DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.042275/2023-41,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor Otto Fernandes Solino,
Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para participar na XII
Reunião de Intercâmbio das Autoridades de Comunicações Lusófonas, no período de 18 a
26 de junho de 2023, em Dili, Timor Leste, trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
ATO Nº 102, DE 26 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DOS CORREIOS, no uso de suas atribuições, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de outubro de 2021, e, ainda, pelo disposto no artigo art. 2º da Lei Nº 9.007/1995 e
Portaria SEDGG/ME Nº 6.066/2022 e Portaria MGI 136, de 16 de fevereiro de 2023 e
demais informações que constam do processo SEI 53180.023345/2023-21 resolve:
Disponibilizar a requisição do empregado público Audízio Pessoa Leite,
matrícula 81297793, pertencente ao Quadro de Pessoal dos Correios, para ficar à
disposição da Presidência da República. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão
requisitante. O empregado deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Esta
Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FABIANO SILVA DOS SANTOS
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 24, DE 26 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista
na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Designar EDUARDO SILVA MARTINS para exercer a função de Chefe da
Divisão de Documentação, código FCE 1.07, da Coordenação de Apoio Administrativo do
Gabinete da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da
Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 25, DE 26 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista
na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Designar CAROLINE GONÇALVES DE FREITAS para exercer a função de
Chefe de Divisão, UORG 311278, código FCE 1.07, da Coordenação da Coordenação-Geral
da Diretoria da Política Nacional de Cultura Viva da Secretaria de Cidadania e Diversidade
Cultural do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 26, DE 26 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista
na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Designar ELISA COSTA NASCIMENTO FERNANDES para exercer a função
de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, UORG 311326, da Coordenação da Coordenação-
Geral da Diretoria de Promoção da Diversidade Cultural da Secretaria de Cidadania e
Diversidade Cultural do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 27, DE 26 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista
na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Designar DENISE SANTOS AGUIAR DE SÁ para exercer a função de Chefe
de Divisão, código FCE 1.07, UORG 311324, da Coordenação da Coordenação-Geral da
Diretoria de Promoção da Diversidade Cultural da Secretaria de Cidadania e Diversidade
Cultural do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 167, DE 24 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com o § 1º, do art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10
de abril de 2023, publicada no DOU de 12 de abril de 2023 e tendo em vista o que consta
no Processo Administrativo nº 01415.002026/2022-05, resolve:
Art. 1º DISPENSAR FERNANDA CAROLINA CORDEIRO COSTA, matrícula SIAPE nº
3290499, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.03, da
Presidência deste Instituto Brasileiro de Museus, a contar de 16 de maio de 2023.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA IBRAM Nº 2.079, DE 26 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - Ibram, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso IV do Art. 19 do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro
de 2022, tendo em vista o disposto na Portaria Ibram nº 579, de 29 de julho de 2021,
alterada pela Portaria Ibram nº 1228, de 16 de maio de 2022 e no § 2º do art. 2 da
Portaria Ibram nº 1317, de 07 de julho de 2022, resolve:
Art. 1º Designar os membros para composição da Comissão de Certificação de
Pontos de Memória no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus:
I - 4 (quatro) representantes da Coordenação de Museologia Social e Educação
- Comuse/DPMUS/Ibram
a) Dalva Oliveira de Paula - SIAPE 2118150
b) Felipe Evangelista Andrade Silva - SIAPE 1823178
c) Juliana Vilar Ramalho Ramos - SIAPE 1308573
d) Raquel Fuscaldi Martins Teixeira - SIAPE 1843957
II - 4 (quatro) representantes da sociedade civil com notório conhecimento e
atuação no campo da museologia social
a) Aline Cântia Corrêa Miguel - CPF 045.825.166-61
b) Claudia Feijó da Silva - CPF 819.174.220-91
c) Marjorie de Almeida Botelho - CPF 025.837.427-60
d) Raimundo Melo - CPF 538.990.674-87
Art. 2º Fica revogada a Portaria Ibram nº 1545, de 21 de setembro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 262, DE 24 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18, inciso V,
do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da
Casa Civil nº 478, de 13 de janeiro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021,
e a Portaria SEDGG/ME n° 6.066, de 11 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 13 de julho de 2022, e demais informações que constam do processo nº
04600.001584/2023-27, Resolve:
Art. 1º Ceder o servidor Douglas Schneider de Fries, matrícula SIAPE 1851745,
ocupante do cargo de Analista I, pertencente ao quadro de pessoal do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, para ocupar a Função Comissionada Executiva de
Coordenador, código FCE 1.10, na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de
Gestão Interna, bem como perceber a Gratificação Temporária de Atividade em Escola de
Governo - GAEG, nível superior, na Escola Nacional de Administração Pública - ENAP.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 265, DE 26 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de
10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem
como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº
01450.003549/2023-15, resolve:
Designar o servidor MOISÉS TAATE ALVES SARRAF, matrícula SIAPE nº 3129401,
para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da
Coordenação de Comunicação Social, do Gabinete da Presidência, deste Instituto, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo,
sem prejuízos às suas respectivas atribuições.
LEANDRO GRASS
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria de Pessoal FBN Nº 38, de 23 de maio de 2023, publicada no
D.O.U. nº 100 em 26 de maio de 2023, Seção 2, pg.10.
Onde se lê: Designar o servidor JORGE LUIZ FERREIRA, matrícula Siape nº
1089481, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da
Divisão de Compras, Almoxarifado e Patrimônio;
Leia-se: Nomear o servidor JORGE LUIZ FERREIRA, matrícula Siape nº 1089481,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07, da Divisão de
Compras, Patrimônio e Almoxarifado;
Onde se lê: Dispensá-lo do encargo de substituto da eventual do Chefe, código FCE 1.07;
Leia-se: Dispensá-lo do encargo de substituto da eventual do Chefe, código CCE 1.07.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
R E T I F I C AÇ ÃO
NA PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE n° 190, de 25 de maio de 2023, publicada
no D.O.U. de 26 de maio de 2022, Seção 2, página 10:
Onde se lê: "... no período de 25 de maio a 02 de junho de 2023."
Leia-se: "... no período de 25 a 28 de maio de 2023"
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 168, DE 24 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com o § 1º, do art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10
de abril de 2023, publicada no DOU de 12 de abril de 2023 e tendo em vista o que consta
no Processo Administrativo nº 01415.002026/2022-05, resolve:
Art. 1º DISPENSAR FERNANDA CAROLINA CORDEIRO COSTA, matrícula SIAPE nº
3290499, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.03, da
Presidência deste Instituto Brasileiro de Museus, a contar de 16 de maio de 2023.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
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