DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 150247
Nº Processo: 23066.02015220236. Objeto: Registro de Preços - 34/2023 - para
eventual aquisição de MATERIAL HOSPITALAR visando atender as necessidades do Hospital
de Medicina Veterinária Renato R. de Medeiros Neto - HOSPMEV, unidade integrante do
Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo
divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo
de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último.. Total de Itens Licitados: 26.
Edital: 29/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de
Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00034-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 29/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Nucleo de Licitação
(SIASGnet - 26/05/2023) 150247-15223-2023NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 150247
Nº Processo: 23066.01705020236. Objeto: Registro de Preços - 26/2023 - para
eventual aquisição de OPME COM COMODATO VISANDO atender as necessidades do
Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA .
Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do
produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I),
prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total
de Itens Licitados: 11. Edital: 29/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos
Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-
00026-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
29/05/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/06/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Nucleo de Licitação
(SIASGnet - 26/05/2023) 150247-15223-2023NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE HUMANIDADES
EDITAL Nº 14, DE 25 DE MAIO DE 2023
A Diretora do Centro de Humanidades da Universidade Federal de Campina
Grande - UFCG, Campus de Campina Grande, no uso de suas atribuições legais, torna
público para conhecimento dos interessados, a homologação, Ad referendum do CONSAD,
do RESULTADO FINAL do Processo Seletivo para contratação de Professor Substituto da
Carreira do Magistério Superior, para Professor Assistente, Nível 1, em regime de trabalho
T-40, para a Unidade Acadêmica de Educação - UAED, conforme as disposições contidas no
Edital CH nº 09, de 29 de março de 2023, publicado no D.O.U de 31 de março de 2023.
.
Candidato (a)
Média
Resultado
. IGOR RAPHAEL SILVA DE MELO
95,2
Aprovado e classificado
FERNANDA DE LOURDES ALMEIDA LEAL
EDITAL Nº 12, DE 17 DE MAIO DE 2023
A Diretora do Centro de Humanidades da Universidade Federal de Campina
Grande - UFCG, Campus de Campina Grande, no uso de suas atribuições legais, torna
público para conhecimento dos interessados, a homologação, Ad referendum do CONSAD,
do RESULTADO FINAL do Processo Seletivo para contratação de Professor Substituto da
Carreira do Magistério Superior, para Professor Assistente, Nível 1, em regime de trabalho
T-40, para a Unidade Acadêmica de Administração e Contabilidade - UAAC, conforme as
disposições contidas no Edital CH nº 07, de 20 de março de 2023, publicado no D.O.U de
27 de março de 2023.
. Candidato (a)
Média Final
Resultado
. NATHALLYA ETYENNE FIGUEIRA SILVA
88,80
Aprovada 
e
classificada
. LYNDA LEE BATISTA DOS SANTOS LIMA
58,08
Aprovada
FERNANDA DE LOURDES ALMEIDA LEAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158719
Nº Processo: 23507.005464/2022-21.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI.
Contratado: 08.231.792/0001-17 - V2 INTEGRADORA DE SOLUCOES E IMPORTACOES LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de vigilância eletrônica (2ª Demanda), mediante
disponibilização de equipamentos componentes de circuito fechado de televisão (CFTV),
em regime de comodato, e de software de monitoramento, incluindo instalação,
configuração, manutenção, assistência e treinamento, a serem executados 24 (vinte e
quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, na Universidade Federal do Cariri, nas
cidades de Barbalha, Brejo santo, Crato, Icó e Juazeiro do Norte (campus e multiuso).
Fundamento Legal: . Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2024. Valor Total: R$ 115.668,00. Data
de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158719
Nº Processo: 23507.003852/2021-28.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI.
Contratado: 37.893.128/0001-31 - LIDER INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
continuados de manutenção preventiva e corretiva nas subestações elétricas,
cubículos de proteção e redes elétricas
de média tensão (13,8kv) da
Universidade Federal do Cariri (UFCA) pertencentes ao grupo A, contemplando
os campi Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha e Brejo Santo.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/ 2002. Vigência:
25/05/2023 a 25/05/2024. Valor Total: R$ 236.450,00. Data de Assinatura:
25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 114/2023 - UASG 156679
Nº Processo: 23070029156202349 . Objeto: Contratação da FUNAPE para realização de
serviços de Gestão Administrativa e Financeira ao projeto "Projeto Detetives Ecológicos" da
UFCAT. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição brasileira incumbida de
pesquisa, ensino ou desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 25/05/2023.
