DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 1.251, DE 25 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012
e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável
no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Geologia do Instituto de Geociências. Área de conhecimento: Geologia Estrutural e Introdutórias.
Titulação mínima exigida: Mestrado em Geologia e áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior,
exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 20 (vinte) dias corridos a partir do dia subsequente ao da
publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/12/2023, podendo ser prorrogada até
a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível
1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do
aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes
ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. CLASSE
R EG I M E
T I T U L AÇ ÃO
Vencimento Básico - VB
Retribuição por Titulação - RT
T OT A L
. A
40 horas
mestrado
3.412,63
1.279,74
4.692,37
.
doutorado
3.412,63
2.943,39
6.356,02
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1251/2023) e no processo
SEI nº 23072.225111/2023-83.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 153296
Nº Processo: 23072271873202271. Objeto: Aquisição parcelada de material
predial urbano destinado a atender demandas cotidianas a serem realizadas pelo
departamento de manutenção e atendimento das diversas ordens de serviços para
intervenções na estrutura do Instituto de Ciências Agrárias - ICA/UFMG.. Total de Itens
Licitados: 219. Edital: 29/05/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.
Univertaria, 1.000-bairro Universitario - Cx Postal 135, Universitário - Montes Claros/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153296-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para elaboração da proposta,
favor considerar a descrição dos itens e unidade de fornecimento somente do termo de
referência - anexo I do edital..
HELDER DOS ANJOS AUGUSTO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 26/05/2023) 153296-15229-2023NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23073.014412/2022-92.
Inexigibilidade. Nº 28/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
04.351.548/0001-37 - PARTNER COMERCIAL LTDA - ME. Objeto: Alterar a cláusula vigésima
primeira - da
vigência e da alteração, visando a prorrogação por mais 12 (doze) meses a partir de
27/05/2023.. Vigência: 27/05/2023 a 26/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
32.793,93. Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 60/2023 - PROCESSO Nº 23073.021036/2023-73, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADO: MARCOS RAYLAN PINHEIRO DE ARAUJO: Professor Substituto do
Magistério Superior;
VENCIMENTO: A
CONTRATANTE pagará
ao CONTRATADO
a
importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete
Centavos); PERÍODO - 16/05/2023 a 28/02/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e
o Edital nº 32/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo
CONTRATADO, MARCOS RAYLAN PINHEIRO DE ARAUJO.
Nº 61/2023 - PROCESSO Nº 23073.031148/2023-32, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADA: ANA PAULA BATISTA DA SILVA BRITO: Professor Substituto do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à
CONTRATADA a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais
e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 17/05/2023 a 16/05/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei
nº 8.745/93 e o Edital nº 232/2022; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA
SILVA e pela CONTRATADA, ANA PAULA BATISTA DA SILVA BRITO.
Nº 62/2023 - PROCESSO Nº 23073.031200/2023-51, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADA: BRUNA THAIZA SILVA NASCIMENTO: Professor Substituto do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a
importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete
Centavos); PERÍODO - 18/05/2023 a 17/05/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e
o Edital nº 232/2022; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela
CONTRATADA, BRUNA THAIZA SILVA NASCIMENTO.
Nº 63/2023 - PROCESSO Nº 23073.009730/2023-12, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADO: RINALDO DE SOUSA GUIMARÃES: Professor Substituto do
Magistério Superior;
VENCIMENTO: A
CONTRATANTE pagará
ao CONTRATADO
a
importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete
Centavos); PERÍODO - 19/05/2023 a 18/05/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e
o Edital nº 49/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo
CONTRATADO, RINALDO DE SOUSA GUIMARÃES.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023
Processo: 23075.076563/2022-14
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Itaipu Binacional - ITAIPU;
FUNDAÇÃO
PARQUE TECNOLOGICO
ITAIPU -
FPTI.
Resumo do
Objeto:
Desenvolvimento conjunto do projeto denominado "HIDROSFERA (Fase
2) - Segurança hídrica e inovação aplicadas à gestão das águas subterrâneas na
BP3". Valor: R$ 6.906.333,34. Vigência do Acordo: 19/05/2023 a 18/05/2026.
