DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 158131
Nº Processo: 23233001744202316. Objeto: Provável aquisição de materiais para
Agroindústria e outros no âmbito do Campus Araguatins e demais campi do Instituto
Federal do Tocantins. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 29/05/2023 das 08h00 às 11h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Povoado Santa Tereza - Km 05, Zona Rural -
Araguatins/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-00019-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 29/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL DELEON CAMPOS SILVA
Coordenador de Licitação e Contratos
(SIASGnet - 26/05/2023) 158131-26424-2023NE800084
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº1/2023 - Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins.
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços de Profissional Técnico Especializado em
Linguagem de Sinais (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e da Portaria Conjunta nº
15.115, de 30 de dezembro de 2019), que acordam o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins e José Vitor Resende Araujo.
OBJETO: Fica alterada a partir de 25/7/2023 a Cláusula primeira do Contrato nº 1/2023,
alterando-se a unidade de lotação do Campus Gurupi para o Campus Palmas, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO.
Signatários: Antonio da Luz Júnior - Reitor do Instituto Federal do Tocantins e José Vitor
Resende Araujo - Contratado.
CAMPUS PALMAS
EDITAL Nº 38, DE 22 DE MAIO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A DIRETORA-GERAL
DO CAMPUS
PALMAS, DO
INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº
379/2022, de 07 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 8 de abril de
2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve prorrogar, por mais
1 (um) ano, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de
Professor Substituto para o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins - IFTO, regulamentado pelo Edital nº 43/2022/PAL/REI/IFTO, de 5
de maio de 2022, publicado no D.O.U. nº 85, Seção 3, Página 72, de 6 de maio de 2022,
e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 51/2022/PAL/REI/IFTO, de 30 de maio de
2022, publicado no D.O.U. de 31 de maio de 2022, em conformidade com o item 17.1 do
referido Edital nº 43/2022 e o que consta no processo registrado no Sistema Eletrônico de
Informações sob o nº 23236.010810/2022-20.
NOEMI BARRETO SALES ZUKOWSKI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS ITUIUTABA
DIREÇÃO GERAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificar o Contratado RAZÃO SOCIAL ZIMBA STORE COMÉRCIO DE BEBIDAS
EIRELI, CNPJ 20.958.488/0001-71, estabelecida em local incerto e não sabido, a respeito da
abertura de incidente de aplicação de sanção administrativa de advertência conforme art.
87, inciso I da Lei 8666/93 por inexecução contratual ao não cumprir as cláusulas de
obrigações
17.3,
17.4,
17.5
do
Edital
01/2018,
nos
termos
do
processo:
23202.000212/2019-34. Fica estabelecido o prazo de defesa prévia de (5 (cinco) dias úteis
ou 02 (dois) dias úteis para licitações na modalidade convite), a contar da publicação desta
notificação.
RODRIGO GRASSI MARTINS
Diretor Geral
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EDITAL Nº 38, DE 26 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto no § 2º do art. 48 da
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no art. 3º da Portaria Interministerial MEC/MS
nº 278, de 17 de março de 2011, na Portaria nº 530, de 9 de setembro de 2020, na Lei nº
13.959, de 18 de dezembro de 2019, bem como no Edital Inep nº 28, de 28 de abril de
2023, vem complementar o item 3 do Edital Inep nº 28, de 28 de abril de 2023, que trata
da 2ª etapa do Revalida 2023/1.
3.6.3 As orientações aos participantes referidas no item 3.6 deste edital
determinam os parâmetros específicos dos casos clínicos em cada uma das estações,
podendo contemplar regras que delimitem quantitativos para a proposição de exames,
procedimentos, diagnósticos, prescrições, dentre outros, e que apontem a execução de
ações em sequência pré-determinada ou outras determinações.
Ficam mantidas as demais disposições do Edital Inep nº 28, de 28 de abril de
2023.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
O pregoeiro do INEP torna público o resultado de julgamento para o
Pregão Eletrônico
nº 05/2023,
cujo objeto é
a contratação
de empresa
especializada na prestação de serviços de Consultoria em Serviços Gráficos.
Empresa vencedora:
EDTCApoio Administrativo
a Empresas
LTDA. (CNPJ:
00.645.964/0001-97), no valor total de R$ 565.000,00. Os autos do processo nº
23036.008158/2021-59,
encontram-se
com
vistas
franqueadas
aos
interessados.
WALVERNOR BESERRA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/05/2023) 153978-26290-2023NE123456
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 28, de 28 de abril de 2023, publicado no DOU de 28 de abril de
2023, seção 03, páginas 1 a 5, que trata da realização da 2ª etapa do Revalida 2023/1,
retificar:
No item 1, DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES,
onde se lê:
1.3 A 2ª Etapa do Revalida 2023/1 obedecerá o seguinte cronograma:
.
Período
. Cartão de confirmação de inscrição
Divulgação
26/05/2023
Leia-se:
1.3 A 2ª Etapa do Revalida 2023/1 obedecerá o seguinte cronograma:
.
Período
. Cartão de confirmação de inscrição
Divulgação
02/06/2023
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
E X T R AT O
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
- EXTRATO Nº 31/2023, 24 de maio de 2023 Contrato nº 130/2023-CNOR/DAP.
Contratante:
Universidade
Federal
de
Alagoas.
