DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MCID nº 495, de 8 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 88, Seção 2, página 6, constante do Processo SEI nº 80000.002850/2023-
86, a qual versa sobre a designação para o encargo de substituto eventual do servidor
WALTER JANUZZI,
onde se lê: código CCE 1.10, deste Ministério,
leia-se: código FCE 1.10, deste Ministério.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO DE 26 DE MAIO DE 2023
Afastamentos do País autorizados na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
CLAUDIA LEONOR LÓPEZ GARCÉS, Pesquisadora do Museu Paraense Emílio
Goeldi - MPEG, para participar do "Povos indígenas e a Ciência Ocidental", no marco do
projeto de pesquisa ERC BRASILIAE, da Universidade de Leiden, e participar, com
apresentação de trabalho científico, do "Descolonizando Disciplinas Científicas e Coleções",
na Universidade de Marburg, em Leiden/Holanda e Marburg/Alemanha, de 30/05/2023 a
10/06/2023,
trânsito
incluído,
com
ônus
limitado,
conforme
Processo
nº
01205.000209/2023-34.
NELSON PINTO NETO, Coordenador de Cosmologia, Astrofísica e Interações
Fundamentais do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, para iniciar cooperação
científica e a elaboração de programas de intercâmbio nas áreas de Cosmologia e
Astrofísica, bem como realizar pesquisa científica sobre Cosmologia Primordial com o Prof.
Yi-Fu Cai, da University of Science and Technology of China (USTC), em Hefei/China, de
29/05/2023 a 10/07/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01206.000109/2023-06.
PEDRO IVO MIONI CAMARINHA, Tecnologista
do Centro Nacional de
Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, para realizar visitas a
entidades que trabalham na redução de risco e prevenção de desastres, no âmbito do
projeto "Aprimoramento do gerenciamento do risco de deslizamentos e fluxo de detritos
em regiões serranas - Análise comparativa das metodologias de mapeamento de
movimentos de massa na China, Rússia e Brasil - IRMMA", e proferir palestras aos alunos
de graduação e pós graduação da Universidade Southwest Jiantong, em Chengdu/China, de
01/06/2023 a 15/06/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01242.000208/2023-43.
TULIUS DIAS NERY, Tecnologista do Centro Nacional de Monitoramento e
Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, para realizar visitas a entidades que trabalham
na redução de risco e prevenção de desastres, no âmbito do projeto "Aprimoramento do
gerenciamento do risco de deslizamentos e fluxo de detritos em regiões serranas - Análise
comparativa das metodologias de mapeamento de movimentos de massa na China, Rússia
e Brasil - IRMMA", e proferir palestras aos alunos de graduação e pós graduação na
Universidade de Southwest Jiaotong, em Chengdu/China, de 01/06/2023 a 15/06/2023,
trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01242.000207/2023-07.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
PORTARIA CGP Nº 55, DE 22 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022,
publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência
Espacial Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com
fundamento no art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais
informações que constam no processo nº 01350.000683/2023-92, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor CRISTIANO AUGUSTO TREIN, ocupante do cargo efetivo
de Tecnologista, matrícula SIAPE nº 17***66, pertencente ao quadro de pessoal desta
Agência, para ocupar a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Estruturação de
Bases de Informações, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Informações Integradas,
do Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética, da Secretaria Nacional
de Transição Energética e Planejamento, do Ministério de Minas e Energia.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALUÍSIO VIVEIROS CAMARGO
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM Nº 266, DE 25 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Nomear KAYO AUGUSTO LIMA DE SOUSA, CPF ***.951.983-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, na Assessoria Especial
de Comunicação Social deste Ministério (Processo SUPER nº 53115.009091/2023-12).
JUSCELINO FILHO
PORTARIA MCOM Nº 267, DE 25 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Designar HAITAM LABOISSIÉRE NASER, CPF ***.037.631-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador de Aspectos Regulatórios, código FCE 1.10,
da
Coordenação-Geral
de
Aprimoramento
do
Ambiente
de
Investimentos,
do
Departamento de Investimento e Inovação, da Secretaria de Telecomunicações deste
Ministério (Processo SUPER nº 53115.008073/2023-13).
JUSCELINO FILHO
PORTARIA MCOM Nº 268, DE 25 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Nomear DANILO BATISTA SOARES, CPF ***.218.721-**, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Secretaria-Executiva
deste Ministério (Processo SUPER nº 53115.012341/2023-00).
JUSCELINO FILHO
PORTARIA MCOM Nº 269, DE 25 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, RENATO DE JESUS GOMES DA SILVA, CPF ***.047.031-**,
da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Capacitação e Avaliação, código
FCE 1.07, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Orçamento e Administração, da Secretaria-
Executiva deste Ministério (Processo SUPER nº 53115.013595/2023-37).
