DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Dispensar PEDRO PAULINO SOARES, ocupante do cargo efetivo de
Auxiliar de Administração, matrícula SIAPE n.º 0711859, CPF n.º ***.040.392-**, da Função
Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Governança
Fundiária, da Superintendência Regional de Roraima - SR(RR), do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 2º Designar ANTONIO GERALDO CARVALHO DINIZ, ocupante do cargo
efetivo de Técnico Agrícola, matrícula SIAPE n.º 0726018, CPF n.º ***.166.982-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão
de Governança Fundiária, da Superintendência Regional de Roraima - SR(RR), do Quadro de
Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 315, DE 23 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.043569/2023-93,
resolve:
Art. 1º Dispensar RUBENS JOSÉ PERFOLL, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, SIAPE n.º 1473941, CPF ***.803.009-**, da Função Comissionada
Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Governança Fundiária, da
Superintendência Regional de Santa Catarina - SR(SC), do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 2º Designar LUCIANO GREGORY BRUNET ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n.º 1529390, CPF n.º ***.411.340-**, para exercer
a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de
Governança Fundiária, da Superintendência Regional de Santa Catarina - SR(SC), do Quadro
de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 316, DE 23 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo n.º 54000.043569/2023-93 resolve:
Art. 1º Designar LUCIANO GREGORY BRUNET, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n.º 1529390, CPF n.º ***.411.340-**, para exercer
os encargos de Substituto do Superintendente Regional, Código CCE-1.13, da
Superintendência Regional de Santa Catarina - SR(SC), do Quadro de Pessoal deste
Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 317, DE 23 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.042902/2023-47,
resolve:
Art. 1º Dispensar WELLINGTON SUBTIL DO NASCIMENTO, ocupante do cargo
efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n.º 1500203, CPF nº ***.474.907-**, da
Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico (Conciliação Agrária), Código FCE-
2.05, da Superintendência Regional do Espírito Santo - SR(ES), do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 2º Designar MARCO ANTÔNIO VILLAS BOAS AGUIAR, ocupante do cargo
efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1219047, CPF nº ***.786.737-**,
para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico (Conciliação Agrária),
Código FCE-2.05, da Superintendência Regional do Espírito Santo - SR(ES), do Quadro de
Pessoal deste Instituto, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 3º Dispensar DAIANNY RAMOS DA SILVA DUQUE, ocupante do cargo efetivo
de Técnico Administrativo, SIAPE 1550709, CPF ***.419.717-**, da Função Comissionada
Executiva, de Chefe de Setor, Código FCE-1.02, do Setor de Apoio Técnico-Administrativo,
da Superintendência Regional do Espírito Santo - SR(ES), do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 4º Designar WILSON MARTINS DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, SIAPE 1528297, CPF***770.492-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Setor, Código FCE-1.02, do Setor de
Apoio Técnico Administrativo, da Superintendência Regional do Espírito Santo - SR(ES), do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 5º Dispensar OSCAR OSEIAS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, SIAPE 1528747, CPF ***.256.056-**, da
Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de
Governança Fundiária, da Superintendência Regional do Espírito Santo - SR(ES), do Quadro
de Pessoal deste Instituto.
