DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Exposição de Motivos
Nº 101, de 23 de maio de 2023. Afastamento do País do Ministro de Estado da Justiça e
Segurança Pública, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, com ônus, nos dias 1º e 2 de junho
de 2023, inclusive trânsito, com destino a Buenos Aires, República Argentina, para
participar da LVII Reunião de Ministros da Justiça do Mercosul e Estados Associados.
Autorizo. Em 26 de maio de 2023.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
Exposição de Motivos
Nº 16, de 3 de maio de 2023. Afastamento do País do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego,
LUIZ MARINHO, com ônus, no período de 10 a 17 de junho de 2023, inclusive trânsito, com
destino a Genebra, Confederação Suíça, para participar da 111ª Conferência Internacional do
Trabalho da Organização Internacional do Trabalho - OIT. Autorizo. Em 26 de maio de 2023.
CASA CIVIL
PORTARIA Nº 2.512, DE 26 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
JANINI SELVA GINANI para exercer o encargo de substituta eventual da função de
Secretária Adjunta, código FCE 1.15, da Secretaria Adjunta VIII da Secretaria Especial de
Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.513, DE 26 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
CRISTIANE COLLET BATTISTON para exercer o encargo de substituta eventual de ROBERTO
NAMI GARIBE FILHO, Secretário Especial Adjunto, código CCE 1.17, da Secretaria Especial
de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.514, DE 26 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
CAROLINA GROTTERA para exercer o encargo de substituta eventual da função de
Secretário Adjunto, código FCE 1.15, da Secretaria Adjunta X da Secretaria Especial de
Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2023
MINISTÉRIO DA FAZENDA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 2.515 - N O M EA R
JESSICA ANNE DE ALMEIDA BASTOS, para exercer o cargo de Diretora da Superintendência de
Seguros Privados - SUSEP, código CCE 1.15.
Nº 2.516 - N O M EA R
CARLOS ROBERTO ALVES DE QUEIROZ, para exercer o cargo de Diretor da Superintendência de
Seguros Privados - SUSEP, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 2.517 - EXONERAR
MARCO CESAR DE MORAES do cargo de Diretor de Administração da Superintendência do
Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, código CCE 1.15.
Nº 2.518 - N O M EA R
JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, para exercer o cargo de Diretor de Administração da
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 2.519 - EXONERAR
MATEUS DE CASTRO POLASTRO do cargo de Subsecretário de Tecnologia da Informação e
Comunicação da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código CCE
1.15, a partir de 18 de maio de 2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 2.520 - N O M EA R
OSWALDO ALVES FERREIRA JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor de Avaliação da
Conformidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, código
CCE 1.15.
Nº 2.521 - D ES I G N A R
LUIZ FERNANDO RUST DA COSTA CARMO, para exercer a função de Diretor de Metrologia
Científica, Industrial e Tecnologia do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
- INMETRO, código FCE 1.15.
Nº 2.522 - N O M EA R
OSWALDO WANDERLEY DA SILVA NETO, para exercer o cargo de Diretor de Administração e
Finanças do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 839, DE 24 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
MARCIA CRISTINA DA SILVA DE CASTRO da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Gabinete da
Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 24 de maio de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 841, DE 25 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
JOSE ADÃO DA SILVA da função de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação I da
Coordenação-Geral I da Subsecretaria de Governança Pública da Secretaria-Executiva da
Casa Civil da Presidência da República, a contar de 24 de maio de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 842, DE 25 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ALICE UTIDA FERREIRA MANICA para exercer o encargo de substituta eventual de CECILIA
BIZERRA SOUSA, Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria Adjunta VIII da Secretaria
Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 843, DE 25 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
LILIAN PIRES DA COSTA DURAES para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de
Chefe de Gabinete Interina, código CCE 1.13, do Gabinete da Secretaria Especial para
Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, no período de 14 a 28 de
junho de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 844, DE 25 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR
MAGDA FERNANDA MEDEIROS FERNANDES do cargo de Assistente, código CCE 2.07, da
Coordenação de Apoio da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República, a
contar de 22 de maio de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 845, DE 25 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
CLAUDINEI PIMENTEL DA ROCHA LOPES para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, na
Coordenação de Apoio da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR