DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 941/GR/IFAM, DE 25 DE MAIO DE 2023. (*)
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o art. 13 da Lei nº
11.892/2008, de 29/12/2008; CONSIDERANDO o Decreto nº 6.986/2009 de 20/10/2009;
CONSIDERANDO o inciso XV do art. 42 do Regimento Interno do IFAM; CONSIDERANDO o
teor do Processo nº 23443.001594/2023-67, de 06/02/2023 e da Resolução nº
024/CONSUP/IFAM, de 05/05/2023, resolve:
Art. 1º NOMEAR, a partir de 28/05/2023, o servidor NICOLAS ANDRETTI DE
SOUZA NEVES - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
2865562, para exercer o cargo de Diretor-Geral pro tempore do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus Tabatinga - CTB, código CD-
02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
(*)Republicada por ter saído publicado no DOU, em 26/05/2023, Edição: 100, Seção: 2,
Página: 23, com incorreção no original.
PORTARIA Nº 942/GR/IFAM, DE 25 DE MAIO DE 2023(*)
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o art. 13 da Lei nº
11.892/2008, de 29/12/2008; CONSIDERANDO o Decreto nº 6.986/2009 de 20/10/2009;
CONSIDERANDO o inciso XV do art. 42 do Regimento Interno do IFAM; CONSIDERANDO o
teor do Processo nº 23443.001594/2023-67, de 06/02/2023 e da Resolução nº
024/CONSUP/IFAM, de 05/05/2023, resolve:
Art. 1º NOMEAR, a partir de 28/05/2023, o servidor RENATO VALADARES DE
SOUSA MOREIRA - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
3007210, para exercer o cargo de Diretor-Geral pro tempore do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus São Gabriel da Cachoeira -
CSGC, código CD-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
(*)Republicada por ter saído publicado no DOU, em 26/05/2023, Edição: 100, Seção: 2,
Página: 23, com incorreção no original.
PORTARIA Nº 943/GR/IFAM, DE 25 DE MAIO DE 2023(*)
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o art. 13 da Lei nº
11.892/2008, de 29/12/2008; CONSIDERANDO o Decreto nº 6.986/2009 de 20/10/2009;
CONSIDERANDO o inciso XV do art. 42 do Regimento Interno do IFAM; CONSIDERANDO o
teor do Processo nº 23443.001594/2023-67, de 06/02/2023 e da Resolução nº
024/CONSUP/IFAM, de 05/05/2023, resolve:
Art. 1º NOMEAR, a partir de 28/05/2023, o servidor ADAMIR DA ROCHA NINA
JÚNIOR - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2312687,
para exercer o cargo de Diretor-Geral pro tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus Humaitá - CHUM, código CD-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
(*) Republicada por ter saído publicado no DOU, em 26/05/2023, Edição: 100, Seção: 2,
Página: 23, com incorreção no original.
PORTARIA Nº 944/GR/IFAM, DE 25 DE MAIO DE 2023(*)
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o art. 13 da Lei nº
11.892/2008, de 29/12/2008; CONSIDERANDO o Decreto nº 6.986/2009 de 20/10/2009;
CONSIDERANDO o inciso XV do art. 42 do Regimento Interno do IFAM; CONSIDERANDO o
teor do Processo nº 23443.001594/2023-67, de 06/02/2023 e da Resolução nº
024/CONSUP/IFAM, de 05/05/2023, resolve:
Art. 1º NOMEAR, a partir de 28/05/2023, o servidor ADELINO MAIA GALVÃO
FILHO - Administrador, matrícula SIAPE nº 1103832, para exercer o cargo de Diretor-Geral
pro tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas -
IFAM/Campus Lábrea - CLB, código CD-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
(*)Republicada por ter saído publicado no DOU, em 26/05/2023, Edição: 100, Seção: 2,
Página: 23, com incorreção no original.
CAMPUS MANAUS CENTRO
PORTARIAS DO GAB/DG/CMC/IFAM, DE 25.05.2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS do CAMPUS MANAUS-CENTRO, no uso de suas atribuições
leais e estatuárias que lhe conferem a Portaria n.º 1.131 - GR/IFAM, de 27.05.2019, e:
CONSIDERANDO os termos do MEMORANDO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - 29/2023
- DIPESP/CMC, de 25.05.2023, resolve:
Nº 271 - DISPENSAR, a pedido, partir de 29.05.2023, o servidor WAGNER ANTÔNIO DA
SILVA NUNES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE N.º 1038802, da Função Comissionada de Coordenador do Mestrado
Profissional em Ensino de Física, Código FCC.