Art. 6º Designar PATRÍCIA CABRAL COSTA, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, SIAPE 1526975, CPF ***889.247-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão
de Governança Fundiária, da Superintendência Regional do Espírito Santo - SR(ES), do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 7º Designar DIOGO DE PAULA LIMA, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, SIAPE 1551054, CPF ***.565.037-**, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE-1.05, do Serviço de Infraestrutura,
da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, da
Superintendência Regional do Espírito Santo - SR(ES), do quadro de pessoal deste
Instituto.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 318, DE 23 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta
no Processo Administrativo n.º 54000.042902/2023-47, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 12 de abril de 2023, LAÉRCIO ANDRÉ
NOCHANG,
ocupante
do
cargo
efetivo 
de
Técnico
em
Reforma
e
Desenvolvimento Agrário,
SIAPE n.º 2036055,
CPF n.º
***.406.760-**, dos
encargos de Substituto
do Superintendente Regional, Código
CCE-1.13, da
Superintendência Regional do Espírito Santo - SR(ES), do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 2º Designar MARCO ANTÔNIO VILLAS BOAS AGUIAR, ocupante do
cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, SIAPE 1219047, CPF ***.786.737-**, para
exercer os encargos de Substituto do Superintendente Regional, Código CCE-1.13,
da Superintendência Regional do Espírito Santo - SR(ES), do Quadro de Pessoal
deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 321, DE 23 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo n.º 54000.044371/2023-27, resolve:
Art. 1º Dispensar CARLOS DE LIMA CAVALCANTI JUNIOR, ocupante do cargo
efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n.º1499807, CPF n.º ***.887.273-**, dos
encargos
de
Substituto de
Chefe
de
Divisão,
Código
FCE-1.07, da
Divisão
de
Desenvolvimento e Consolidação dos Projetos de Assentamentos, da Superintendência
Regional do Maranhão - SR(MA), do quadro de Pessoal deste Instituto
Art. 2º Designar JOSEANE ALMEIDA LIMA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo
de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n.º 2010318, CPF n.º ***.407.783-**, para
exercer os encargos de Substituta de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de
Desenvolvimento e Consolidação dos Projetos de Assentamentos, da Superintendência
Regional do Maranhão - SR(MA), do quadro de Pessoal deste Instituto, em seus
impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 325, DE 23 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.043573/2023-51,
resolve:
Art. 1º Designar ACÁCIO ZUNIGA LEITE, ocupante do cargo efetivo de Analista
em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1551618, CPF n.º ***361.758-
**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07,
da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, da
Superintendência Regional de Santa Catarina - SR(SC), do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 335, DE 25 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pela Medida Provisória nº 1.154, de 1º de
janeiro de 2023, e demais informações que constam do processo administrativo nº
54000.046317/2023-16, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da servidora HAYLA DEVANNE SANTOS SIQUEIRA,
matricula SIAPE nº 2033993, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, lotada
no Gabinete da Presidência do Incra/Sede, para exercício na Procuradoria-Geral Federal, da
Advocacia Geral da União - AGU, em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MDS N° 165, DE 26 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido
no Processo nº 71000.033931/2023-37, resolve:
Designar o servidor DIEGO MANTOVANELI DO MONTE para exercer Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Articulação e Projetos Estratégicos, do Departamento de Apoio a Comunidades
Terapêuticas, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal INPI/PR nº 149, de 24 de maio de 2023, no D.O.U em
26/05/2023, Seção 2, Página 19,
Onde se lê: "..., MAURO CATHARINO VIEIRA DA LUZ, matrícula SIAPE nº
1568919, do encargo de substituto de "Coordenador", ...
Leia-se: "..., MAURO CATHARINO VIEIRA DA LUZ, matrícula SIAPE nº 1568919,
do encargo de "Coordenador", ...
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA DE PESSOAL /INPI/ Nº 10, DE 24 DE MAIO DE 2023
A CORREGEDORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL, no uso da competência que lhe conferem o artigo 8º da Lei nº 12.846, de 1º de
agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, os arts. 3º, inciso II,
4º, parágrafo único e 5º do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, bem como os arts. 5º e
10, incisos II e XXVIII da Instrução Normativa INPI/PR nº 117, de 22 de outubro de 2020; e tendo
em vista o disposto nos arts. 94 a 96 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de
2022, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo de Responsabilização, destinado à
apuração de supostas irregularidades praticadas pela empresa R E RAMOS MARCAS E
PATENTES LTDA, CNPJ 27.611.695/0001-02, constantes no Despacho Decisório (0806444) do
Processo nº 52402.004264/2023-16.
Art. 2º Designar Leoberto Balbinot, Pesquisador em Propriedade Industrial,
matrícula SIAPE nº 1548987 e Edi de Oliveira Braga Júnior, Pesquisador em Propriedade
Industrial, matrícula SIAPE nº 1549788, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a
respectiva Comissão Processante.
Art. 3º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para conclusão dos
trabalhos da referida comissão.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA BORMANN VALLADÃO NORONHA