DOE 05/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº43/2018, 
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S)36/2018
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.003274-0
FRANCISCO DAS CHAGAS CORREIA LIMA MICROEMPRESA
02
06.027584-7
MANOEL AGUIAR FERREIRA-MICROEMPRESA
03
06.099992-6
TEREZA NILZA MESQUITA LEITAO - MS
04
06.177261-5
R. M. MARTINS SOARES MICROEMPRESA
05
06.199376-0
FJF DE SOUSA
06
06.205500-3
C L F DAMASCENO
07
06.208648-0
IZAIAS RODRIGUES NETO
08
06.216062-1
F DA GAMA SOUSA MOVEIS
09
06.314070-5
A ELIVANDO DA SILVA ME
10
06.338531-7
REINALDO FREIRE DE ALCANTARA ME
11
06.389616-8
SIMPLICIO E SILVA CONSTRUCOES LTDA - ME
12
06.415440-8
FRANCISCO CELIO CUNHA PINTO ME
13
06.419205-9
F J LOPES DA SILVA ME
14
06.519172-2
M. NASCIMENTO SOBRAL - ME
15
06.564327-5
J A BEZERRA MARQUES ALIMENTOS - ME
16
06.592848-2
NAIANE ARAUJO DE MENDONCA E SILVA ME
17
06.602165-0
MARIA AUXILIADORA FERREIRA PINTO ME
18
06.627340-4
L C F RESENDE ME
19
06.629695-1
S. M. FERREIRA CORREIA - ME
20
06.678111-6
ANASTACIO AZEVEDO PORTELA ME
21
06.680713-1
R. T. ALVES MS
  
  
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº44/2018
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art.21, da Instrução 
Normativa No.033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CAUCAIA, não atenderam a 
convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 36/2018 (publicado no D.O.E. de 04/06/2018). RESOLVE: 1. Baixar de 
ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais 
de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para 
acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE 
EXECUÇÃO, em Caucaia, 23 de agosto de 2018. 
Jose Roberto Severiano Gomes
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº44/2018, 
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S)36/2018
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.184887-5
JOAÕ ERIBERTO PESSOA ME
02
06.205968-8
LUIZ GUSTAVO MARINHO
03
06.302379-2
JOSE RAIMUNDO GOMES MICROEMPRESA
04
06.372482-0
SIMONE DA SILVA RAVETE DE ALENCAR
05
06.375063-5
JOSE FERREIRA VIANA MERCEARIA ME
06
06.377245-0
FRANCISCO VALCILANE DA SILVA ME
07
06.377868-8
M E DOS SANTOS DE MELO
08
06.384013-8
ALDA MARIA PEREIRA DE ANDRADE ME
09
06.388166-7
COMERCIAL JAVA LTDA ME
10
06.393502-3
R JOCELIA BARBOSA COMERCIO DE RAÇÕES ME
11
06.399013-0
ALEXSANDRA ALCANTARA LESSA BANDEIRA ME
12
06.401839-3
YURI PINHEIRO GOMES ME
13
06.425074-1
IAGO XAVIER BRAGA DE ANDRADE 5743061378
14
06.486207-0
DISTRIBUIDORA DE AGUA E GELO ICE CRISTAL LTDA ME
15
06.570096-1
FRANCISCO CHAGAS OLIVEIRA FERREIRA ME
16
06.587907-4
POLO SUL INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO LTDA ME
17
06.609016-4
MARCIA LIMA DA SILVA 83285563320
18
06.691058-7
FRANCISCO ALVES DE SOUSA AÇOUGUE ME
19
06.901674-7
RUI GOMES DOS SANTOS MICROEMPRESA
20
06.992209-8
JOSENILSON DOS SANTOS DIAS MICROEMPRESA
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº44/2018
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM TIANGUÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDE-
RANDO o disposto no Art. 21, da instrução Normativa n° 033/93; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO 
DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM TIANGUÁ, não atendendo a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 37/2018 
(publicado no D.O.E. de 27 de julho de 2018). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado 
em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, 
esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de apro-
veitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.688748-8
QUIMICA KOS LTDA ME
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Tianguá, 23 de agosto de 2018.
José Nogueira Carlos
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº45/2018
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 21, da Instrução 
Normativa No. 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CAUCAIA, não atenderam a 
convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 37/2018 (publicado no D.O.E. de 04/06/2018). RESOLVE: 1. Baixar de ofício 
do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua 
responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar 
o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, 
em Caucaia, 23 de agosto de 2018.  
Jose Roberto Severiano Gomes
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº167  | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2018