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DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE CONTRATOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O.U. de 22-05-2023,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 68.476,00. Leia-se: Valor Total: R$ 68.738,01.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153036
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23708.000232/2020-58.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI.
Contratado: 09.453.646/0001-07 - MARANATA SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato administrativo n.º 005/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 07/08/2023 a 06/08/2024, nos termos do artigo 57, inciso
II, da lei n.º 8.666, de 1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 930.361,11. Data de
Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158565
Nº Processo: 23282.002279/2022-66.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA .
Contratado: 
02.077.230/0001-84
- 
CLINICA
DRA 
MARIA
HELENA 
MAGALHAES
ALBUQUERQUE LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
empresa para prestação do serviço de exames médicos, instituído pelo artigo 206-A da Lei
nº 8.112, de 1990 e regulamentado pelo Decreto nº 6.856/2009, que permite avaliar a
condição de saúde dos servidores e detectar precocemente doenças relacionadas ou não
ao trabalho, por meio dos exames clínicos e avaliações laboratoriais gerais e específicas,
que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2024. Valor Total: R$ 107.506,45. Data de Assinatura:
26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira,
UNILAB, por meio deste ato vem NOTIFICAR a empresa NALB COMÉRCIO EIRELI, CNPJ:
30.229.886/0001-00, considerando: 1) O Processo n° 23282.004321/2019-88, no qual
informa que a empresa, participante do Pregão Eletrônico nº 14/2018, não enviou a
documentação quando solicitada pelo pregoeiro, conforme art. 7º, da Lei 10.520/02. 2) A
empresa não respondeu às comunicações enviadas por e-mail e por correspondência. Com
isso, fica a empresa notificada da aplicação da penalidade de impedimento do direito de
licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo período de 2 meses,
por não enviar documentação quando convocada pelo pregoeiro, em consonância art. 7º,
da Lei nº 10.520/02. Assim, fica a empresa notificada para, se lhe aprouver, apresentar
RECURSO, conforme previsto no Art. 109 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, no prazo
de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigido à autoridade máxima
desta Pró-Reitoria, por meio do endereço eletrônico proadi@unilab.edu.br. Por oportuno,
informamos que os autos do Processo SEI n° 23282.004321/2019-88 encontram-se à
disposição, para vista do interessado, por meio do e-mail supracitado, o que não modifica
ou altera o prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso.
SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - Jonh Wesley Lopes da Silva (Pró-Reitor de Administração e
Infraestrutura).
JONH WESLEY LOPES DA SILVA
Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 09/2023. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93), que acordam a
UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS PATO BRANCO e MÉGUI
FERNANDA DEL RÉ. OBJETO: prestação de serviços de Professor do Magistério Superior
Substituto. VALOR: A contratante pagará à contratada mensalmente a importância
equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, "A- Adjunto", nível 1, com
Doutorado, em regime de trabalho de tempo integral. Vigência: 29/05/2023 a 10/07/2023.
Data da assinatura: 29/05/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de cooperação técnica Nº 01/23 E PROCESSO SEI 23064.054656/2022-17:
SETI/UEL/UEM/UEPG/UNIOESTE/ UNICENTRO/UENP/UNESPAR/UTFPR/UNILA/UFFS/IFPR -
que entre si celebram as instituições públicas de ensino superior sediadas no Paraná
com a interveniência da Secretaria de e=Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior, visando ao desenvolvimento do programa de mobilidade discente. VIGÊNCIA:
60 meses a partir da publicação em DOU. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2023.
Signatários:
SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SETI, neste ato
representado por seu Superintendente, Professor ALDO NELSON BONA;
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ - UNIOESTE, neste ato representado
por seu Reitor, Professor ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER;
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE - UNICENTRO, neste ato representada
pelo seu Reitor, Professor, FÁBIO HERNANDES;
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ - UENP, neste ato representada por
seu Reitor, FÁBIO ANTONIO NÉIA MARTINI;
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ - UNESPAR, neste ato representada por sua
Reitora, SALETE MACHADO SIRINO;
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR, neste ato representado
por seu Reitor, MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO;
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA - UNILA, neste ato
representada pelo seu Reitor, GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO;
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS - Campus Laranjeiras do Sul, neste
ato representada pelo seu Reitor, MARCELO RECKTENVALD;
INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ - IFPR, neste ato representado pelo seu Reitor Prof.
ODACIR ANTONIO ZANATTA.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo 
de
Cooperação 
Nº
02/23 
SETI/UEL/UEM/UEPG/UNIOESTE/
UNICENTRO/UENP/UNESPAR/UTFPR/UNILA/UFFS/IFPR, 
que
entre 
si
celebram 
as
instituições públicas de ensino superior sediadas no Paraná, com a interveniência da
Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, visando ao desenvolvimento
do programa de mobilidade docente. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da publicação em DOU.
DATA DA ASSINATURA: 08/05/2023.
