DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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125
Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. ADEMIR
ZANATA
PALOMBO ME
10.530.069/0001-80
ADEMIR ZANATA PALOMBO
582.121.831-49
02014.001798/2021-16
1º/2019
ao
4º/2020
6.667,62
. ABASTECEDORA
DE
CO M B U S T I V E L
INDEPENDENCIA LTDA
37.202.710/0001-04
JOAO DASSOLER JUNIOR
666.467.159-04
02014.000046/2021-38
1º/2019
ao
4º/2020
13.335,43
. SMS
COMERCIO
DE
GAS LTDA - EPP
16.811.400/0001-17
VILSON DE LIMA
825.069.659-04
02014.001714/2022-25
1º ao 4º/2020
3.287,81
. COMERCIO
DE
CARVÃO
SANTA
AMÉLIA LTDA ME
11.606.560/0002-91
FLAVIO RODRIGUES AMORIM
801.209.381-20
02014.000226/2023-81
1º/2020
ao
2º/2022
1.785,10
. COMERCIO
DE
CARVÃO
SANTA
AMELIA LTDA - ME
11.606.560/0001-00
FLAVIO RODRIGUES AMORIM
801.209.381-20
02014.000224/2023-92
1º/2020
ao
2º/2022
1.785,10
. CMJ TRANSPORTES E
LOGISTCA EIRELI
35.340.159/0001-30
CARLOS EDUARDO DE LIRA
325.573.848-28
02014.001488/2022-82
4º/2019
ao
1º/2021
4.935,05
. KELLI
CRISTINA
MENDONÇA ME
24.755.475/0001-56
KELLI CRISTINA MENDONCA
310.856.838-85
02014.000546/2023-31
2º e 3º/2019
375,47
. MARIA
ELISABETE
GIOLLO DAL
MORO-
ME
00.732.216/0001-41
MARIA ELISABETE GIOLLO DAL
MORO
499.376.770-68
02014.000427/2023-89
3º/2018
ao
1º/2021
9.222,85
. SELL
COMERCIO
DE
GAS LTDA-ME
05.357.765/0001-05
VILSON DE LIMA
825.069.659-04
02014.000267/2023-78
1º/2018
ao
2º/2019
1.160,90
. ANTONIO
BASSO
BATISTA ME
17.035.906/0001-44
ANTONIO BASSO BATISTA
048.589.131-04
02014.000373/2023-51
1º ao 4º/2019
751,09
. DELAINE
BARBIERI
WEIS - EPP
04.281.172/0001-31
DELAINE BARBIERI WEIS
713.686.981-15
02014.000281/2023-71
1º e 2º/2021
360,81
. CARVOARIA
VERONA
LTDA - ME
14.040.706/0001-91
OSVALDO ALVES CORGOSINHO
362.419.626-04
02014.000152/2023-83
1º/2019
ao
3º/2022
2.700,14
Vistas dos respectivos processos poderão ser obtidas junto a Representação do IBAMA no Mato Grosso do Sul à Rua Euclides da Cunha, 975 - Jardim dos Estados - Campo
Grande/MS. Caso já tenha ocorrido o pagamento, mas por qualquer motivo ainda não ocorreu sua baixa, o interessado deve apresentar o comprovante de pagamento para que
se possa efetivar a referida baixa.
JOANICE LUBE BATTILANI
Superintendente substituta
EDITAL Nº 4/2023
O Superintendente Estadual do IBAMA no Mato Grosso do Sul, pelo presente EDITAL, informa os interessados abaixo relacionados, que se encontram em local incerto e não
sabido; ausentes; não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento de correspondência encaminhada via correio, sobre a constituição dos créditos tributários referente à Taxa de
Controle e Fiscalização Ambiental já notificados, uma vez que não houve apresentação de Impugnação no prazo legal e assim configurou-se a revelia. Sendo assim, em cumprimento ao
disposto no Decreto 9.194/2017, ficam os interessados notificados sobre a existência de débito(s) passível(eis) de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público
Federal - CADIN. Portanto, caso não haja a quitação ou parcelamento dos créditos tributários, será feita a inclusão do devedor no CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias a contar desta
publicação, na forma do §2º do art. 2º do Decreto 9194/2017, com prosseguimento dos demais atos de cobrança, tais como inscrição dos débitos em Dívida Ativa ou protesto, com posterior
execução judicial, conforme as peculiaridades do caso e o valor atualizado do débito. Salienta-se que desta notificação não cabe impugnação nem recurso
.
