATEÚS.
CONTRATADO:
MANFRED ROMMEL PONTES VIANA MOURÃO. Objeto: Alteração do vencimento para
6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) por motivo de
reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, a partir de 01/05/2023. Data de Assinatura: 16/05/2023. ASSINAM:
JOSÉ AGLODUALDO HOLANDA CAVALCANTE JUNIOR, Diretor Geral do campus Crateús, pelo
contratante e MANFRED ROMMEL PONTES VIANA MOURÃO, pelo contratado.
CAMPUS CRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158321
Nº Processo: 23265.000218/2023-53.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: CAMPUS CRATO/IFCE.
Contratado: 07.081.436/0001-00 - COMERCIAL SUL CEARENSE DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios (frutas,
legumes, carnes, etc), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024. Valor Total: R$ 375.858,06. Data
de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158321
Nº Processo: 23265.000218/2023-53.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: CAMPUS CRATO/IFCE.
Contratado: 27.605.903/0001-52 - FRANCISCO ANTONIO BATISTA. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios (carnes), conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024. Valor Total: R$ 53.439,00. Data
de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158321
Nº Processo: 23265.000218/2023-53.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: CAMPUS CRATO/IFCE.
Contratado: 09.016.500/0001-96 - SORVETES KI DOCURA LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios (polpa de fruta),
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024. Valor Total: R$ 36.944,00. Data
de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158321
Nº Processo: 23265.000218/2023-53.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: CAMPUS CRATO/IFCE.
Contratado: 06.921.660/0001-91 - F. O. DANTAS. Objeto: O objeto do presente termo de
contrato é a aquisição de gêneros alimentícios (frutas, legumes, temperos, etc), conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024. Valor Total: R$ 45.212,44. Data
de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158321
Nº Processo: 23265.000218/2023-53.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: CAMPUS CRATO/IFCE.
Contratado: 29.048.310/0001-68 - FRANCIE DE CARVALHO MENDES. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios (frutas, legumes, etc),
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024. Valor Total: R$ 15.434,20. Data
de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158314 - IFCE/CAMPUS L. NORT
Nº 
PROCESSO:
23260.002116/2023-12. 
PREGÃO
02/2023(SRP). 
CONTRATADO:
34.325.056/0001-38 TRIX SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE NATUREZA
CONTÍNUA E EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA PARA OS POSTOS
DE AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL, CONTÍNUO E OPERADOR DE MÁQUINA REPROGRÁFICA,
QUE COMPREENDERÁ ALÉM DO POSTO, O FORNECIMENTO DE UNIFORMES E MATERIAIS,
EM ATENDIMENTO ÁS NECESSIDADES DO IFCE CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE. VIGÊNCIA:
01/08/2023 A 01/02/2025. VALOR TOTAL R$ 594.752,10.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158314
Nº Processo: 23260.000476/2023-80. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE / I FC E .
Contratado: 05.214.001/0001-52 - SAT - SERVICOS DE APOIO TERCEIRIZADO LTDA. Objeto:
Rescisão unilateral do contrato 07/2023, com fundamentação no art 79, inciso i da lei
8666/93, motivada no art. 78, incisos i, ii e vii da mesma lei; pelo descumprimento dos
itens 13.1, 13.7, 13.9, 13.13, 13.14, 13.21, 13.23, 13.24, 16.7.1.1, 16.7.1.2, 16.7.1.3,
16.7.1.4 e 22.1 do termo de referência anexo do edital do pregão nº 10/2022. Fundamento
legal: lei 10.520/2002, art. I. Data da rescisão: 30/06/2023.. Fundamento Legal: LEI 10.520
/ 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
CAMPUS PARACURU
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158966
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23824.000564/2021-97.
Contratante: CAMPUS
PARACURU/IFCE. Contratado:
05.340.639/0001-30 -
PRIME
CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Reajustamento de preços/valores
de itens integrantes do contrato n° 06/2021 por levar em considerando a defasagem de
preços com a realidade atual, sendo necessário à adequação de preços(reajustes)
contratados. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.670,24. Data de Assinatura:
26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158133
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 23255.005106/2022-27.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 03.972.476/0001-82 -
COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 20/2022
decorrente da convenção coletiva de trabalho 2023/2023 (ce000378/2023) (4799028), que
abrange a categoria profissional dos empregados em empresas de segurança e vigilância,
do plano cntc, com abrangência territorial no ceará. a repactuação altera o valor total do
contrato de r$ 1.191.144,89 para r$ 1.252.906,78. Vigência: 06/07/2022 a 06/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.252.906,78. Data de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS VILA VELHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158427
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23187.000444/2022-23.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VILA VELHA .
Contratado: 23.395.242/0001-27 - LIMPO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato nº 05/2022, por mais 2 (dois) meses, de 01/06/2023
a 01/08/2023. Fundamento Legal: Nos termos do art. 57, inciso II, da lei 8.666/93.
Vigência: 01/06/2023 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.625,30. Data
de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de licitação, Pregão Nº 2/2023 publicado no D.O.U de 25/05/2023,
Seção 3, Pág. 39 , Onde se lê: Informações Gerais: . Leia-se: Informações Gerais: Foi
alterado o item 9.11.1.7 do edital e o item 22.15.2 do Termode Referência da Licitação..
(SIDEC - 26/05/2023) 158427-26406-2023NE800020
CAMPUS SERRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158417
Nº Processo: 20158.004141/2022-27.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SERRA.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de seguro veicular para a
frota
do ifes campus serra, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência.
anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2023 a 12/04/2024. Valor Total: R$ 4.620,69.
Data de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).

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