DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 745/GC1, DE 16 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, Inciso IX, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016; o art. 27 da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de
1972, combinado com o art. 23, § 2º, do Decreto nº 9.049, de 12 de maio de 2017, e o
que consta do Processo nº 67005.000787/2023-35, resolve:
NOMEAR, o Brigadeiro do Ar RENATO ALVES DE MORAES, como Membro Efetivo
da Comissão de Promoções de Oficiais da Aeronáutica, a contar de 3 de maio de 2023.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 674, DE 26 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a nomeação, por necessidade do serviço, ex officio, do
Maj Art (1138659741) JANDER DELLA NINA DA SILVA, para o Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República (Brasília-DF), conforme a Portaria - C Ex nº 550,
de 8 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 087, Seção 2, de 9 de maio
de 2023.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 675, DE 26 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", o inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 016261), o Maj Cav (0114202344) THIAGO ITAMAR PLUM, do CDCiber
(Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 676, DE 26 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, a 1º Ten QEM Cart
(0110664075) LUANA MARQUES MELLO PEREIRA, da EsSLog (Rio de Janeiro-RJ, para
exercer função no Centro de Operações Espaciais Principal (COPE-P), em Bras í l i a - D F.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 244, DE 25 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve
NOMEAR, o 2º Sgt QE R/1 (1138359748) MARCELINO JOSÉ DA CONCEIÇÃO no
Ministério da Defesa (MD), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de apoiar tecnicamente a segurança pessoal do Senhor Ministro de
Estado da Defesa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de
2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 245, DE 25 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, 2º Ten QAO R/1 (0673421236) EVARISTO DE SOUSA
AMARAL, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete do Comandante do
Exército (Gab Cmt Ex), em Brasília-DF, a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com a
alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março
de 2017.
NOMEAR, o 2º Ten QAO R/1 (0673421236) EVARISTO DE SOUSA AMARAL no
Gabinete do Comandante do Exército (Gab Cmt Ex), em Brasília-DF, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoiar tecnicamente a Assessoria 3 do
Gabinete do Comandante do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de junho de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
COMANDO LOGÍSTICO
PORTARIA Nº 84-COLOG, DE 24 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, de ofício, o Coronel R1 (0397653619) ROGÉRIO PEREIRA DUARTE, Prec-
CP 96 1626803, da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, no Comando da 3ª
Região Militar, na Guarnição de Porto Alegre - RS, a partir de 1º de junho de 2023, de acordo
com a alínea a) do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
GEN EX EDUARDO ANTONIO FERNANDES
PORTARIA Nº 85-COLOG, DE 24 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, de ofício, o Coronel R1 (0131232829) HENRIQUE RIBEIRO RHODEN,
Prec-CP 96 1701572, do Centro de Obtenções do Exército, na Guarnição de Brasília - DF, a
partir de 1º de julho de 2023, de acordo com a alínea b) do inciso II, do Art 11, da Portaria
Nr 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex EDUARDO ANTONIO FERNANDES
PORTARIA Nº 86-COLOG, DE 24 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, de ofício, o Segundo-Sargento R/1 (1181304633) ALEX CARLOS
ALARCÃO, Prec-CP 96 1782325, do Comando Logístico, na Guarnição de Brasília - DF, a
partir de 1º de julho de 2023, de acordo com a alínea a) do inciso II, do Art 11, da Portaria
Nr 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR, o Segundo-Sargento R/1 (1181304633) ALEX CARLOS ALARCÃO, Prec-
CP 96 1782325, no Comando Logístico, na Guarnição de Brasília - DF, para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico na Divisão
Administrativa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de
2023.
