DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 1.243, DE 25 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei
12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho
Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo
de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Psicologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas.
Área de conhecimento: Psicanálise e Relações Objetais. Titulação mínima exigida: Mestrado na área de Psicologia ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação,
podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança.
Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial
será da data de assinatura do contrato até 31/12/2023, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais,
e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico
- VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração
posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. CLASSE
R EG I M E
T I T U L AÇ ÃO
Vencimento Básico - VB
Retribuição por Titulação - RT
T OT A L
.
A
40 horas
mestrado
3.412,63
1.279,74
4.692,37
.
doutorado
3.412,63
2.943,39
6.356,02
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1243/2023) e no
processo SEI nº 23072.224061/2023-17.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 083/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Samanta Coan. Objeto: magistério no Departamento de Tecnologia do Design,
da Arquitetura e do Urbanismo da Escola de Arquitetura, em regime de 20 (vinte) horas
semanais. Retribuição: R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um
centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 424/2023.
Vigência: 25/05/2023 a 30/07/2023. Data da assinatura: 25/05/2023. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo nº 23072.228108/2023-11.
Belo Horizonte, 25 de maio de 2023.
Nº 084/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Danilo de Araujo Nogueira. Objeto: magistério no Departamento de Desenho
da Escola de Belas Artes, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$
3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos), correspondente
ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Auxiliar, Nível
01. Autorização
interna: Parecer da CPPD
nº 305/2023. Vigência:
25/05/2023
a
17/02/2024. Data da assinatura: 25/05/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo nº 23072.230791/2023-57.
Belo Horizonte, 25 de maio de 2023.
Nº 086/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Saulo Augusto de Paula Pinto. Objeto: magistério no Departamento de Ciência
da Computação do Instituto de Ciências Exatas, em regime de 20 (vinte) horas semanais.
Retribuição: R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos),
correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 262/2023.
Vigência: 25/05/2023 a 31/07/2023. Data da assinatura: 24/05/2023. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo nº 23072.227583/2023-71.
Belo Horizonte, 26 de maio de 2023.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 153062
Nº Processo: 23072273382202264 . Objeto: Contratação da Fundação de Desenvolvimento
da Pesquisa FUNDEP com a finalidade de dar apoio ao Projeto de Desenvolvimento
Institucional do Departamento de Física da UFMG, intitulado "Estruturação
e
Desenvolvimento da Extensão no Departamento de Física da UFMG". Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24 da Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993..
Justificativa: Art. 1º, da Lei nº 8.958/1994, combinado com o inciso XIII, do art. 24 da Lei
8.666/1993. Declaração de Dispensa em 25/05/2023. BERNARDO RUEGGER ALMEIDA
NEVES. Coordenador do Projeto. Ratificação em 25/05/2023. FRANCISCO DUTENHEFNER.
Diretor do Icex. Valor Global: R$ 1.678.378,38. CNPJ CONTRATADA : 18.720.938/0001-41
FUNDACAODE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 26/05/2023) 153062-15229-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 153062
Nº Processo: 23072270022202219 . Objeto: Contratação da Fundação de Desenvolvimento
da Pesquisa FUNDEP com a finalidade de dar apoio ao Projeto FORTALECIMENTO DA
INFRAESTRUTURA DE PESQUISA INSTITUCIONAL E ESTÍMULO A PESQUISADORES EM INÍCIO
DE CARREIRA . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 1º, da Lei nº 8.958/1994, combinado com o
inciso XIII, do art. 24 da Lei 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 23/05/2023. FERNANDO
MARCOS DOS REIS. Coordenador do Projeto. Ratificação em 25/05/2023. ALESSANDRO
FERNANDES MOREIRA. Vice-reitor da Ufmg. Valor Global: R$ 3.988.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 18.720.938/0001-41 FUNDACAODE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 26/05/2023) 153062-15229-2023NE000001
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 1.248, DE 25 DE MAIO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no
disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art.
39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo
para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: ESCOLA DE ENGENHARIA
Departamento: ENGENHARIA MECÂNICA
Área de Conhecimento: Projetos Mecânicos
Edital: 751, de 05/04/2023, publicado no DOU de 10/04/2023
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Classificação:
1º lugar: Jordana Simões Ribeiro Martins
2º lugar: Guilherme de Paulo Rúbio
3º lugar: Augusto Moura Martins
4º lugar: Marco Túlio Braga
5º lugar: Rodrigo Cézar da Silveira Romero
Data de Homologação Interna: 18/05/2023
Processo nº 23072.230806/2023-87
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 1.233, DE 24 DE MAIO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério
Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Belas Artes
Departamento: Desenho
Área de Conhecimento: Desenho, Artes Visuais e Design de Moda
Edital: 88, de 24/01/2023, publicado no DOU de 26/01/2023, retificado pelos
Editais nº 254, de 13/02/2023, publicado no DOU de 17/02/2023 e nº 959, de 02/05/2023,
publicado no DOU de 04/05/2023
Classe: A
Denominação: Professor Adjunto A
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral com
dedicação exclusiva
Classificação:
1º lugar: Juliana Pontes Ribeiro
2º lugar: Marina Romagnoli Bethônico
Não houve candidatos aprovados em reserva para candidatos negros, conforme
Lei n.º 12.990/2014 e em reserva para pessoas com deficiência, conforme Decreto n.º
3.298/1999.
Data de Homologação Interna: 17/05/2023.
Processo nº 23072.228803/2023-83.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO