DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.024, DE 26 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Técnico de Laboratório - Área
Nome/Nome Social: ESTEFANI TAVARES JANSEN
Matrícula Siape: 1279309
Código da vaga: 329661
Da: Fundação Universidade Federal de Pelotas
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense
Processo nº 23000.008898/2023-64
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: JEAN MICHEL CARRETT FARIAS
Matrícula Siape: 1956340
Código da vaga: 211608
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense
Para: Fundação Universidade Federal de Pelotas
Processo nº 23000.008898/2023-64
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 87, DE 26 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 882, de 10 de novembro de 2021,
e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, e na Lei
nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e demais informações que constam do processo nº
10199.108036/2023-19, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor CLAUDIO HENRIQUE BECHARA, matrícula Siape nº
1553868, ocupante do cargo de Administrador do quadro de pessoal deste Ministério para
o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.072 - Dispensar THAIS RODRIGUES NAVES MASIS, matrícula Siape n° 2275842, da
função de Chefe do Setor de Orientação Educacional e Pedagógica do campus Realengo I,
código FG-2, a partir da publicação em D.O.U.
(Processo 23784.000268/2023-71)
Nº 1.073 - Designar FERNANDA BEZERRA CANTANHEDE DA SILVA, matrícula Siape n°
1642513, para a função de Chefe do Setor de Orientação Educacional e Pedagógica do
campus Realengo I, código FG-2, a partir da publicação em D.O.U.
(Processo 23784.000268/2023-71)
Nº 1.078 -art. 1º - Conceder a CIRO AUGUSTO COELHO DE ALMEIDA, ocupante do cargo
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2307934, lotado no campus Engenho
Novo II, afastamento para participar de Curso de Formação, decorrente de aprovação no
concurso público para o cargo de Agente de Polícia da Polícia Civil do Distrito Federal,
Edital nº 38- PCDF, de 17 de maio de 2023, pelo período de 27 de junho de 2023 a 25 de
agosto de 2023.
Art. 2º - A remuneração nesta Autarquia ficará suspensa durante o período de
afastamento, nos termos do art. 14, caput da Lei nº 9.624/98.
(Processo n° 23783.000215/2023-61)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 347, DE 24 DE MAIO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
PRORROGAR, pelo período correspondente na tabela abaixo, o contrato de
prestação de serviço do Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
relacionado a seguir:
. ITEM P R O F ES S O R
DISCIPLINA
PRORROGAR
AT É
.
1
MARILIA RASSI LEMER
At e n d i m e n t o
Especial
15/07/2023
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 354, DE 26 DE MAIO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no
uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº
1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário
Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:
PRORROGAR, pelo período correspondente na tabela abaixo, o
contrato de prestação de serviço do Professor Substituto de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico relacionado a seguir:
. ITEM P R O F ES S O R
DISCIPLINA
PRORROGAR
AT É
. 1
TATIANE SILVANA DOS SANTOS
Artes Visuais
09/08/2023
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Nº 352 - Conceder aposentadoria a MARIA CÉLIA SOARES FERREIRA, no cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-IV, Nível 04, matrícula SIAPE nº 266106,
do Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de Dedicação Exclusiva/RSC II, de
acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, publicada
no D.O.U. de 06 de julho de 2005 e artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de
novembro de 2019, com a vantagem do artigo 15 da Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de
1997 e do artigo 3º da Lei nº 8.911/94, que incorpora 10/10 (dez décimos) de FG-04 e
PARECER Nº 00035/2022/GAB-PFCP-II/PGF/AGU. Fica assegurada a gratificação de 14%
(quatorze por cento), a título de adicional por tempo de serviço.
Processo n º 23782.000121/2023-00.
Nº 353 - Conceder aposentadoria a MARCUS DA CRUZ MACHADO, no cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-IV, Nível 04, matrícula SIAPE nº 265969,
do Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de 40 horas, de acordo com o artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de
julho de 2005, artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e
PARECER Nº 00035/2022/GAB-PFCP-II/PGF/AGU. Fica assegurada a gratificação de 11 %
(onze por cento), a título de adicional por tempo de serviço.
Processo nº 23782.000122/2023-46.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
Substituta
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 293, DE 24 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, no art. 47 da Lei Complementar nº
73, de 10 de fevereiro de 1993, e demais informações que constam do processo nº
23034.016350/2023-09, resolve:
Art.1º Disponibilizar a requisição da servidora EDILENE DA COSTA SILVA,
matrícula nº 1105760, pertencente ao Quadro de Pessoal do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, para exercício na Advocacia-Geral da União.
Art.2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art.3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 671, DE 26 DE MAIO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC ,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora GABRIELA CUNHA DE OLIVEIRA
MUNARETTI, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 3158966, da função de Coordenadora de
Incubadora de Empresas, código FG-01, do Núcleo de Inovação Tecnológica da Pró-Reitoria
de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de maio de 2023.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 672, DE 26 DE MAIO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC ,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora GABRIELA CUNHA DE OLIVEIRA
MUNARETTI, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 3158966, da função de Primeiro
Substituto Eventual nos casos de afastamento ou impedimento legal e regulamentar do
titular do cargo de Diretor do Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT, código CD-04, da Pró-
Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de maio de 2023.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 678, DE 26 DE MAIO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC ,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a servidora ROSICLEIA DA CUNHA SOUZA, TAE - Técnico em
Segurança do Trabalho, matrícula SIAPE nº 2278853, para a função de Coordenadora de
Saúde e Qualidade de Vida - COSVI, código FG-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do dia 1º de junho de 2023.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 08 de
outubro de 2019, da Presidência da República, publicado no DOU n° 195-A, de 08 de
outubro de 2019, e considerando o OFÍCIO N° 56/2023 - DIGERAL-PTG/PTG/IFAP,
resolve:
Nº 792 - Art. 1° Designar Wanne Karolinne Souza de Miranda, servidor do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
Siape n° 3091412, para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração -
FUC-01, vinculado a Coordenação Geral de Ensino do Campus Porto Grande.
Nº 789 - Art. 1° Dispensar Cassyo Lima Santos, servidor do quadro de pessoal permanente
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n° 1125329,