Gen Ex EDUARDO ANTONIO FERNANDES
PORTARIA Nº 87-COLOG, DE 24 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, de ofício, o Subtenente R/1 (0195857131) FRANCISCO FLÁVIO DA
SILVA, Prec-CP 96 1799881, do Comando da Base de Apoio Logístico do Exército, na
Guarnição de Rio de Janeiro - RJ, a partir de 1º de julho de 2023, de acordo com a alínea
a) do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR, o Subtenente R/1 (0195857131) FRANCISCO FLÁVIO DA SILVA, Prec-
CP 96 1799881, no Comando da Base de Apoio Logístico do Exército, na Guarnição de Rio
de Janeiro - RJ, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor para Assuntos Técnicos da 1ª Seção (E1), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de julho de 2023.
Gen Ex EDUARDO ANTONIO FERNANDES
PORTARIA Nº 88-COLOG, DE 24 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, de ofício, o Segundo-Sargento R/1 (0196329734) SÉRGIO LUIZ DE
AQUINO SILVA, Prec-CP 96 1928704, do Comando da Base de Apoio Logístico do Exército,
na Guarnição de Rio de Janeiro - RJ, a partir de 1º de julho de 2023, de acordo com a
alínea a) do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR, o Segundo-Sargento R/1 (0196329734) SÉRGIO LUIZ DE AQUINO
SILVA, Prec-CP 96 1928704, no Comando da Base de Apoio Logístico do Exército, na
Guarnição de Rio de Janeiro - RJ, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de Auxiliar da Seção de Apoio Administrativo da Divisão de Importação e
Exportação de Material, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho
de 2023.
Gen Ex EDUARDO ANTONIO FERNANDES
PORTARIA Nº 89-COLOG, DE 24 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, de ofício, o Segundo-Sargento R/1 (0192825933) MARCO AURÉLIO
AMANCIO, Prec-CP 96 1799345, do Comando da Base de Apoio Logístico do Exército, na
Guarnição de Rio de Janeiro - RJ, a partir de 1º de julho de 2023, de acordo com a alínea
a) do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR, o Segundo-Sargento R/1 (0192825933) MARCO AURÉLIO AMANCIO,
Prec-CP 96 1799345, no Comando da Base de Apoio Logístico do Exército, na Guarnição de
Rio de Janeiro - RJ, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Auxiliar de Gestão e Aplicação do Programa de Auditoria e Segurança Alimentar, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2023.
Gen Ex EDUARDO ANTONIO FERNANDES
PORTARIA Nº 90-COLOG, DE 24 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, de ofício, o Terceiro-Sargento R/1 (0115632234) JOSÉ MARIA
MENDES RAMOS, Prec-CP 96 1638733, do Comando da Base de Apoio Logístico do
Exército, na Guarnição de Rio de Janeiro - RJ, a partir de 1º de julho de 2023, de acordo
com a alínea a) do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218 - Cmt Ex, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR, o Terceiro-Sargento R/1 (0115632234) JOSÉ MARIA MENDES RAMOS,
Prec-CP 96 1638733, no Comando da Base de Apoio Logístico do Exército, na Guarnição de
Rio de Janeiro - RJ, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor do Estado-Maior de Pessoal do Comandante da Base de Apoio Logístico do
Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2023.
Gen Ex EDUARDO ANTONIO FERNANDES
PORTARIA Nº 92-COLOG, DE 24 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de
2017, resolve:
EXONERAR,
de ofício,
o
Capitão
R/1 (0232409730)
DENIZARD
ALEXANDRE DE ALMEIDA PINTO, Prec-CP 96 1741800, da Diretoria de Material
de Aviação do Exército, DMAvEx/Divisão Taubaté-SP, a partir de 1º de julho de
2023, de acordo com a alínea a) do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218
- Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
NOMEAR, o Capitão R/1 (0232409730) DENIZARD ALEXANDRE DE
ALMEIDA PINTO, Prec-CP 96 1741800, na Diretoria de Material de Aviação do
Exército, DMAvEx/Divisão Taubaté-SP, para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico no Planejamento, Execuções,
Análise e Fiscalização de Contratos da Diretoria de Material de Aviação do
Exército/Divisão Taubaté - SP, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de julho de 2023.
Gen Ex EDUARDO ANTONIO FERNANDES
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