Data de Assinatura: 19/05/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor -
UFPR, Manuel Maria Caceres Cardozo - Diretor-Geral Paraguaio e Enio Jose
Verri - Diretor-Geral Brasileiro - ITAIPU, Irineu Mario Colombo e Alexandre
Goncalves Leite - FPTI.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 23075.000374/2023-51. Ata de registro de preços que tem por objeto
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte às aulas
práticas, para atender necessidades de diversas Unidades da Universidade Federal do
Paraná. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 045/2023. Ata 227/2023. PALACETUR
EVENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 14.022.524/0001-98, para os itens do 1 ao 16
no valor total de R$2.714.015,00; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da
assinatura.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 23075.004937/2023-81. Ata de registro de preços que tem por objeto a
contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de limpeza, vigilância,
recepção, orientador de trânsito e bombeiro civil, Vigia e Intérprete de Libras para
atendimento a 75ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência -
SBPC que ocorrerá na Universidade Federal do Paraná. Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico 050/2023. Ata 225/2023. MINOTAURO SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA
LTDA, CNPJ 18.461.088/0001-04, para os itens 13, 14 e 15, no valor total de R$439.509,25;
Ata 226/2023. YA SERVICOS E SEGURANCA ELETRONICA LTDA, CNPJ 39.288.596/0001-02,
para os itens do 1 ao 12, no valor total de R$599.042,50; Data da Assinatura: 26/05/2023.
Vigência: 6 (seis) meses a partir da data da assinatura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153079
Número do Contrato: 46/2022.
Nº Processo: 23075.014364/2022-12.
Inexigibilidade. Nº 77/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado:
13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto
a
prorrogação da
vigência
do
contrato
46/2022.. Vigência:
22/07/2023 a
22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 780.213,60. Data de Assinatura:
26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
EDITAL DE CITAÇÃO
A Universidade Federal do Paraná, através da Unidade de Contratos, por ordem
do Senhor Gestor do Contrato, por meio do processo nº 23075.065427/2022-07, NOTIFICA
a Empresa ENZILABOR PRODUTOS LABORATORIAIS, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 00.422.370/0001-17, em virtude de encontrar-se em lugar incerto ou não sabido, sobre
a multa originada pelo despacho decisório 55/2023/UFPR/R/PRA, que aplicou multa
prevista no edital de pregão eletrônico 087/2021 em razão da não entrega de itens de
empenho. O valor do débito a pagar é de R$ 98,00 (Noventa e oito reais) até a data limite
de 14/08/2023, considerando o prazo de 75 dias para inclusão no CADIN a partir da
publicação deste aviso.
A GRU com data de vencimento atualizada bem como informações sobre o
processo
deverão
ser
solicitadas 
exclusivamente
pelo
endereço
eletrônico
"notifica@ufpr.br".
Curitiba-PR, 26 de maio de 2023.
LEONARDO NUNES OLIVO
Administrador
EDITAL DE CITAÇÃO
A Universidade Federal do Paraná, através da Unidade de Contratos, por ordem
do Senhor Gestor do Contrato, por meio do processo nº 23075.065454/2022-71, NOTIFICA
a Empresa ENZILABOR PRODUTOS LABORATORIAIS, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 00.422.370/0001-17, em virtude de encontrar-se em lugar incerto ou não sabido, sobre
a multa originada pelo despacho decisório 71/2023/UFPR/R/PRA, que aplicou multa
prevista no edital de pregão eletrônico 087/2023 em razão da não entrega de itens de
empenho. O valor do débito a pagar é de R$ 227,40 (duzentos e vinte e sete reais e
quarenta centavos) até a data limite de 07/08/2023, considerando o prazo de 75 dias para
inclusão no CADIN a partir da publicação deste aviso.
A GRU com data de vencimento atualizada bem como informações sobre o
processo
deverão
ser
solicitadas 
exclusivamente
pelo
endereço
eletrônico
"notifica@ufpr.br".
Curitiba-PR, 23 de maio de 2023.
LEONARDO NUNES OLIVO
Administrador
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153079
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 23075.031539/2020-94.
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO 
PARANA. 
Contratado:
00.809.489/0001-47 - TECPRINTERS TECNOLOGIA DE IMPRESSAO LTDA. Objeto:
Reajuste
de valores
do
contrato nº
033/2022 com
base
no icti
(ipea)
acumulado correspondente ao período de março de 2022 a março de 2023.
Vigência: 23/06/2022 a 23/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.372.682,72. Data de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).