DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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111
Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 906380/2020.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE PENTECOSTE, CNPJ nº
07682651000158. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida municipal. Valor Total: R$ 78.970,67, Valor
de Contrapartida: R$ 78.970,67, Vigência: 12/01/2021 a 12/01/2024. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: JOAO BOSCO PESSOA TABOSA, CPF nº ***.803.403-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 906036/2020.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL, CNPJ
nº 88142302000145. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total
do convênio, mediante aumento da contrapartida
municipal. Valor Total: R$ 28.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 28.000,00, Vigência:
19/01/2021 a 19/01/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: GIOVANI AMESTOY DA SILVA ,
CPF nº ***.854.830-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 922799/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE MARINGA, CNPJ nº
76282656000106. Alteração do valor total do convênio, com a redução
dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -56.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ -14.478,05, Vigência: 14/01/2022 a 14/07/2023. Data de Assinatura:
31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS, CPF nº ***.722.809-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 875296/2018.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA, CNPJ nº
10091619000102. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida municipal. Valor Total: R$ 727.745,04, Valor
de Contrapartida: R$ 727.745,04, Vigência: 15/01/2019 a 16/12/2023. Data de Assinatura:
31/12/2018. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: IVALDO DE ALMEIDA, CPF nº ***.448.164-**.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 893880/2019
Processo nº 59000.029548/2019-01. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração
e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da
sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Boa Vista do Ramos, no
Estado do Amazonas, inscrito no CNPJ/MF nº 04.629.283/0001-96. Objeto: Prorrogação do
Prazo de Vigência para até 23/11/2023. Data e assinatura: 26/05/2023, Giuseppe Serra
Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica CPF nº 601.335.625-49 e Eraldo
Trindade da Silva - Prefeito Municipal CPF nº 564.310.232-34
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 886588/2019
Processo nº 59000.004123/2019-81. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração
e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua
Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Catarina, no Estado do Ceará,
CNPJ/MF nº 07.540.925/0001-74. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para até
22/11/2023. Data e assinatura: 26/05/2023, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário
Nacional de Segurança Hídrica CPF nº 601.335.625-49 e Thiago Paes de Andrade Rodrigues
- Prefeito Municipal CPF nº 013.310.413-33
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 533013
Nº Processo: 59004.001452/2022-35.
Pregão Nº 39/2022. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA .
Contratado: 05.332.940/0001-00 - M. C. XERFAN RECEPCOES. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de brunch e itens avulsos , para atender as demandas relativas
aos eventos de grande porte e de relevância da administração da superintendência do
desenvolvimento da amazônia -sudam..
Fundamento Legal: . Vigência: 26/05/2023 a 26/07/2023. Valor Total: R$ 12.150,00. Data
de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2023
A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, no uso de suas
atribuições, de acordo com a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, torna
pública consulta, com vistas a colher contribuições para o aperfeiçoamento da minuta
do Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste - PRDCO 2024-2027.
O período para envio de contribuições será da 00:00 hora do dia 29 de
maio de 2023 até às 23:59 horas do dia 29 de junho de 2023 (horário de Brasília). As
contribuições
para
esta
consulta
pública
poderão
ser
enviadas
através
do
preenchimento
do
formulário
disponível
no
endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/participamaisbrasil/prdcoconsulta-publica.
ROSE MODESTO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONVÊNIO TRANSFEREGOV nº 907660/2020. Processo nº 59336.002257/2020-17; 1)
Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV nº
907660/2020, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDES T E ,
CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO, CNPJ nº
11.022.597/0001-91, 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, GENERAL MARCO
CÉSAR DE MORAES, Superintendente, CPF: 734.126.437-34, CI: 011.455.843-0 MD/DF,
domiciliado em RECIFE/PE; e da UPE, MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI,
Reitora, Carteira de Identidade: 1.631.109 - SSP/PE, CPF: 300.418.214-91, domiciliado no
Município de Recife/PE; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do convênio por mais
5 meses; 4) Prazo de vigência: 30 de novembro de 2023; 5) Data da Assinatura:
26/05/2023.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.001293/2022-78. ESPÉCIE: Dispensa de licitação no patrocínio entre a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF e a
Fundação Guimarães Duque - CNPJ: 08.350.241/0001-72, em Congresso Brasileiro de
Zootecnia. OBJETO: O Diretor-presidente da CODEVASF autorizou, com base no Parecer
Jurídico Referencial nº 05/2022, na Nota Técnica 13/2023 - 12/GTR e no Despacho nº
29/2023 - PR/ACP a realização de Dispensa de Licitação na despesa no valor de R$
10.000,00 (dez mil reais) visando à participação da Codevasf no Congresso Brasileiro de
Zootecnia 2023 - ZOOTEC 2023, que será realizada no período de 31/5 a 2/6/2023, no
município de Natal/RN. FUNDAMENTO LEGAL: Direito Administrativo, Parecer Referencial,
Orientação Normativa º 55 da Advocacia Geral da União. Dispensa de Licitação, pequeno
valor - Hipótese do Inciso II do Artigo 29 da LEI nº 13.303/2016. VALOR: R$ 10.000,00 (dez
mil reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta do Programa de
Trabalho 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional.
