DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
da função de Coordenador do Curso Técnico em Administração - FUC-01, vinculado a
Coordenação Geral de Ensino do Campus Porto Grande;
Nº 793 - Art. 1° Designar Cassyo Lima Santos, servidor do quadro de pessoal permanente
do Instituto Federal do Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n° 1125329,
para a função de Coordenador Geral de Ensino, FG0001, vinculado à Direção Geral de
Ensino do Campus Porto Grande.
Nº 790 - Art. 1° Dispensar Marlete Pinheiro da Costa, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n°
2329948, da função de Coordenadora Geral de Ensino - FG0001, vinculada a Direção Geral
de Ensino do Campus Porto Grande.
Nº 794 - Art. 1° Designar Marlete Pinheiro da Costa, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n°
2329948, para a função de Diretora de Ensino - CD0004, vinculado a Direção Geral do
Campus Porto Grande.
Nº 791 Art. 1° - Dispensar Fabricio Ribeiro Ribeiro, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n°
2269850, da função de Diretor de Ensino - CD0004, vinculado a Direção Geral do Campus
Porto Grande;
MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 931/GR/IFAM, DE 25 DE MAIO DE 2023(*)
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o art. 13 da Lei nº
11.892/2008, de 29/12/2008; CONSIDERANDO o Decreto nº 6.986/2009 de 20/10/2009;
CONSIDERANDO o inciso XV do art. 42 do Regimento Interno do IFAM; CONSIDERANDO o
teor do Processo nº 23443.001594/2023-67, de 06/02/2023 e da Resolução nº
024/CONSUP/IFAM, de 05/05/2023, resolve:
Art. 1º NOMEAR, a partir de 28/05/2023, o servidor EDSON VALENTE CHAVES -
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1193675, para
exercer o cargo de Diretor-Geral pro tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus Manaus Centro - CMC, código CD-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
(*)Republicada por ter saído publicado no DOU, em 26/05/2023, Edição: 100, Seção: 2,
Página: 22, com incorreção no original.
PORTARIA Nº 932/GR/IFAM, DE 25 DE MAIO DE 2023. (*)
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o art. 13 da Lei nº
11.892/2008, de 29/12/2008; CONSIDERANDO o Decreto nº 6.986/2009 de 20/10/2009;
CONSIDERANDO o inciso XV do art. 42 do Regimento Interno do IFAM; CONSIDERANDO o
teor do Processo nº 23443.001594/2023-67, de 06/02/2023 e da Resolução nº
024/CONSUP/IFAM, de 05/05/2023, resolve:
Art. 1º NOMEAR, a partir de 28/05/2023, o servidor NIVALDO RODRIGUES E
SILVA - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 267937, para
exercer o cargo de Diretor-Geral pro tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus Manaus Distrito Industrial - CMDI, código CD-
02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
(*) Republicada por ter saído publicado no DOU, em 26/05/2023, Edição: 100, Seção: 2,
Página: 22, com incorreção no original.
PORTARIA Nº 933/GR/IFAM, DE 25 DE MAIO DE 2023(*)
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o art. 13 da Lei nº
11.892/2008, de 29/12/2008; CONSIDERANDO o Decreto nº 6.986/2009 de 20/10/2009;
CONSIDERANDO o inciso XV do art. 42 do Regimento Interno do IFAM; CONSIDERANDO o
teor do Processo nº 23443.001594/2023-67, de 06/02/2023 e da Resolução nº
024/CONSUP/IFAM, de 05/05/2023, resolve:
Art. 1º NOMEAR, a partir de 28/05/2023, o servidor DAVID WASHINGTON
FREITAS LIMA - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
2124618, para exercer o cargo de Diretor-Geral pro tempore do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus Manaus Zona Leste - CMZL,
código CD-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
(*)Republicada por ter saído publicado no DOU, em 26/05/2023, Edição: 100, Seção: 2,
Página: 22, com incorreção no original.
PORTARIA Nº 934/GR/IFAM, DE 25 DE MAIO DE 2023(*)
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº
106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o art. 13 da Lei nº 11.892/2008, de
29/12/2008; CONSIDERANDO o Decreto nº 6.986/2009 de 20/10/2009; CONSIDERANDO o
inciso XV do art. 42 do Regimento Interno do IFAM; CONSIDERANDO o teor do Processo nº
23443.001594/2023-67, de 06/02/2023 e da Resolução nº 024/CONSUP/IFAM, de 05/05/2023,
resolve:
Art. 1º NOMEAR, a partir de 28/05/2023, o servidor JACKSON PANTOJA LIMA -
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1435674, para exercer o
cargo de Diretor-Geral pro tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas - IFAM/Campus Presidente Figueiredo - CPRF, código CD-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
(*)Republicada por ter saído publicado no DOU, em 26/05/2023, Edição: 100, Seção: 2, Página:
23, com incorreção no original.
