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DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.251109/2022-19.
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº 005/2023 (POLI).
Contratante: THALES DIS BRASIL CARTOES E SOLUCOES DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ:
01.586.633/0001-96.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: "Ensaios de Equipamentos de Certificação Digital".
Valor Total: R$ 63.500,00.
Vigência: 07 (sete) meses, a contar da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 17/05/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
DESPACHO DE 26 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria, da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 404/MEC de 23
de abril de 2009, em sede de autotutela e considerando o disposto no Parecer n.
00234/2023, exarado pela Procuradoria Federal junto à UFRJ, no âmbito do processo
administrativo nº 23079.055405/2018-12, resolve declarar a nulidade de pleno direito do
Termo de Restituição de Instalações Prediais, celebrado, em 18 de julho de 2011, tendo
como parte o Ministério da Ciência e Tecnologia, no âmbito do processo administrativo nº
23079.035003/2011-91, e publicado no Diário Oficial da União nº 139, de 21 de julho de
2011, tornando nulos e sem eficácia todos os atos administrativos nele firmados ou dele
derivados, que contenham os vícios apontados pelo Parecer n. 00234/2023, estritamente
em relação às obrigações assumidas pela UFRJ perante ao Centro Brasileiro de Pesquisas
Físicas (CBPF), ao Instituto Ciência Hoje (ICH), da Sociedade Brasileira para o Progresso da
Ciência (SBPC), e ao Centro Latino-Americano de Física (CLAF).
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL
Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e Telecom Paris.
Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes.
Proc. 23079.250195/2022-42
Data de assinatura: 18/11/2022
Vigência: 5 anos
Assinaram o Acordo:
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Vice-Reitor, Professor Carlos Frederico Leão Rocha
Telecom Paris (Telecom Paris), o Diretor, Nicolas Glady
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
EDITAL Nº 598, DE 16 DE MAIO DE 2023
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ODONTOLOGIA - SELEÇÃO DOS CURSOS DE
MESTRADO ACADÊMICO E DOUTORADO EM ODONTOLOGIA
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Odontologia da Faculdade
de Odontologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Profa. Matilde da Cunha
Gonçalves Nojima, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de
acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas as inscrições
para a seleção aos Cursos de Mestrado Acadêmico e Doutorado do Programa de Pós-
Graduação em Odontologia, nas turmas que iniciarão as atividades em agosto de 2023, e
serão conduzidas pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.
Data das inscrições: As inscrições deverão ser efetuadas no período de 30/05/2023 a
21/06/2023 através do e-mail: posgrad@odonto.ufrj.br.
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: 
www.ufrj.br, 
www.pr2.ufrj, 
www.odontologia.ufrj.br,
http://www.odontologia.ufrj.br/posgraduacao-stricto-sensu.
MATILDE DA CUNHA GONÇALVES NOJIMA
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Odontologia
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
EXTRATO DE COMODATO Nº 11/2023 - UASG 153152
Nº Processo: 23079.243904/2022-33.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ.
Contratado: 29.960.082/0001-06 - SUPER DR COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Comodato de equipamentos em razão da aquisição de
produtos descritos no item 5, para atender ao serviço de almoxarifado central: bomba de
infusão para alimentação enteral kangaroo e-pump; registro: 81356112334; fabricante
legal: covidien iic - estados unidos da américa.
o.
Fundamento Legal: . Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 153152
Nº Processo: 23079222618202153 . Objeto: Solução aquosa para limpeza de ferida. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Expressa em documento 1146663 (SEI). Declaração de Dispensa
em 24/05/2023. MARCOS ALPOIM FREIRE. Diretor Geral. Ratificação em 24/05/2023. LUIZ
EURICO NASCIUTTI. Decano do Ccs. Valor Global: R$ 35.448,00. CNPJ CONTRATADA :
31.673.254/0010-95 LABORATORIOS B BRAUN SA.
(SIDEC - 26/05/2023) 153152-15236-2023NE011111
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
ESCOLA DE COMUNICAÇÃO
EDITAL Nº 611, DE 24 DE MAIO DE 2023
SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO E DOUTORADO - TURMA DE 2024
O(a) Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Comunicação do(a)
Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das
Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do
Programa, torna público que estarão abertas, de 03 de julho a 11 de agosto de 2023, as
inscrições para a seleção ao curso de Mestrado e Doutorado em Comunicação, turma de
2024, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste
edital. Inscrições: de 03 de julho a 11 de agosto de 20223
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no www.pos.eco.ufrj.br/site.
