DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 841, DE 22 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01032.641771/2022-61, resolve:
N O M EA R
ESTEVÃO FIGUEIREDO CHEIDA MOTA, matrícula Siape nº 1358650, Procurador Federal,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014608), do
Setor - Procuradoria Seccional Federal em Santos/SP, da Procuradoria Regional Federal da
3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 842, DE 22 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00676.000689/2023-24, resolve:
D ES I G N A R
DENYSE MARIA DE SOUZA MESCOUTO, matrícula Siape nº 1085830, Socióloga, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.04 (21014995), da Unidade
Estadual de Administração no Amapá, da Superintendência Regional de Administração da 1ª
Região, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 848, DE 23 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00407.003035/2023-22, resolve:
D ES I G N A R
MARCELO BACALTCHUK MILANO, matrícula Siape nº 1818523, Analista Técnico da SUSEP,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21015108), da
Divisão
de Inteligência,
da
Coordenação de
Inteligência,
Dados
e Jurimetria, da
Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica, do Departamento de Gestão e
Cálculos, da Subprocuradoria-Geral Federal, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 849, DE 23 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00421.134333/2022-02, resolve:
N O M EA R
DANIELE MACHADO VIEIRA, matrícula Siape nº 3163074, Analista de Tecnologia da
Informação, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.05
(21014638), do Serviço Gestão de Procuradoria-3, da Divisão de Cálculos-2, da Procuradoria
Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 850, DE 22 DE MAIO DE 2023
A S EC R E T Á R I A - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00407.029750/2022-12, resolve:
D ES I G N A R
ALINE MACHADO WEBER, matrícula Siape nº 1585264, Procuradora Federal, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21015153), da Divisão de
Atividades Urbanas e Matérias Remanescentes, da Coordenação Temática Nacional em
Matéria Previdenciária, da Coordenação-Geral de Contencioso em Matéria Previdenciária,
da Procuradoria Nacional Federal de Contencioso Previdenciário, da Subprocuradoria
Federal de Contencioso, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 852, DE 25 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00407.010019/2023-96, resolve:
N O M EA R
IONE DE ARAÚJO RODRIGUES PONTES, matrícula Siape nº 3242120, Profissional de Serviços
Aeroportuários, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código
CCE 2.01 (21014343), da Coordenação de Estratégica, da Coordenação-Geral de
Planejamento
e
Gestão
Estratégica,
do Departamento
de
Gestão
e
Cálculos,
da
Subprocuradoria-Geral Federal, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 856, DE 24 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00407.003130/2023-26, resolve:
D ES I G N A R
CARINA GAELZER SILVA TORRES, matrícula Siape nº 2162963, Procurador Federal, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21015107),
da Coordenação de Inteligência, Dados e Jurimetria, da Coordenação-Geral de
Planejamento e Gestão Estratégica, do Departamento de Gestão e Cálculos, da
Subprocuradoria-Geral Federal da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 857, DE 24 DE MAIO DE 2023
A
SECRETÁRIA-GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO
DA ADVOCACIA-GERAL
DA
U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 01032.239015/2023-56, resolve:
N O M EA R
SILVANA ALVES FERREIRA, matrícula Siape nº 7596349, Agente de Serviços Diversos,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014602),
do Núcleo - Procuradoria Seccional Federal em Piracicaba/SP, da Procuradoria Regional
Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 866, DE 23 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00422.005545/2023-46, resolve:
N O M EA R
CLARA MARIA FONTOURA TAVORA, matrícula Siape nº 7135918, Agente Administrativo,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014753), do
Setor de Administração dos Órgãos de Execução-1, da Procuradoria Federal no Estado do
Ceará, da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 867, DE 23 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00408.009600/2023-55, resolve:
D ES I G N A R
EDGAR MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 6256459, Agente Administrativo, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014504), da Divisão de
Gerenciamento-2, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 877, DE 23 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00418.008495/2023-18, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
PAULO DE CASTRO COTTI NETO, matrícula Siape nº 1332657, Advogado da União, da
Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe da União, código FCE 1.11
(21014926), da Procuradoria da União no Estado de Alagoas, da Procuradoria Regional da
União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 878, DE 23 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00418.008495/2023-18, resolve:
D ES I G N A R
SAULO LOPES MARINHO, matrícula Siape nº 2646275, Advogado da União, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe da União, código FCE 1.11
(21014926), da Procuradoria da União no Estado de Alagoas, da Procuradoria Regional da
União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa (21013132).
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 859, DE 23 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 00410.058964/2023-10, resolve:
D ES I G N A R
TÚLIO PICANCO TAKETOMI, matrícula Siape nº 2355321, Advogado da União,
para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador-Regional, código
FCE
1.10 
(2101336),
da
Coordenação-Regional
de 
Saúde
Pública,
da
Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região,
da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA