DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 250, DE 24 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso das atribuições legais subdelegadas pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março
de 2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.003057/2023-52, resolve:
DISPENSAR, a pedido, ADRIANA ERIKO DUARTE HIRATA da função de Chefe de
Serviços de Operações da Coordenação Regional de Porto Velho, código FCE 1.05, da
Coordenação-Geral de Controle de Mercadorias e Cadastro, da Superintendência Adjunta
de Operações.
DESIGNAR MARCIA CRISTINA NUNES COELHO para exercer a função de Chefe
de Serviços de Operações da Coordenação Regional de Porto Velho, código FCE 1.05, da
Coordenação-Geral de Controle de Mercadorias e Cadastro, da Superintendência Adjunta
de Operações.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a contar de
1º de junho de 2023.
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 253, DE 25 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso das atribuições legais subdelegadas pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março
de 2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.007721/2020-90, resolve:
DISPENSAR, a contar de 05 de maio de 2023, JOSÉ ANTONIO GRECO do encargo
de Chefe de Serviços de Operações, substituto, código FCE 1.05, da Área de Livre Comércio
de Tabatinga, da Superintendência da Zona Franca de Manaus.
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.009, DE 26 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto nos arts.
143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no uso das competências
específicas delegadas por meio do Decreto nº 3.669, de 23 de novembro de 2000, e
considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 23123.001809/2019-
86, resolve:
Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada
pela Portaria MEC nº 1.621, de 18 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 183, de 20 de setembro de 2019, Seção 2, pp. 25 e 26, que teve como
último ato a Portaria MEC nº 829, de 3 de novembro de 2022, publicada no DOU nº 211,
de 8 de novembro de 2022, Seção 2, p. 23, visando à apuração de eventuais
irregularidades administrativas constantes do Processo nº 23123.001226/2017-93, ante as
razões apresentadas no Ofício PAD-MEC nº 11/2023, de 22 de maio de 2023.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
desta Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.010, DE 26 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto nos arts.
143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no uso das competências
específicas delegadas por meio do Decreto nº 3.669, de 23 de novembro de 2000, e
considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 23123.001788/2019-
07, resolve:
Art. 1º Designar os servidores JAQUELINE MARTINS, Técnica em Farmácia,
Matrícula Siape nº 1356439, TIAGO REINALDO MENDES, Agente Administrativo, Matrícula
Siape nº 1363502, e MARIANA FERREIRA DA SILVA, Agente Administrativo, Matrícula Siape
nº 0040351, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais irregularidades administrativas
constantes do Processo nº 23123.001788/2019-07.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
desta Comissão.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.011, DE 26 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro
de 2022, resolve:
DISPENSAR NAYARA PAES GUIMARÃES, CPF nº ***.780.191-**, da função de
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Logística e Documentação,
da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a
contar de 19 de maio de 2023.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.012, DE 26 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
EXONERAR LETÍCIA FERREIRA DA SILVA, Matrícula Siape nº 3916004, do cargo
de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, do Gabinete da Secretaria-Executiva deste
Ministério, a contar de 23 de maio de 2023.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA N° 1.013, DE 26 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
NOMEAR ARY FRANCO SOBRINHO, Matrícula Siape nº 0040571, para
exercer o cargo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.13, da Assessoria de
Comunicação Social do
Gabinete do Ministro deste
Ministério, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA N° 1.014, DE 26 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
NOMEAR GREICE BORGES BRAGA, CPF nº ***.875.131-**, para exercer o cargo
de Assessora Técnica, código CCE 2.10, da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete
do Ministro deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA N° 1.015, DE 26 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
NOMEAR RODRIGO ABDALLA FILGUEIRAS DE SOUSA, CPF nº ***.592.477-**,
para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Gestão de Informação da Regulação da Educação Superior, da Diretoria de Política
Regulatória, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste
Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342,
de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nº 1.016 - DISPENSAR RENATA SIMPLICIO XAVIER, Matrícula Siape nº 2040733,
do encargo de substituta eventual na função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13,
ocupada por Flávia de Oliveira Silva, da Coordenação-Geral de Credenciamento das
Instituições de Educação Superior, da Diretoria de Regulação da Educação Superior, da
Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério.
Nº 1.017 - DESIGNAR RAFAEL HONORATO DA ROCHA, Matrícula Siape nº
1549226, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral,
código FCE 1.13, ocupada por Flávia de Oliveira Silva, da Coordenação-Geral de
Credenciamento das Instituições de Educação Superior, da Diretoria de Regulação da
Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste
Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares da titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.018, DE 26 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.238, de 18 de
outubro de 2022, resolve:
DESIGNAR DANIELA AMORIM MEIRA, Matrícula Siape nº 2042644, para exercer
o encargo de substituta eventual da função de Auditora-Chefe, código FCE 1.13, da
Auditoria Interna da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular, conforme Processo nº
23038.004851/2023-02.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342,
de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nº 1.019 - DISPENSAR LUCIANA ALVES DE AZEVEDO, Matrícula Siape nº
3340585, do encargo de substituta eventual da função de Chefe de Assessoria Especial,
código FCE 1.15, ocupada por Marcus Vinicius de Azevedo Braga, da Assessoria Especial de
Controle Interno deste Ministério.
Nº 1.020 - DESIGNAR FERNANDA GUEDES ARAUJO, Matrícula Siape nº 1165342,
para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Assessoria Especial,
código FCE 1.15, ocupada por Marcus Vinicius de Azevedo Braga, da Assessoria Especial de
Controle
Interno 
deste
Ministério,
durante
os 
afastamentos
e
impedimentos
regulamentares do titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.196,
de 13 de setembro de 2022, resolve:
Nº 1.021 - DISPENSAR LEILANE MENDES BARRADAS, CPF nº ***.164.791-**, do
encargo de substituta eventual do cargo de Diretora, código CCE 1.15, da Diretoria de
Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Nº 1.022 - DESIGNAR ANA PAULA COSTA RODRIGUES, CPF nº ***.692.741-**,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretora, código CCE 1.15, da
Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante
os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.023, DE 26 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Bibliotecário - Documentalista
Nome/Nome Social: FÁBIO ORSI MESCHINI
Matrícula Siape: 3107408
Código da vaga: 673001
Da: Universidade Federal de São Paulo
Para: Fundação Universidade Federal do ABC
Processo nº 23000.008385/2023-53
Cargo: Bibliotecário - Documentalista
Nome/Nome Social: ANA LETÍCIA OLÍMPIO DA SILVA DAVID
Matrícula Siape: 3125639
Código de vaga: 979331
Da: Fundação Universidade Federal do ABC
Para: Universidade Federal de São Paulo
Processo nº 23000.008385/2023-53
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA