DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158439
Nº Processo: 23390.000364/2023-43.
Dispensa Nº 18/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA.
Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de profissionais técnicos especializados para atendimento aos estudantes com
necessidades específicas do Campus Almenara. Vigência: 25/05/2023 a 16/10/2023. Valor
Total: R$ 88.157,14. Data de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158439
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 23390.000471/2021-18.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA.
Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: Supressão de 1,18% do valor inicial atualizado do contrato,
equivalente a R$ 12.702,96 (doze mil setecentos e dois reais e noventa e seis centavos),
referente aos custos não renováveis do contrato, com compensação e/ou glosas financeiras
retroativas a 28/09/2022, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei
8.666/1993; e acréscimo de 1,81% do valor atualizado do contrato, equivalente a R$
19.282,01 (dezenove mil duzentos e oitenta e dois reais e um centavo), refente a: adicional
periculosidade para o cargo de zelador, adicional noturno de 30 minutos diários para
copeira e materiais de limpeza, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da Lei
8.666/1993. Vigência: 24/05/2023 a 28/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.083.565,98. Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
CAMPUS PIRAPORA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2022 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: RENATA FERNANDES PEREIRA; OBJETO:
Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 3.924,53 (três mil,
novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos); VIGÊNCIA: a partir de
01/05/2023; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E
ASSINATURAS: 25/05/2023; Wallace Magalhães Trindade, pelo Contratante e Renata
Fernandes Pereira, Contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2022 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: JOSÉ DIONEY SOARES SANTOS; OBJETO:
Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 4.692,37 (quatro mil,
seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos); VIGÊNCIA: a partir de
01/05/2023; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E
ASSINATURAS: 26/05/2023; Wallace Magalhães Trindade, pelo Contratante e José Dioney
Soares Santos, Contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2023 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: PATRÍCIA APARECIDA CAXITO; OBJETO:
Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 3.924,53 (três mil,
novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos); VIGÊNCIA: a partir de
01/05/2023; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E
ASSINATURAS: 25/05/2023; Wallace Magalhães Trindade, pelo Contratante e Patrícia
Aparecida Caxito, Contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2023 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: GISLANE SILVA CARDOSO CERQUEIRA
ANTUNES; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 3.924,53
(três mil, novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos); VIGÊNCIA: a partir
de 01/05/2023; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E
ASSINATURAS: 26/05/2023; Wallace Magalhães Trindade, pelo Contratante e Gislane Silva
Cardoso Cerqueira Antunes, Contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2023 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: DOUGLAS OLIVEIRA SANTOS; OBJETO:
Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 3.412,63 (três mil,
quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos); VIGÊNCIA: a partir de 01/05/2023;
Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINAT U R A S :
26/05/2023; Wallace Magalhães Trindade, pelo Contratante e Douglas Oliveira Santos,
Contratado.
CAMPUS SALINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 28/2022 - Lei nº
8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Débora Mares Meireles; OBJETO:
Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 4.692,37 (Quatro mil e
seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos; VIGÊNCIA: a partir de
01/05/2023. Mantém-se em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E
ASSINATURAS:
26/05/2023;
GUILHERME
MENDES DE
ALMEIDA
CARVALHO,
pelo
Contratante e DÉBORA MARES MEIRELES, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 08/2023 - Lei nº
8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Leidiane Teixeira dos Reis; OBJETO:
Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 3.412,63 (Três mil e
quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos); VIGÊNCIA: a partir de 01/05/2023.
