DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 230, DE 26 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
os militares a seguir relacionados para a Gratificação de Representação de AU X I L I A R ,
código GR I, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República:
- Sd EB ARNALDO AUGUSTO SAMPAIO NASCIMENTO;
- Sd EB LUCAS LAPA DE OLIVEIRA;
- Sd EB VICTOR GABRIEL ALVES MARTINS; e
- Sd EB WESLEY REIS TRINDADE.
YURI FALAGAN TRIGO
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE DO VICE-PRESIDENTE
PORTARIA Nº 119, DE 26 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho
de 2020, publicada no DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o Regimento Interno da
Vice-Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o 1º Sgt PMDF AIRTON FERREIRA ARAÚJO FILHO, da função de Supervisor, Código GR-0005, da
Coordenação-Geral de Logística da Diretoria de Administração da Vice-Presidência da República.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
PORTARIA Nº 120, DE 26 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho
2020, publicada no DOU de 18 junho 2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
GUSTAVO BRECHESI SERVILHA para exercer a função de Assistente, Código GR-0004, na
Diretoria de Administração da Vice-Presidência da República, ficando dispensado da função
que atualmente ocupa.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
PORTARIA Nº 122, DE 26 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de
17.06.2020, publicada no DOU de 18.06.2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-
Presidência da República, resolve:
CO N C E D E R
a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE do Sistema AFF, Nível Superior, Órgão Setorial, ao servidor
GUSTAVO BRECHESI SERVILHA, ocupante do cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais,
na Diretoria de Administração da Vice-Presidência da República.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
PORTARIA Nº 123, DE 26 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho
2020, publicada no DOU de 18 junho 2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o 1º Sgt. PMDF RONNEY CARDOSO PORTO GONÇALVES, para exercer a Gratificação de
Representação de Supervisor, código GR-0005, na Coordenação-Geral de Logística da
Diretoria de Administração da Vice-Presidência da República, ficando dispensado da função
que atualmente ocupa.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
PORTARIA Nº 124, DE 26 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho
2020, publicada no DOU de 18 junho 2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o 2º Ten EB CLÁUDIO DE ALMEIDA CRUZ, para exercer a função de Assistente Militar,
Grupo 0004 (D), na Assessoria de Apoio a Deslocamentos Oficiais do Gabinete do Vice-
Presidente da República, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
PORTARIA Nº 121, DE 26 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17
de junho 2020, publicada no DOU de 18 junho 2020, que aprova o Regimento Interno
da Vice-Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
GLAUCIENE DA ROCHA LIMA, para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE
2.10, na Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de
Administração da Vice-Presidência da República, ficando dispensada da gratificação que
atualmente ocupa.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 125, DE 26 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
LEONARDO CAMACHO CALVANO para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, CCE 1.13, no
Gabinete da Secretaria de Análise, Estratégia e Articulação da Secretaria de Comunicação
Social da Presidência da República.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 126, DE 26 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, § 2º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
NIVALDO DA ROCHA LEAL FILHO para exerce a Gratificação de Representação de Supervisor,
GR-V, no Departamento de Distribuição Audiovisual da Secretaria de Produção e Divulgação
de Conteúdo Audiovisual da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 127, DE 26 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
LARISSA ANGÉLICA ALVES TORRES para exercer o cargo de Chefe de Projeto I, CCE 3.05, no
Gabinete da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.422, DE 26 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.038199/2023-13, resolve:
Exonerar ROBERTO CARLOS RAZERA PAPA, matrícula SIAPE nº 1527053, do
Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência
de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio Grande do Norte, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.423, DE 26 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.038199/2023-13, resolve:
Nomear MANOEL DE FREITAS NETO, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência de Agricultura e
Pecuária do Estado do Rio Grande do Norte, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.424, DE 26 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.022641/2023-90, resolve:
Exonerar RODRIGO ROCHAEL GUERRA, matrícula SIAPE nº 1324166, do Cargo
Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência de
Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA