DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Art. 1º Fica PRORROGADA a data do encerramento das inscrições até as
23h59min do dia 07/06/2023, observado o horário oficial de Brasília/DF.
I - O Boleto bancário referente a inscrição deverá ser pago até o seu
vencimento, na data de 09/06/2023.
Art. 2º Ficam ALTERADAS as seguintes datas previstas no Edital de Abertura
nº 01/2023:
3.11.2 Se, após
a análise do recurso, permanecer
a decisão de
indeferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição, o candidato poderá
acessar o endereço eletrônico http://www.institutoaocp.org.br/, até as 23h59min do
dia 07/06/2023, realizar uma nova inscrição, gerar a GRU e efetuar o pagamento até
o seu vencimento para participar do certame.
3.13 Os candidatos que tiverem as solicitações de isenção deferidas já são
considerados devidamente inscritos no Concurso e poderão consultar o status da sua
inscrição no endereço eletrônico do Instituto AOCP http://www.institutoaocp.org.br/, a
partir do dia 13/06/2023.
4.3 O período de inscrições será de 09h00min do dia 20/04/2023 às
23h59min do dia 07/06/2023. A inscrição deverá ser realizada exclusivamente no
endereço eletrônico http://www.institutoaocp.org.br/.
4.11 O candidato que não efetuar o pagamento de sua inscrição até a data
de vencimento constante da GRU poderá utilizar a opção de imprimir a 2ª via da Guia
de
Recolhimento
da
União
-
GRU,
no
endereço
eletrônico
http://www.institutoaocp.org.br/, até 09/06/2023. Os pagamentos após essa data serão
inválidos.
4.14 A lista de inscrições deferidas será divulgada no endereço eletrônico
http://www.institutoaocp.org.br/ em 13/06/2023.
5.1.12 O deferimento das inscrições dos candidatos como pessoa com
deficiência estará disponível no endereço eletrônico http://www.institutoaocp.org.br/ a
partir de 13/06/2023.
5.1.13 O candidato que tiver a sua inscrição indeferida como PcD poderá
impetrar
recurso,
em
formulário
próprio
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.institutoaocp.org.br/, no período das 00h00min do dia 14/06/2023 até as
23h59min do dia 15/06/2023, observado horário oficial de Brasília/DF.
7.8 Será facultado ao candidato desistir de concorrer pelo sistema de
reserva de vagas, devendo, para tanto, formalizar solicitação a ser encaminhada ao
endereço
eletrônico candidato@institutoaocp.org.br,
até
o
dia 07/06/2023, com
expressa referência ao concurso, cargo e número de inscrição.
9.3 Os documentos referentes às disposições dos subitens 5.1.11, 9.1.3 e
9.2.2 deverão ser enviados, de 09h00min do dia 20/04/2023 até às 23h59min do dia
09/06/2023, por meio do link envio de laudo médico e documentos (candidato PcD
e/ou
condição
especial
para
prova),
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.institutoaocp.org.br/ em arquivos salvos nos formatos PNG, JPG, JPEG ou
P D F.
9.7 O deferimento das solicitações de condição especial estará disponível
aos candidatos no endereço eletrônico http://www.institutoaocp.org.br/, a partir de
13/06/2023.
ANEXO IV: CRONOGRAMA
. DA SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO
. Período de inscrição
20/04 a 07/06/2023
. Data limite para desistir da autodeclaração de pessoa preta
ou parda
09/06/2023
. Data limite para postagem de laudo médico (por link)
09/06/2023
. Data limite para pagamento da taxa de inscrição
09/06/2023
. Divulgação do deferimento das inscrições
13/06/2023
. Período para recurso contra o indeferimento da inscrição
14 e 15/06/2023
. Divulgação do deferimento da inscrição pós-recurso
19/06/2023
São Luís/MA, 26 de maio de 2023
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
CAMPUS SANTA INÊS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158290
Número do Contrato: 3/2017.
Nº Processo: 23249.041884/2017-18.
Contratante:
INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS
SANTA
INES.
Contratado:
05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA.
Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a concessão da repactuação
estabelecida na cláusula décima sexta do contrato nº 03/2017, sobre o custo mensal no
valor contratual dos serviços continuados decorrente de remuneração, encargos sociais,
insumos e tributos elevados por deliberação de convenções coletivas de trabalho nº
registros mte: ma000020/2020, ma000048/2021, ma000028/2021 bem como da alteração
de valores de eventuais componentes de custos, devidamente justificadas nos autos do
processo nº 23249.026829.2021-68.. Vigência: 01/10/2017 a 01/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 282.977,76. Data de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
CAMPUS ZÉ DOCA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158289
Nº Processo: 23249.023594/2022-33.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ZE DOCA.
Contratado: 87.133.666/0001-04 - GRUPO A EDUCACAO S/A. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação de empresa especializada em solução de acervo
bibliográfico virtual, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital do pregão por sistema de registro de preços nº 07/2022..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 18.052,80. Data
de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158289
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 23249.035899/2018-11.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ZE DOCA. Contratado:
10.325.416/0001-33 - SUPRITECH SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo da vigência do contrato nº 04/2018 a partir de 01/06/2023 a 04/11/2023, nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/06/2023 a
04/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,00. Data
de Assinatura:
18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
CAMPUS ITAPECURU MIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154857
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 23249.003015/2022-36.
Regime
Diferenciado
de
Contratações.
Nº
2/2022.
Contratante:
INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS ITAPECURU
MIRIM. Contratado:
31.229.242/0001-85 - VIRTUS
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo para prorrogação do prazo de vigência
do contrato nº 22/2022 que entre si celebram o Instituto Federal do Maranhão Campus
Itapecuru Mirim e a empresa VIRTUS ENGENHARIA LTDA - EPP. Vigência: 31/05/2023 a
28/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.133,84. Data de Assinatura:
31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158144
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 23753.000085/2022-32.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GR O S S O.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é o termo aditivo de contratação de empresa
para prestação de serviços de intermediação, administração e implantação de um sistema
informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético ou microprocessado de
gerenciamento de frota de veículos e implementos para o gerenciamento da prestação de
serviços de abastecimento, manutenção preventiva e corretiva e lavagem da frota e os
serviços de guincho, incluindo o fornecimento de peças, acessórios e mão de obra, por
meio de rede credenciada, para uso dos veículos oficiais do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Avançado Tangará da Serra/mt, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência:
30/05/2023 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.424,49. Data de
Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 158144
Nº Processo: 23191001597202229. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva
e corretiva em aparelhos de refrigeração, eletrodomésticos e equipamentos industriais,
com fornecimento de peças ao Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso - Campus Cáceres conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 29/05/2023 das 08h00 às 11h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Filinto Muller, 953 - Duque de Caxias, - Cuiabá/MT
ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 29/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON WESLEY ALVES BEZERRA
Diretor Geral
(SIASGnet - 26/05/2023) 158144-26414-2023NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/IFMT/2023
Processo 23194.000686.2023-17 - O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021, resolve
publicar o CONTRATO QUE ENTRE SI FIRMAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO-IFMT
E A FUNDAÇÃO DE
APOIO E
DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA,
cujo objeto deste instrumento é a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento
da UFMT - Fundação Uniselva, com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de
apoio na gestão administrativa e financeira necessária à consecução os recursos
necessários do Projeto de Ensino intitulado, "Qualifica Mais Energife". Fundamento Legal:
acordo com o disposto no art. 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e
Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010 e o Decreto nº 8.241, de 21 de maio de
2014, que regulamentam a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994. Valor: R$
970.000,00. Vigência: A partir da data de assinatura até 31/12/2024. Data da assinatura:
23/05/2023. Julio César dos Santos e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Reitor do Instituto
Federal de Mato Grosso e Superintendente da Fundação UNISELVA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 57/2021
Processo 23188.002471.2021-40 - Contrato que entre si firmam o instituto federal de
educação, ciência e tecnologia de Mato Grosso - IFMT, denominada contratante, com a
Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva, denominada
contratada, com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão
administrativa e financeira necessária à realização do Projeto de Desenvolvimento
Institucional intitulado, "ProgramaEJA FIC EPT Integrado -Pagamento de Docente", a ser
executado pela CONTRATANTE. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Valor: R$ 365.933,01.
Vigência: a partir da data de assinatura até 04/11/2022. Data da assinatura: 18/11/2021.
Julio César dos Santos e Joanis Tilemahos Zervoudakis - Reitor do Instituto Federal de Mato
Grosso e Diretor Geral da Fundação UNISELVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 158132
Nº Processo: 23347.002744/2023-48.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO
SUL.
Contratado: 13.570.532/0001-06 - PREMIER SERVICOS E EMPREENDIMENTOS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuado de atendimento às pessoas
com necessidades específicas, com disponibilização de mão de obra em regime
de dedicação exclusiva para atender ao campus corumbá do ifms.
Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total: R$
196.753,92. Data de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
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