I N T E R ES S A D O
Nº CNPJ
SÓCIO-ADMINISTRADOR
CPF
Nº PROCESSO
TCFA
-
Trimestre/Ano
Valor
total
consolidado
em
23/05/2023 (R$)
.
FATIMA
GOMES
SANTANA
07.975.966/0001-93
FATIMA GOMES SANTANA
952.085.421-53
02014.000381/2023-06
1º ao 4º/2018
781,65
Vistas dos respectivos processos poderão ser obtidas junto à Unidade do IBAMA no Mato Grosso do Sul sito à Rua Euclides da Cunha, 975, Jardim dos Estados, CEP 79020-230,
Campo Grande/MS. Caso já tenha ocorrido o pagamento, mas por qualquer motivo ainda não ocorreu sua baixa, o interessado deve apresentar o comprovante de pagamento para que se
possa efetivar a referida baixa.
JOANICE LUBE BATTILANI
Superintendente substituta
SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 193114
Número do Contrato: 2/2013. Nº Processo: 02018.000223/2013-36. Dispensa. Nº 7/2013. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARA/PA. Contratado: 08.689.524/0001-43 - AURORA
EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 02/2013, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 10/06/2023 a 10/06/2024, nos termos do art. 57, inciso IV, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 10/06/2023 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
873.600,00. Data de Assinatura: 24/05/2023.
SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11/2023
O Superintendente Substituto do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Rondônia - IBAMA/RO, no uso de suas atribuições
legais, pelo presente edital, NOTIFICA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, e tendo em vista que restou impossibilitada
a ciência por via postal, acerca da LAVRATURA do Auto de Infração. Notifica-o(s), ainda, que com base no disposto no Decreto 6.514/2008, Art. 97-A, Vossa Senhoria poderá, no
prazo de 20 (vinte) dias, contados da publicação deste edital: (I) requerer o agendamento de audiência de conciliação ambiental, preferencialmente, por videoconferência; (II) aderir,
independentemente da realização de audiência a uma das soluções legais possíveis para encerrar o processo, previstas no art. 98-A, § 1º, inciso II, alínea "b", cuja opção deverá
ser indicada pelo autuado em sua manifestação ou (III) apresentar defesa contra o auto de infração. Da manifestação de interesse pela conciliação, deve constar requerimento
expresso do autuado pela forma de conciliação (presencial ou videoconferência), bem coma os endereços eletrônicos do autuado e de seus representantes que participarão da
sessão. A realização de audiência de conciliação sobre esta infração ambiental está condicionada a sua manifestação de interesse. No caso da opção pela realização de audiência
de conciliação, o prazo para apresentação de defesa administrativa ficará suspenso até a data da conciliação (Portaria Conjunta nº 03/2022, art. 4º, § 2º, INC 01/2021, art. 49,
§ 1º). A manifestação de interesse deverá ser feita, preferencialmente, por meio do endereço eletrônico https://autuacoes.ibama.gov.br e/ou pelo acesso ao processo SEI
correspondente. Para pedido de vista do respectivo processo ou quaisquer outros esclarecimentos, o interessado deverá procurar a Unidade do IBAMA mais próxima.
. I N T E R ES S A D O
C P F/ CG C
Nº PROCESSO
Nº AUTO INFRAÇÃO
. CAMBARA IND. E COM. DE
MADEIRAS EIRELI
30.758.710/0001-46
02502.000565/2022-85
2NXVNAA4
.
. ALVES IND. E COM. DE MADEIRAS
EIRELI
30.758.710/0001-46
02502.000142/2022-65
OW T C Z B C E
. DEPOSITO DE MADEIRAS SP EIRELI -
ME
24.786.390/0001-35
02502.000084/0001-35
GV S 5 K T 1 I
CESAR LUIZ DA SILVA GUIMARÃES
SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 193122
Nº Processo: 02025.000889/2020-24.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE RORAIMA/RR.
Contratado: 02.236.769/0001-39 - J CRUZ SERVICOS ADMINISTRATIVOS PARA TERCEIROS
LTDA - M. Objeto: Contratação de serviços de transporte de veículos, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2024.
Valor Total: R$ 46.185,00. Data de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 193129
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 02027.000809/2019-87.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SAO PAULO/SP.
Contratado: 69.207.850/0001-61
- RCA
PRODUTOS E
SERVICOS LTDA..
Objeto:
Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo
de serviços continuados nº 005/2019, conforme previsto na cláusula segunda - da
vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 01/06/2023 a
31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.155,20. Data de Assinatura:
25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
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