EDITAL Nº 16/CODEVASF, DE 26 DE MAIO DE 2023.
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO
DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
O Diretor-Presidente da Codevasf torna pública a prorrogação do concurso
público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de
nível superior para o quadro de pessoal permanente da Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Paraíba, cujo resultado foi homologado por meio do Edital
de Concurso Público nº 11 - Codevasf, de 14 de julho de 2021, pelo prazo de dois anos
contados a partir da sua publicação em 15 de julho de 2023, nos termos do item 14.30 do
Edital de Concurso Público nº 1 - Codevasf, de 24 de novembro de 2020, ficando com
validade até o dia 15 de julho de 2025.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 59500.000243/2019-78.
ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao 3º Termo Aditivo do Contrato nº 0.027.00/2019.
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
com base no art. 81, §7º, da Lei 13.303/2016 e art. 134, §5º do Regulamento Interno de
Licitações
e Contratos
da
CODEVASF, nos
autos
do
Processo Administrativo
nº
59500.000243/2019-78-e, com base na Resolução 359, de 19 de maio de 2023 (peça 145),
que rerratificou a Resolução 660, de 17 de agosto de 2022 (peça 87), ambas da Diretoria
Executiva da Codevasf, RESOLVE APOSTILAR o 3º TERMO ADITIVO do Contrato nº
0.027.00/2019, celebrado entre COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO S ÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e CONNECTCOM TELEINFORMÁTICA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA., que tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados para
suporte ao usuário (1º e 2º níveis), serviços técnicos para sustentação dos recursos e
processos de tecnologia da informação e comunicação (TIC), processos na infraestrutura de
rede (3º nível), videoconferência e demandas eventuais, para retificar erro material
identificado pela área técnica, de modo que a cláusula 2ª (segunda) do 3º Termo Aditivo,
de 22 de agosto de 2022 (peça 104), passa ter a seguinte redação:
Onde se lê:
2. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO
Fica, por este instrumento, prorrogada a vigência do prazo do contrato por mais um
período de 12 (doze) meses, contados a partir de 27 de agosto de 2021, no valor total de
R$ 2.545.374,00 (dois milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil, trezentos e setenta e
quatro reais);
Leia-se:
2. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO
Fica, por este instrumento, prorrogada a vigência do prazo do contrato por mais um
período de 12 (doze) meses, contados a partir de 27 agosto de 2022, no valor total de R$
2.545.374,00 (dois milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil, trezentos e setenta e
quatro reais). DATA DA ASSINATURA: 26/05/2023. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO -
Diretor-Presidente CODEVASF.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Processo nº 59510.000329/2023-68-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0182.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DE SANTA CRUZ E JACARÉ, CNPJ nº 09.128.437/0001-80, publicado no DOU em
26/05/2023, Edição 100, Seção 3, Página 117, alterando sua cláusula de espécie: Onde se
lê: donatário(a), o(a) Sr.(a) MANOEL CARDOZO DOS REIS , CPF nº 368.274.106-25, leia - se:
donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ LUIZ ALVES MARTINS, CPF 047.680.856-10. OBJETO: DOAÇÃO
KIT APICULTURA. VALOR: R$ 15.964,10. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2023. SIGNAT Á R I O S :
Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA ,
CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ LUIZ ALVES MARTINS, CPF
047.680.856-10.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.001190/2020-46-e
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 0.178.01/2020, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26
e
a
ANX
ENGENHARIA
E
ARQUEOLOGIA
LTDA,
CNPJ
nº
17.527.184/0001-45.
OBJETO:
readequação
e
aprovação
da
nova
da
planilha
orçamentária, com acréscimo de quantitativos, prorrogação dos prazos contratuais e
aprovação do novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio
Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela contratada o Sr. Almir do Carmo Bezerra,
CPF nº 048.937.064-03 e o Sr. Aristides Gonçalves de Souza Neto, CPF nº 035.107.964-
54
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