Mantém-se em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINAT U R A S :
25/05/2023; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e LEIDIANE
TEIXEIRA DOS REIS, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2023 - Lei
nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Fernanda Santana da Silva;
OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 4.692,37
(Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos); VIGÊNCIA:
a partir de 01/05/2023. Mantém-se em vigor as demais cláusulas do contrato ora
aditado;
DATA
E
ASSINATURAS: 25/05/2023;
GUILHERME
MENDES
DE
ALMEIDA
CARVALHO, pelo Contratante e FERNANDA SANTANA DA SILVA, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 29/2022 - Lei nº
8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Flávio dos Santos Brito; OBJETO:
Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 4.692,37 (Quatro mil e
seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos); VIGÊNCIA: a partir de
01/05/2023. Mantém-se em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E
ASSINATURAS:
26/05/2023;
GUILHERME
MENDES DE
ALMEIDA
CARVALHO,
pelo
Contratante e FLÁVIO DOS SANTOS BRITO, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 22/2022 - Lei nº
8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Kênia Greyce Durães Ribeiro; OBJETO:
Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 3.924,53 (Três mil e
novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos); VIGÊNCIA: a partir de
01/05/2023. Mantém-se em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E
ASSINATURAS:
25/05/2023;
GUILHERME
MENDES DE
ALMEIDA
CARVALHO,
pelo
Contratante e KÊNIA GREYCE DURÃES RIBEIRO, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 20/2022 - Lei nº
8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Luciana Canário Mendes; OBJETO:
Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 6.356,02 (Seis mil e
trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos; VIGÊNCIA: a partir de 01/05/2023.
Mantém-se em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINAT U R A S :
25/05/2023; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e LUCIANA
CANÁRIO MENDES, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 33/2022 - Lei nº
8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Luana Karla Ferreira Alves; OBJETO:
Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 3.412,63 (Três mil e
quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos) ; VIGÊNCIA: a partir de 01/05/2023.
Mantém-se em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINAT U R A S :
26/05/2023; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e LUANA
KARLA FERREIRA ALVES, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2023 - Lei nº
8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Paulo Henrique Souza Bomfim; OBJETO:
Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 3.412,63 (Três mil e
quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos); VIGÊNCIA: a partir de 01/05/2023.
Mantém-se em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINAT U R A S :
25/05/2023; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e PAULO
HENRIQUE SOUZA BOMFIM, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 24/2022 - Lei nº
8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Marcella Alves da Silva; OBJETO:
Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 3.924,53 (Três mil e
novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos); VIGÊNCIA: a partir de
01/05/2023. Mantém-se em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E
ASSINATURAS:
25/05/2023;
GUILHERME
MENDES DE
ALMEIDA
CARVALHO,
pelo
Contratante e MARCELLA ALVES DA SILVA, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2023 - Lei nº
8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Nathanna Emanuelly Martins Figueiredo;
OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 6.356,02 (Seis mil
e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos); VIGÊNCIA: a partir de 01/05/2023.
Mantém-se em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINAT U R A S :
25/05/2023; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e NATHANNA
EMANUELLY MARTINS FIGUEIREDO, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 08/2021 - Lei nº
8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Jaqueline Sales Victor dos Santos;
OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 4.692,37 (Quatro
mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos); VIGÊNCIA: a partir de
01/05/2023. Mantém-se em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E
ASSINATURAS:
25/05/2023;
GUILHERME
MENDES DE
ALMEIDA
CARVALHO,
pelo
Contratante e JAQUELINE SALES VICTOR DOS SANTOS, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2022 - Lei nº
8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Joyce de Sousa Moreno; OBJETO:
Alteração do valor contratual, passando para R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e
noventa e dois reais e trinta e sete centavos); VIGÊNCIA: a partir de 01/05/2023. Mantém-
se em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS:
25/05/2023; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e JOYCE DE
SOUSA MORENO, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 004/2022 - Lei nº
8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Cláudia Emanuele Machado Camargos;
OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 4.692,37 (Quatro
mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos); VIGÊNCIA: a partir de
01/05/2023. Mantém-se em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E
ASSINATURAS:
25/05/2023;
GUILHERME
MENDES DE
ALMEIDA
CARVALHO,
pelo
Contratante e CLÁUDIA EMANUELE MACHADO CAMARGOS, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 15/2022 - Lei nº
8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Alice Soares Brito; OBJETO: Alteração do
valor contratual, passando o vencimento para R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta
e seis reais e dois centavos); VIGÊNCIA: a partir de 01/05/2023. Mantém-se em vigor as
demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 25/05/2023; GUILHERME
MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e ALICE SOARES BRITO, Contratado.