PORTARIA Nº 935/GR/IFAM, DE 25 DE MAIO DE 2023(*)
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o art. 13 da Lei nº
11.892/2008, de 29/12/2008; CONSIDERANDO o Decreto nº 6.986/2009 de 20/10/2009;
CONSIDERANDO o inciso XV do art. 42 do Regimento Interno do IFAM; CONSIDERANDO o
teor do Processo nº 23443.001594/2023-67, de 06/02/2023 e da Resolução nº
024/CONSUP/IFAM, de 05/05/2023, resolve:
Art. 1º NOMEAR, a partir de 28/05/2023, a servidora FRANCINETE SOARES
MARTINS - Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1313675, para exercer o cargo de Diretora-Geral pro tempore do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus Itacoatiara - CITA, código CD-
02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
(*)Republicada por ter saído publicado no DOU, em 26/05/2023, Edição: 100, Seção: 2,
Página: 23, com incorreção no original.
PORTARIA Nº 936/GR/IFAM, DE 25 DE MAIO DE 2023(*)
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o art. 13 da Lei nº
11.892/2008, de 29/12/2008; CONSIDERANDO o Decreto nº 6.986/2009 de 20/10/2009;
CONSIDERANDO o inciso XV do art. 42 do Regimento Interno do IFAM; CONSIDERANDO o
teor do Processo nº 23443.001594/2023-67, de 06/02/2023 e da Resolução nº
024/CONSUP/IFAM, de 05/05/2023, resolve:
Art. 1º NOMEAR, a partir de 28/05/2023, o servidor CARLOS ROBERTO DE
OLIVEIRA - Administrador, matrícula SIAPE nº 2109932, para exercer o cargo de Diretor-
Geral pro tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas -
IFAM/Campus Maués - CMA, código CD-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
(*) republicada por ter saído publicado no DOU, em 26/05/2023, Edição: 100, Seção: 2,
Página: 23, com incorreção no original.
PORTARIA Nº 937/GR/IFAM, DE 25 DE MAIO DE 2023(*)
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o art. 13 da Lei nº
11.892/2008, de 29/12/2008; CONSIDERANDO o Decreto nº 6.986/2009 de 20/10/2009;
CONSIDERANDO o inciso XV do art. 42 do Regimento Interno do IFAM; CONSIDERANDO o
teor do Processo nº 23443.001594/2023-67, de 06/02/2023 e da Resolução nº
024/CONSUP/IFAM, de 05/05/2023, resolve:
Art. 1º NOMEAR, a partir de 28/05/2023, a servidora CHRISTIANE PEREIRA
RODRIGUES - Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1575051, para exercer o cargo de Diretora-Geral pro tempore do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus Parintins - CPIN, código CD-
02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
(*) Republicada por ter saído publicado no DOU, em 26/05/2023, Edição: 100, Seção: 2,
Página: 23, com incorreção no original.
PORTARIA Nº 938/GR/IFAM, DE 25 DE MAIO DE 2023(*)
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o art. 13 da Lei nº
11.892/2008, de 29/12/2008; CONSIDERANDO o Decreto nº 6.986/2009 de 20/10/2009;
CONSIDERANDO o inciso XV do art. 42 do Regimento Interno do IFAM; CONSIDERANDO o
teor do Processo nº 23443.001594/2023-67, de 06/02/2023 e da Resolução nº
024/CONSUP/IFAM, de 05/05/2023, resolve:
Art. 1º NOMEAR, a partir de 28/05/2023, o servidor ELCIVAN DOS SANTOS
SILVA - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1996467,
para exercer o cargo de Diretor-Geral pro tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus Coari - CCO, código CD-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
(*)Republicada por ter saído publicado no DOU, em 26/05/2023, Edição: 100, Seção: 2,
Página: 23, com incorreção no original.
PORTARIA Nº 939/GR/IFAM, DE 25 DE MAIO DE 2023(*)
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o art. 13 da Lei nº
11.892/2008, de 29/12/2008; CONSIDERANDO o Decreto nº 6.986/2009 de 20/10/2009;
CONSIDERANDO o inciso XV do art. 42 do Regimento Interno do IFAM; CONSIDERANDO o
teor do Processo nº 23443.001594/2023-67, de 06/02/2023 e da Resolução nº
024/CONSUP/IFAM, de 05/05/2023, resolve:
Art. 1º NOMEAR, a partir de 28/05/2023, o servidor MARTINHO CORREIA
BARROS - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2114997,
para exercer o cargo de Diretor-Geral pro tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus Tefé - CTF, código CD-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
(*) Republicada por ter saído publicado no DOU, em 26/05/2023, Edição: 100, Seção: 2,
Página: 23, com incorreção no original.
PORTARIA Nº 940/GR/IFAM, DE 25 DE MAIO DE 2023. (*)
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o art. 13 da Lei nº
11.892/2008, de 29/12/2008; CONSIDERANDO o Decreto nº 6.986/2009 de 20/10/2009;
CONSIDERANDO o inciso XV do art. 42 do Regimento Interno do IFAM; CONSIDERANDO o
teor do Processo nº 23443.001594/2023-67, de 06/02/2023 e da Resolução nº
024/CONSUP/IFAM, de 05/05/2023, resolve:
Art. 1º NOMEAR, a partir de 28/05/2023, o servidor DIRCEU DA SILVA DÁCIO -
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1800280, para
exercer o cargo de Diretor-Geral pro tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus Eirunepé - CEIRU, código CD-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
(*)Republicada por ter saído publicado no DOU, em 26/05/2023, Edição: 100, Seção: 2,
Página: 23, com incorreção no original.