Signatários:
SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SETI, neste ato
representado por seu Superintendente, Professor ALDO NELSON BONA;
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ - UNIOESTE, neste ato representado por
seu Reitor, Professor ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER;
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE - UNICENTRO, neste ato representada pelo
seu Reitor, Professor, FÁBIO HERNANDES;
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ - UENP, neste ato representada por seu
Reitor, FÁBIO ANTONIO NÉIA MARTINI;
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ - UNESPAR, neste ato representada por sua Reitora,
SALETE MACHADO SIRINO;
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR, neste ato representado por
seu Reitor, MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO;
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
- UNILA, neste ato
representada pelo seu Reitor, GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO;
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS - Campus Laranjeiras do Sul, neste ato
representada pelo seu Reitor, MARCELO RECKTENVALD;
INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ - IFPR, neste ato representado pelo seu Reitor Prof.
ODACIR ANTONIO ZANATTA.
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153176
Número do Contrato: 26/2020.
Nº Processo: 23064.039878/2020-48.
Dispensa. Nº 79/2020. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado:
02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula sétimada vigência e do prazo.
Vigência: 29/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 194.400,00.
Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154358
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 23064.039743/2022-44.
Dispensa.
Nº 
31/2022.
Contratante:
UTFPR
- 
CAMPUS
CURITIBA.
Contratado:
02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula terceira - dos recursos
financeiros, que passa a vigorar com a seguinte redação: "3.1. Os recursos financeiros,
necessários para a execução do objeto deste contrato, serão provenientes das taxas e
mensalidades recolhidas pelos participantes, os quais serão alocados na forma do plano de
trabalho, parte integrante do projeto do curso, e serão arrecadados diretamente em conta
bancária específica daFUNTE-PR. 3.2. A previsão de arrecadação para a execução do objeto
que trata este instrumento, conforme consta do projeto de abertura do curso, era de R$
342.000,00 (trezentos e quarenta e dois mil reais) e após inclusão de planilha pós-
matrícula, doc. SEI 3364126, este valor passa a ser de R$ 212.999,00 (duzentos e doze mil,
novecentos e noventa e nove reais). 3.3. Para o ressarcimento do uso da sua marca, das
instalações e infraestrutura, aFUNTEF-PR recolherá, via Guia de Recolhimento da União
(GRU) na conta única da UTFPR o valor referente a R$ 6.389,97 (seis mil, trezentos e
oitenta e nove reais e noventa e sete centavos) 3.3.1 o valor disposto no caput é o
inicialmente previsto no projeto do curso, devendo o valor final, a ser recolhido via GRU,
ser o apurado na prestação de contas final. 3.4. Para a execução do objeto deste contrato,
a FUNTEF-PR reterá, a título de ressarcimento para suas despesas operacionais, o valor
referente a R$ 31.949,85 (trinta e um mil, novecentos e quarenta e nove reais e oitenta e
cinco centavos) .". Vigência: 25/05/2023 a 29/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 212.999,00. Data de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
CÂMPUS DOIS VIZINHOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 23064.024603/2023-52
A UTFPR - Campus Dois Vizinhos - vem notificar a A VIEIRA SERVIÇOS, CNPJ nº
09.181.312/0001-13, devido à não entrega dos produtos referentes à Nota de Empenho
2021NE233 e 2021NE314, ferindo o art. 7º da Lei nº 10.520/2002. Assim, a empresa fica
notificada para, querendo, apresentar Defesa Prévia, no prazo máximo de cinco dias úteis,
a contar da publicação desta, dirigida ao Departamento de Materiais e Patrimônio,
Comunidade São Cristóvão, Estrada para Boa Esperança KM 04, Caixa Postal 157 CEP:
85660-000, Dois Vizinhos, Paraná, e-mail dicom-dv@utfpr.edu.br. O processo encontra-se à
disposição do interessado para vista no horário das 8h às 17h.
Em 26 de maio de 2023
CELIANA THOME PADILHA
Diretora de Planejamento e Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 23064.024581/2023-21
A UTFPR - Campus Dois Vizinhos - vem notificar a GDD EDITORA GRAFICA LTDA,
CNPJ nº 30.597.675/0001-20, devido à não entrega dos produtos referentes à Nota de
Empenho 2022NE248, ferindo o art. 7º da Lei nº 10.520/2002. Assim, a empresa fica
notificada para, querendo, apresentar Defesa Prévia, no prazo máximo de cinco dias úteis,
a contar da publicação desta, dirigida ao Departamento de Materiais e Patrimônio,
Comunidade São Cristóvão, Estrada para Boa Esperança KM 04, Caixa Postal 157 CEP:
85660-000, Dois Vizinhos, Paraná, e-mail dicom-dv@utfpr.edu.br. O processo encontra-se à
disposição do interessado para vista no horário das 8h às 17h.
Em 26 de maio de 2023
CELIANA THOME PADILHA
Diretora de Planejamento e Administração
CAMPUS FRANCISCO BELTRÃO
EXTRATO DE DISPENSA
Dispensa para contratação de gestão administrativa. Dispensa Eletrônica nº 15/2023,
processo: 23064.023350/2023-08. CNPJ: 02.032.297/0001-00 - FUNTEF-PR , item 1; Valor
Total R$ 90.585,16.

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