DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052900033
33
Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158124
Número do Contrato: 78/2022.
Nº Processo: 23220.000982/2021-83.
Pregão.
Nº
33/2021.
Contratante:
IF
GOIANO
CAMPUS
IPORÁ.
Contratado:
07.262.535/0001-80 - GARRA FORTE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 78/2022, por 2 (dois) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 11/06/2023 a 11/08/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 11/06/2023 a 11/08/2023. Data de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 158124
Nº Processo: 23219000324202392. Objeto: O objeto da presente licitação é o
registro de preços para eventual aquisição de defensivos agrícolas, visando atender às
necessidades do IF Goiano - Campus Urutaí, conforme especificações e quantidades
estabelecidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 22. Edital: 29/05/2023 das
08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Geraldo Silva Nascimento, Km 2,5, Zona Rural -
Urutaí/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-00020-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 29/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
FABIO BORGES DE OLIVEIRA
Coordenador de Compras e Licitações
(SIASGnet - 26/05/2023) 158124-26407-2023NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 158153
Nº Processo: 23378.000371/2023-11.
Pregão Nº 19/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação, mediante sistema de registro de preços, de empresa especializada,
para prestação de serviços continuados de gestão de frota de veículos, utilizando sistema
informatizado e integrado, via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão
micro processado, para aquisição de combustíveis, lavagem de automóveis e aquisição de
peças e de serviços de manutenção preventiva e corretiva, socorro mecânico e guincho,
mediante rede de estabelecimentos próprios ou credenciados.
Fundamento Legal: . Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2024. Valor Total: R$ 110.464,00. Data
de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - UASG 158153
Nº Processo: 23376000513202352 . Objeto: Contratação emergencial para a prestação de
serviços continuados de recepção, por dispensa de licitação, com dedicação exclusiva de
mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação emergencial com licitação em andamento
sem possibilidade de finalizar antes do término do atual contrato. Declaração de Dispensa
em 17/04/2023. SIDCLEY ALVES DE SOUZA. Gerente de Administração. Ratificação em
26/05/2023. MARCOS ANTONIO ARANTES DE FREITAS. Diretor Geral. Valor Global: R$
40.573,44. CNPJ CONTRATADA : 08.531.933/0001-17 ABC SERVICOS GERAIS LTDA.
(SIDEC - 26/05/2023) 158153-26429-2023NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023
ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e WALKÍRIA NASCENTE VALLE:
Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Informática, com jornada de trabalho
de 20(vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 08/2022, publicado no
DOU de 26/05/2022. Vaga decorrente de Afastamento para cursar pós-graduação Stricto
Sensu de RENATO COSTA ARAÚJO. Lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do
Câmpus Aparecida de Goiânia do IFG - UORG 071. VIGÊNCIA: 15/05/2023 a 31/07/2023.
AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações
posteriores. Assinam: ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON - Reitora, pelo
contratante, e WALKÍRIA NASCENTE VALLE. Data da assinatura: 15 de maio de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023
ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e PEDRO AUGUSTO DINIZ
SILVA: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Técnicas de Registros e
Processos de Filmes, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme
Edital de Homologação nº 05/2023 do Câmpus Cidade de Goiás, publicado no DOU em
26/04/2023. Vaga decorrente de Afastamento para cursar pós-graduação Stricto Sensu de
Guilherme de Castro Duarte Martins, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas
do Câmpus Cidade de Goiás. VIGÊNCIA: 17/05/2023 a 31/07/2023. AMPARO LEGAL:
Dispositivos da Lei no. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam:
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON - Reitora, pelo contratante, e PEDRO
AUGUSTO DINIZ SILVA, contratado. Data da assinatura: 17 de maio de 2023.
CAMPUS ÁGUAS LINDAS DE GOIAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023
UASG 158640 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 23721.000120/2023-
71.
Contratante:
INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS
AGUAS
LINDAS.
Contratado:
05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCAÇÕES LTDA. Objeto: Expedir a presente
apostila ao Contrato nº 21/2023, firmado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS - CÂMPUS ÁGUAS LINDAS, CNPJ
nº
10.870.883/0014-69
e
a
empresa WEBDOC
LOCAÇÕES
LTDA.,
CNPJ
nº
05.506.933/0001-79, conforme autorizam a cláusula sexta do Contrato nº
21/2023, o art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/1993 e os atos constantes do Processo
23721.000120/2023-71,
para registrar
o REAJUSTE
contratual, retroativo
a
13/03/2023 de acordo com o Índice Geral de Preços do Mercado (IPCA) no
percentual de 5,5963% (cinco vírgula cinquenta e nove por cento e dízima) e
registrar o reforço do empenho estimativo nº 2023NE00014 no Elemento de
Despesa 3.3.90.40 PTRES: 171140, Fonte: 100, para atendimento das despesas
relativas
do
referido contrato.
O
valor
total
atualizado do
contrato:
R$
55.140,28 (cinquenta e cinco mil cento e quarenta reais e vinte e oito
centavos). Data de Assinatura: 25/05/2023. COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158128
Nº Processo: 19973.110735/2021-12.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHA O.
Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Licenças
de softwares de design grafico.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2026. Valor Total: R$ 424.490,00. Data
de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
EDITAL N° 3/2023-TAE, DE 26 DE MAIO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE TÉCNICO
ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO (PCCTAE) DOS NÍVEIS MÉDIO E SUPERIOR
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
O DIRETOR EXECUTIVO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO - IFMA, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26 de abril de
2022, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital e
demais normas pertinentes à matéria, TORNA PÚBLICO o EDITAL DE PRORROGAÇÃO DA S
INSCRIÇÕES, do CONCURSO PÚBLICO aberto pelo EDITAL Nº 01/2023-TAE, DE 10 DE ABRIL DE
2023, conforme segue:
Art. 1º Fica PRORROGADA a data do encerramento das inscrições até as 23h59min
do dia 07/06/2023, observado o horário oficial de Brasília/DF.
I - O Boleto bancário referente a inscrição deverá ser pago até o seu vencimento, na
data de 09/06/2023.
Art. 2º Ficam ALTERADAS as seguintes datas previstas no Edital de Abertura nº
01/2023:
3.11.2 Se, após a análise do recurso, permanecer a decisão de indeferimento da
solicitação de isenção da taxa de inscrição, o candidato poderá acessar o endereço eletrônico
http://www.institutoaocp.org.br, até as 23h59min do dia 07/06/2023, realizar uma nova
inscrição, gerar a GRU e efetuar o pagamento até o seu vencimento para participar do
certame.
3.13 Os candidatos que tiverem as solicitações de isenção deferidas já são
considerados devidamente inscritos no Concurso e poderão consultar o status da sua inscrição
no endereço eletrônico do Instituto AOCP http://www.institutoaocp.org.br, a partir do dia
13/06/2023.
4.3 O período de inscrições será das 09h00min do dia 20/04/2023 às 23h59min do
dia 07/06/2023. A inscrição deverá ser realizada exclusivamente no endereço eletrônico
http://www.institutoaocp.org.br/.
4.11 O candidato que não efetuar o pagamento de sua inscrição até a data de
vencimento constante da GRU poderá utilizar a opção de imprimir a 2ª via da Guia de
Recolhimento da União - GRU, no endereço eletrônico http://www.institutoaocp.org.br/, até o
dia 09 de junho de 2023. Os pagamentos após essa data serão inválidos.
4.14 A lista de inscrições deferidas será divulgada no endereço eletrônico
https://www.institutoaocp.org.br/ em 13/06/2023.
5.1.11 O deferimento das inscrições dos candidatos como pessoa com deficiência
estará disponível no endereço eletrônico http://www.institutoaocp.org.br/ a partir de
13/06/2023.
5.1.12 O candidato que tiver a sua inscrição indeferida como PcD poderá impetrar
recurso,
em
formulário
próprio
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.institutoaocp.org.br, no período das 00h00min do dia 14/06/2023 até as
23h59min do dia 15/06/2023, observado horário oficial de Brasília/DF.
7.8 Será facultado ao candidato desistir de concorrer pelo sistema de reserva de
vagas, devendo, para tanto, formalizar solicitação a ser encaminhada ao endereço eletrônico
candidato@institutoaocp.org.br, até o dia 07/06/2023, com expressa referência ao concurso,
cargo e número de inscrição.
9.3 Os documentos referentes às disposições dos subitens 3.5, 4.5, 5.1.8.2, 9.1.2,
9.1.3.2, 9.2.2 deverão ser enviados em arquivos nos formatos PNG, JPG, JPEG ou PDF, no
período das 09h00min do dia 20/04/2023 até as 23h59min do dia 09/06/2023, por meio do link
"Envio de Laudo Médico e Documentos" (candidato PcD ou condição especial para prova),
disponível no endereço eletrônico http://www.institutoaocp.org.br
9.7 O deferimento das solicitações de condição especial estará disponível aos
candidatos no endereço eletrônico http://www.institutoaocp.org.br, a partir de 13 de junho de
2023.
ANEXO IV: CRONOGRAMA
. DA SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO
. Período de inscrição
20/04 a
07/06/2023
. Data
limite
para
desistir
da
autodeclaração de pessoa preta ou
parda
09/06/2023
. Data limite para postagem de laudo
médico (por link)
09/06/2023
. Data limite para pagamento da taxa
de inscrição
09/06/2023
. Divulgação
do
deferimento
das
inscrições
13/06/2023
. Período para
recurso contra
o
indeferimento da inscrição
14 e 15/06/2023
. Divulgação
do
deferimento
da
inscrição pós-recurso
19/06/2023
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 40/2023, processo nº 23249.025692.2023-96. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratado: DENILSON NUNES MOTA, Objeto: Contratação Temporária de
Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e Homologação o Nº 70 de 31/03/2023, DOU 03/04/2023, Vigência 26/05/2023 a
25/05/2024, prevendo
prorrogação mediante Termo
Aditivo. Data
da assinatura
26/05/2023 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do
Maranhão e pelo Contratado: DENILSON NUNES MOTA.
EDITAL N° 1/2023/CC-EBTT, DE 6 DE ABRIL DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA
DEMAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
SEGUNDO TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO - IFMA, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de novembro de
2020, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei nº 11.892, de 2008, mediante as
condições estipuladas neste Edital e demais normas pertinentes à matéria, TORNA PÚBLICO
o EDITAL DE PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES, do CONCURSO PÚBLICO aberto pelo EDITAL
Nº 01/2023/CC-EBTT, de 06 de abril de 2023, conforme segue:
Fechar