HEBER MARTINS DE PAULA. Pró-reitor Pro Tempore. Ratificação em 25/05/2023. CLAUDIO
LOPES MAIA. Vice-reitor. Valor Global: R$ 3.278.137,13. CNPJ CONTRATADA :
00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA.
(SIDEC - 26/05/2023) 156679-26452-2023NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL Nº 42, DE 26 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto nº 7.232/2010 e no Decreto nº 9.739/2019, bem
como o constante do na Portaria ME n. 10.041, de 18 de agosto de 2021, na Instrução Normativa n. 2, de 27 de agosto de 2019, no Guia de Biossegurança da UFES e nas demais
regulamentações pertinentes, bem como o constante no Processo digital n. 23068.025881/2023-97, torna público que estarão abertas as inscrições do Concurso Público para
provimento dos cargos do Quadro de Pessoal Técnico Administrativo desta Universidade, sob o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Federais, de acordo com a Lei n.
8.112/1990, Lei nº 11.091/2005 e suas alterações, Lei n. 12.618/2012.
1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 
O 
Concurso 
Público 
será 
regido 
por 
este 
Edital, 
publicado 
no 
Diário 
Oficial 
da 
União 
e 
divulgado 
no 
sítio 
eletrônico 
do 
concurso:
http://www.progep.ufes.br/concurso2023. O certame será coordenado pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Ufes e pela Comissão de Planejamento e Coordenação do Concurso
(CPCC), que implementará os procedimentos necessários à sua realização.
1.2 O presente concurso será constituído de prova objetiva para todos os cargos, de caráter eliminatório e classificatório.
1.3 Qualquer cidadão poderá impugnar fundamentadamente este edital ou suas eventuais alterações. Os pedidos de impugnação deverão ser registrados exclusivamente
no formulário eletrônico PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis contados da publicação do edital.
1.3.1 Não serão aceitos pedidos de impugnação intempestivos.
1.3.2 Os pedidos de impugnação inconsistentes serão indeferidos preliminarmente.
1.3.3 Da decisão sobre os pedidos de impugnação caberá um único recurso administrativo dirigido à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP). O recurso administrativo
deverá ser enviado exclusivamente por e-mail, para o endereço eletrônico progep@ufes.br, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis contados da data de notificação da decisão
do pedido de impugnação, a ser enviada por e-mail ao cidadão requerente e à CPCC concomitantemente. Após esse prazo, os pedidos de impugnação serão considerados
intempestivos e portanto, serão indeferidos.
1.4 Mediante justificativa da Universidade, todas as datas prováveis constantes deste edital são passíveis de alteração e em nenhuma hipótese será realizada devolução
da taxa de inscrição por motivo de alteração ou prorrogação das datas referentes ao certame.
1.5 Em nenhuma hipótese será devolvida a importância paga pelo candidato a título de taxa de inscrição, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência
da Administração.
2. DOS CARGOS, REQUISITOS EXIGIDOS PARA INGRESSO NO CARGO, LOCAL DE TRABALHO, NÚMERO DE VAGAS, MODALIDADE DA VAGA, JORNADA DE TRABALHO E NÍVEL
DE CLASSIFICAÇÃO PARA INGRESSO
.
Cargo
Local de prova /
Local 
de
trabalho
Requisitos exigidos para ingresso no
cargo*
Total 
de
Vagas
Vagas 
na
modalidade
Ampla
Concorrência
Vagas 
na
modalidade
reserva
Negros -
Pessoa preta
ou parda**
Vagas 
na
modalidade
reserva
Pessoa com
Deficiência**
Jornada
de
trabalho
semanal
Nível 
de
Classificação/
Capacitação/Padrão
de 
Vencimento
Inicial
. ASSISTENTE 
EM
A D M I N I S T R AÇ ÃO
V i t ó r i a / ES
Ensino médio profissionalizante na área
do 
cargo,
ou 
Ensino
médio
profissionalizante em qualquer área +
experiência de
12 meses
na área
administrativa
ou 
Ensino
médio
completo + experiência de 12 meses na
área administrativa
50
37
10
03
40 horas
D-101
. TÉCNICO 
DE
TECNOLOGIA 
DA
I N FO R M AÇ ÃO
V i t ó r i a / ES
Ensino médio profissionalizante na área
do 
cargo,
ou 
Ensino
médio
profissionalizante em qualquer área +
Curso Técnico na área do cargo, ou
Ensino médio completo + Curso Técnico
na área do cargo.
05
03
01
01
40 horas
D-101