JUSCELINO FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 495, de 25 de abril de 2023, publicada no DOU de 03
de maio de 2023, Seção 2, Página 7, retifica-se:
Onde se lê: Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos servidores Luciana
Rabelo
Novato
Ferreira,
Especialista
em
Regulação
de
Serviços
Públicos
de
Telecomunicações, e Tarcísio Aurélio Bakaus, Analista Administrativo, para participarem nas
reuniões do Grupo de Trabalho 4A (GT 4A) e da Comissão de Estudo 4 (CE 4), Serviços por
Satélite, do Setor de Radiocomunicações da União Internacional de Telecomunicações, e do
Workshop "ITU in the Service of Space", em Genebra, Suíça, trânsito incluído, no período
de 25 de junho a 9 de julho de 2023.
Leia-se: Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos servidores Luciana Rabelo
Novato Ferreira, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, e
Tarcísio Aurélio Bakaus, Analista Administrativo, para participarem nas reuniões do Grupo
de Trabalho 4A (GT 4A) e da Comissão de Estudo 4 (CE 4), Serviços por Satélite, do Setor
de Radiocomunicações da União Internacional de Telecomunicações, e do Workshop "ITU
in the Service of Space", em Genebra, Suíça, no período de 25 de junho a 9 de julho de
2023, com ônus, trânsito incluído.
Onde se lê: Art. 2º Autorizar o afastamento do País do servidor Rafael Pinto
Prata, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para participar
nas reuniões dos Grupos de Trabalho 4B e 4A(GTs 4B e 4A) e da Comissão de Estudo 4 (CE
4), e do Workshop "ITU in the Service of Space", em Genebra, Suíça, trânsito incluído, no
período de 24 de junho a 9 de julho de 2023.
Leia-se: Art. 2º Autorizar o afastamento do País do servidor Rafael Pinto Prata,
Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para participar nas
reuniões dos Grupos de Trabalho 4B e 4A(GTs 4B e 4A) e da Comissão de Estudo 4 (CE 4),
e do Workshop "ITU in the Service of Space", em Genebra, Suíça, no período de 24 de
junho a 9 de julho de 2023, com ônus, trânsito incluído.
Onde se lê: Art. 3º Autorizar o afastamento do País do servidor Afonso Rocha
Ferreira Junior, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para
participar na reunião do Grupo de Trabalho 4C (GT 4C), em Genebra, Suíça, trânsito
incluído, no período de 19 a 29 de junho de 2023.
Leia-se: Art. 3º Autorizar o afastamento do País do servidor Afonso Rocha
Ferreira Junior, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para
participar na reunião do Grupo de Trabalho 4C (GT 4C), em Genebra, Suíça, no período de
19 a 29 de junho de 2023, com ônus, trânsito incluído.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 611, de 23 de maio de 2023, publicada no DOU de
24 de maio de 2023, Seção 2, Página 8, retifica-se:
Onde se lê: "Exonerar, a pedido, a partir de 22/05/2023, SÉRGIO PAULO
CARNEIRO LOPES do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de
Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/UO072OR na Unidade
Operacional no Estado de Mato Grosso do Sul/MS e nomear JAURI CARLOS JOTON para o
referido cargo, a partir da mesma data."
Leia-se: "Exonerar, a pedido, a partir de 22/05/2023, SÉRGIO PAULO CARNEIRO
LOPES do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Coordenador do
Processo de Outorga e Recursos à Prestação/UO072OR na Unidade Operacional no Estado
de Mato Grosso do Sul/MS e nomear JAURI CARLOS JOTON para o referido cargo, a partir
da data de publicação da portaria."
Onde se lê: "Exonerar, a pedido, a partir de 22/05/2023, LUIZ AUGUSTO
FLAMIA do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Coordenador do
Processo de Fiscalização/UO072FI na Unidade Operacional no Estado de Mato Grosso do
Sul/MS e nomear SÉRGIO PAULO CARNEIRO LOPES para o referido cargo, a partir da
mesma data."
Leia-se: "Exonerar, a pedido, a partir de 22/05/2023, LUIZ AUGUSTO FLAMIA do
cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Coordenador do Processo de
Fiscalização/UO072FI na Unidade Operacional no Estado de Mato Grosso do Sul/MS e
nomear SÉRGIO PAULO CARNEIRO LOPES para o referido cargo, a partir da data de
publicação da portaria."
PORTARIA DE PESSOAL Nº 618, DE 25 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.034252/2023-62,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País da servidora PRISCILA HONORIO
EVANGELISTA, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para
participar do Global Symposium for Regulators 2023 - GSR-23, no período de 3 a 10 de
junho de 2023, em Sharm el-Sheikh, Egito, trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 624, DE 26 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
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