Nº 272 - DESIGNAR, a partir de 29.05.2023, o servidor MÁRCIO GOMES DA SILVA, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE N.º
1736626, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Mestrado Profissional
em Ensino de Física, Código FCC;
EDSON VALENTE CHAVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 414/RIFB/IFBRASILIA, DE 26 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora LARA BATISTA CARNEIRO BOTELHO,
matrícula SIAPE nº 2051193, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista,
lotada no IFB Campus Estrutural, da função de Coordenadora de Biblioteca, código FG-02,
do IFB Campus Estrutural, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Brasília, a partir de 01/06/2023.
Art. 2º Fica revogada a PORTARIA DE PESSOAL 81/2021 - RIFB/IFB, de 29 de
janeiro de 2021 publicada no D.O.U. Nº 21 de 01.02.2021, seção 2, página 33.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 416/RIFB/IFBRASILIA, DE 26 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, e em cumprimento à decisão judicial exarada nos
autos
do
Parecer
de
Força
Executória
n.
00239/2023/EATE-PES/EIADM-PRF1-
PRF6/PGF/AGU, Processo Judicial 1018128-75.2017.4.01.3400, NUP: 00424.064277/2018-
17, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do
Instituto Federal de Brasília, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
com Regime de Trabalho de 40h, com Dedicação Exclusiva, conforme a Lei nº 12.772, de
28 de dezembro de 2012 e legislação complementar onde estão disciplinados os deveres,
as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo dos candidatos aprovados em
Concurso Público, regido pelo EDITAL NORMATIVO nº 01, DE 30 DE AGOSTO DE 2016,
tendo seu resultado homologado pelo Edital de Homologação publicado no DOU, de 18 de
outubro de 2017, e sua prorrogação publicada no DOU, de 02 de outubro de 2019,
conforme a seguir:
PROFESSOR EBTT - QUÍMICA - CLASSE D-I-01
.
C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME
CÓDIGO DE VAGA
.
3º
RODRIGO ALVES DE SOUZA
950609
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 419/RIFB/IFBRASILIA, DE 26 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB), na forma abaixo
indicada:
Nome: Vânia do Carmo Nobile
Matrícula SIAPE nº: 2548852
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais.
Para: Coordenação-Geral de Educação de Jovens e Adultos, da Diretoria de
Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos, da Secretaria de Ed u c a ç ã o
Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, do Ministério da
Ed u c a ç ã o .
Código: FCE 2.05
Amparo Legal: art. 93, §1º, da Lei nº 8.112/19900; Lei nº 11.526/2007 e
Decreto nº 10.835/2021
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente.
Processo nº:23098.000632.2023-31
Art. 2º A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral
do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 3º O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem, quando
requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário.
Art. 4º Cumpre ao cessionário
comunicar a frequência da servidora,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 420/RIFB/IFBRASILIA, DE 26 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, e em cumprimento à decisão judicial exarada nos
autos do Parecer de Força Executória n. 00042/2023/GCEXEC/EIADM-PRF1-PRF 6 / P G F/ AG U ,
resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do
Instituto Federal de Brasília, no cargo de Técnico Administrativo em Educação - Jornalista,
com Regime de Trabalho de 40h, conforme a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
publicada no DOU de 13 de janeiro de 2005 e legislação complementar onde estão
disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo do candidato
aprovado em Concurso Público, regido pelo EDITAL NORMATIVO Nº 1 - DRDP/PRDI/IFB-
TAE, de 08 de fevereiro de 2012, publicado no DOU de 09/02/2012, tendo seu resultado
Homologado pelo Edital nº 5 - DRGP/PRDI/IFB -TAE, DE 10 de julho de 2012, publicado no
DOU de 13 de julho de 2012.
TÉCNICO ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO - JORNALISTA - CLASSE E-I-01-
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME
.
5 º
Ademar Lourenço Martins Rodrigues
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 847, DE 25 DE MAIO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de
sua competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 555/2022, publicado
no Diário Oficial da União, seção 1, pág. 92, em 01/08/2022 e Decreto nº
11.123/2022, publicado no Diário Oficial da União, seção 1, pág. 1, em 08/07/2022,
considerando
o
que
consta
no
Parecer
nº
00090/2023/GAB/PFIFCATARINENSE/PGF/AGU e no Processo nº 23348.000089/2023-
83, resolve:
Art.
1º APLICAR
ao
servidor THALES
DO
NASCIMENTO DA
SILVA,
matrícula SIAPE n° ***5007, lotado no Campus Santa Rosa do Sul, a PENA DE
DEMISSÃO, nos termos do art. 127, inciso III, pelas infrações contidas nos termos
do art. 116, incisos II, III, IV, IX, X e art. 132. inciso III, todos da lei nº
8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCAS SPILLERE BARCHINSKI
Em Exercício
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