Contratado(a):
MAYARA
VIEIRA
DAMASCENO. Objeto: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SUBSTITUTO - EDITAL N°
48/2022 - ÁREA DE ESTUDO: METODOLOGIAS DOS ESPORTES COLETIVOS - ASSISTENTE A -
40H - IEFE 1° CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA. Vigência Inicial: 22/05/2023 a
31/12/2023. Data de assinatura do contrato: 18/05/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153028
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23087.011740/2022-88.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F
SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Repactuação de valores, face a CCT SENGE 2022-
2023, reajustando o valor do salário base e vale alimentação da categoria; e alteração da
atividade preponderante da empresa (CNAE) afetando no percentual do SAT. Vigência:
20/07/2022 a 20/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.880.022,20. Data de
Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 98, DE 25 DE MAIO DE 2023
A Universidade Federal de Alfenas, autarquia federal de regime especial, com
sede em Alfenas-MG, representada por seu Diretor de Processos Seletivos torna pública a
abertura das inscrições para o Concurso Público destinado ao cargo de Professor do
Magistério Superior, nos termos da Lei nº 8.112/90, da Lei 12.618/12, do Decreto nº
6.593/08, do Decreto nº 9.739/19, do Decreto nº 7.485/11, alterado pelo Decreto nº
8.259/14, especialmente o § 2º do Art. 10, do Decreto nº 7808/12, da Portaria/SNPC/MPS/
Nº 44/13, da Lei nº 12.772/12 com redação dada pela Lei nº 13.325/2016, da Lei nº
12.990/2014, da Portaria Normativa nº 4/2018/SGP/MP alterada pela Portaria nº
14.635/2021/SGP/SEDGG/ME de 14-12-2021, da Portaria nº 10.041/2021/ME, do Decreto
nº 9.508/2018 e da Resolução do Conselho Superior da UNIFAL-MG nº 27/2018 e suas
alterações, bem como das normas que regem este edital. 1. DISPOSIÇÕES PRELIM I N A R ES
1.1. O presente Concurso Público para provimento do cargo de Professor de Magistério
Superior será regido por este Edital e será realizado pela DIPS (Diretoria de Processos
Seletivos) da UNIFAL-MG. 1.2. O certame visa ao preenchimento de vagas destinadas à
Unidade Acadêmica conforme descritas no Quadro 1 pelos candidatos nele habilitados e
aprovados, considerados aptos em exame de saúde e que atendam aos demais requisitos
para investidura no cargo, conforme Anexo XIV deste edital, obedecida a ordem de
classificação. 1.2.1. Devido ao insuficiente número de vagas destinadas ao cargo, não será
possível atender ao percentual reservado às pessoas com deficiência e aos negros, previsto
no Art. 5º, § 2º, da Lei 8.112/90 e Decreto nº 9.508/2018, bem como no Art. 1º, da Lei nº
12.990/2014, respectivamente. 1.2.1.1. Na hipótese de surgimento de vagas que atendam
ao indicado no Quadro 01 em número suficiente para observância do percentual de vagas
reservadas, os critérios, orientações e as normas para preenchimento estão descritos no
Anexo II. 1.2.1.2. No ato da inscrição o candidato deverá informar se deseja concorrer a
uma vaga reservada (deficiente ou negro) que porventura surgir na vigência deste certame.
1.2.1.3. Candidatos que não enquadram no item 1.2.1.1 ou não desejam concorrer uma
futura vaga reservada não devem seguir as orientações descritas no Anexo II no que se
refere às vagas reservadas. 1.3. A UNIFAL-MG não se responsabilizará por qualquer tipo de
deslocamento, alimentação e hospedagem do candidato. 1.4. A UNIFAL-MG não fará
confirmação de inscrição ou convocação para participação no certame por e-mail, por carta,
telegrama ou telefone, salvo por motivo de força maior. Toda e qualquer informação será
publicada
no
endereço
eletrônico:
https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-do-
magisterio-superior e/ou será disponibilizada no sistema de inscrições, na área do
candidato. 1.5. Datas, horários e locais indicados poderão sofrer alterações por motivo de
força maior, no interesse da Instituição, cabendo ao candidato acompanhar as publicações
no endereço eletrônico indicado no item 1.4. 1.6. Todos os horários citados neste Edital,
retificações e avisos complementares são de acordo com o horário oficial de B r a s í l i a - D F.
1.7. Este Edital, seus anexos, demais comunicados e normas serão publicados no endereço
eletrônico indicado no item 1.4. 2. DA ESPECIFICAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Quadro 01
. Cargo: Professor de Magistério Superior
. Disciplinas
Enfermagem na Saúde da Mulher II (área hospitalar);
Enfermagem na Saúde da Mulher I (área da saúde
coletiva);
Administração em
Enfermagem III
(área
hospitalar);
Administração
em Enfermagem
II
(área
hospitalar) e Estágio Curricular I e II.
. Lotação/Unidade Acadêmica
Escola de Enfermagem/UNIFAL-MG - Sede
. Escolaridade
e
Titulação
exigidas para posse
Graduação em Enfermagem com Doutorado em
Enfermagem ou Ciências da Saúde ou Ciências ou em
programas de Pós-graduação cujas áreas tenham a
Enfermagem em
sua multi
(inter) disciplinaridade,
conforme avaliação da CAPES
. Área
40400000 - Enfermagem, conforme avaliação CAPES,
disponível em http://www.capes.gov.br.
. Subárea
não se aplica.
. Número
de
vagas
(Ampla
Concorrência)
01
. Regime
40h DE (Dedicação Exclusiva).
2.1. ATRIBUIÇÕES: São as atividades pertinentes ao ensino no nível superior, à
pesquisa e à extensão, que indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do
conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura e às atividades inerentes
ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria
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