CRISTIANO HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS
Diretor da Escola de Comunicação
FERNANDA GLÓRIA BRUNO
Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Comunicação
INSTITUTO DE PSICOLOGIA
EDITAL Nº 641, DE 26 DE MAIO DE 2023
A Diretora do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
professora Doutora Ana Cristina Barros da Cunha, nomeada pela Portaria nº. 7186 de 09
de setembro de 2021, publicada no DOU nº. 173 - Seção 2, de 13 de setembro de 2021,
resolve:
Tornar público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado à
contratação de pessoal para atender à necessidade temporária de professores substitutos
para o Departamento de Psicologia Clínica, Setor Psicoterapia Cognitivo-Comportamental
(PSS-045), do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em
conformidade com o Edital Nº 489, de 24 de abril de 2023, e o Extrato do Edital publicado
no DOU Nº 79, Seção 3, Página 71, de 26 de abril de 2023, em ordem de classificação, os
nomes dos candidatos aprovados:
1º Lugar: Alexandra Pereira (8,3) (oito virgula três);
2º Lugar: Marcelo Leonel Peluso (7,5) (sete virgula cinco).
ANA CRISTINA BARROS DA CUNHA
EDITAL Nº 642, DE 26 DE MAIO DE 2023
A Diretora do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
professora Doutora Ana Cristina Barros da Cunha, nomeada pela Portaria nº. 7186 de 09
de setembro de 2021, publicada no DOU nº. 173 - Seção 2, de 13 de setembro de 2021,
resolve:
Tornar público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado à
contratação de pessoal para atender à necessidade temporária de professores substitutos
para o Departamento de Psicologia Clínica, Setor Fenomenológico-Existencial (PSS-046), do
Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em conformidade com o
Edital Nº 489 de 24 de abril de 2023, e o Extrato do Edital publicado no DOU Nº 79, Seção
3, Página 71, de 26 de abril de 2023, a única candidata aprovada, tendo em vista a média
obtida nas provas escrita e didática:
1º Lugar: Thainá Ferraz de Carvalho (7,0). (sete vírgula zero).
ANA CRISTINA BARROS DA CUNHA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2023
Comunico, a quem possa interessar, o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico nº 22/2023: sagrou-se vencedora a empresa LINCE - SEGURANCA ELETRONICA
LTDA., CNPJ nº 10.565.981/0001-78.
ANDRÉ ESTEVES DA SILVA
Pró-Reitor de Gestão e Governança
(SIDEC - 26/05/2023) 153115-15236-2023NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEP/UFR Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO CURRICULAR NÃO OBRIGATÓRIO REMUNERADO
A Universidade Federal de Rondonópolis torna pública a realização de processo
seletivo para o preenchimento de vagas abertas em fluxo contínuo, conforme necessidade
da instituição, para estágio remunerado de nível superior na modalidade estágio de
graduação (tipo estágio curricular não obrigatório remunerado) nos termos da Lei Federal
nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes e da
Instrução Normativa do Ministério da Economia n° 213 de 17 de dezembro de 2019, que
estabelece orientações sobre a aceitação de estagiários no âmbito da administração
pública federal direta, autárquica e fundacional, conforme a seguir:
Área de Conhecimento: Graduação em andamento no Curso de Letras/Inglês
Regime de Trabalho: 20 horas semanais
Vagas: 01 vagas - conforme necessidades da área
Requisito básico: Matrícula vigente em curso de graduação de Letras/Inglês
Remuneração: O valor da bolsa-auxílio para graduação será de R$ 787,98
(Setecentos e oitenta e sete reais, noventa e oito centavos) para a carga horária no
contrato de 20 horas semanais;
O valor do auxílio-transporte corresponderá a R$ 10,00 (dez reais) por dia
estagiado (de modo presencial).
Vigência do Contrato: O estágio terá a duração de 1 ano.
Período e Local das Inscrições: As inscrições serão recebidas no período de
29/05/2023 a 11/06/2023, somente por meio do link de inscrição Informações pelo email
ddp.progep.grupo@ufr.edu.br.
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufr.edu.br menu
Editais/Seleção/Seletivo de Estagiários.
ARISTIDES JOSÉ DA SILVA JUNIOR
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153034
Número do Contrato: 22/2019.
Nº Processo: 23084.028652/2019-40.
Dispensa. Nº 1912/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA .
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Alterar a cláusula que versa sobre a vigência do termo de contrato nº
22/2019, alterar o plano de trabalho vinculado ao termo de contrato nº 22/2019.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto n° 7.423/2010, Decreto nº
8.241/2014, Resolução nº 185/2017 e demais legislações pertinentes. Vigência: 19/05/2023
a 20/05/2024. Data de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.000195/2021-83.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 79.894.168/0001-48 - VIGILANCIA TRIANGULO LTDA. Objeto: Contratação de
empresas prestadoras de serviços continuados de vigilância patrimonial orgânica, com
postos de vigilância patrimonial armada e desarmada, motorizada e não motorizada, para
a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 23/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total: R$
263.208,00. Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).

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