DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023052900020
20
Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 3.840, DE 23 DE MAIO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23812.000835/2023-13, resolve:
Art. 1º - Declarar vago, a partir de 17 de maio de 2023, o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), campus Itapipoca, ocupado pelo servidor
SÁVIO ANDRÉ DE SOUZA CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 3091834, Código de Vaga nº
948967, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso
VIII, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º - Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no Art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no Art. 29 da mesma Lei.
PORTARIA Nº 3918, DE 25 DE MAIO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23261.001330/2023-41, resolve: Declarar Vago, o cargo de
Técnico de Laboratorio Area, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento
D404, Código de Vaga nº 0966216, ocupado pelo servidor RAIRTON HELDER FACANHA
JUNIOR, SIAPE nº 3012209, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90,
observado o disposto no artigo 20, parágrafo 2º, da mesma Lei, em razão de ter sido
nomeado para cargo público inacumulável, ficando assegurado o direito de recondução,
como prevê o artigo 29 da Lei nº 8.112/90, a partir de 24 de maio de 2023.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 3.933, DE 26 DE MAIO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23266.001452/2023-98, resolve:
Art. 1º - Declarar vago, a partir de 16 de maio de 2023, o cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, campus Iguatu, ocupado pela servidora KATARINA
LEAL CHAVES LACERDA, matrícula SIAPE nº 1223686, Código de Vaga nº 840965, por
motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei nº
8.112/90.
Art. 2º - Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no
Art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à
recondução estabelecida no Art. 29 da mesma Lei.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 3.993, DE 26 DE MAIO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23255.003592/2023-20, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 3104/GABR/REITORIA, de 27 de abril de 2023
(DOU nº 81, de 28 de abril de 2023, Seção 2, Pág. 37).
Art. 2º Determinar que o servidor Francisco Antônio Barbosa Vidal, Matrícula
Siape nº 1794920, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, retorne as suas
atividades laborais.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 1.125, DE 26 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021,
seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Processo n° 23155.000922/2023-53 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 1.115, de
25.05.2023, publicada no DOU em 26/05/2023, pág. 24, seção 2, referente à Dispensa de FCC -
LUCAS VAGO SANTANA, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê "a
partir de 26/07/2023", leia-se "a partir de 26/05/2023". Art. 2º Ficam mantidos os demais
termos da referida Portaria.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 398, DE 24 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto
Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - A Portaria nº 128/2023 - REIT/IFFLU, constante do Processo nº
23321.000400.2023-92, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a dispensa do servidor ROBSON DA CUNHA SANTOS,
Matrícula SIAPE 1673865, do quadro permanente deste IFFluminense, lotado no Campus Cabo
Frio, efetivada por meio da Portaria nº 128, de 10 de março de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 1.942/REI/IFGOIANO, DE 26 DE MAIO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.001002.2023-91, resolve:
Art. 1º Reconduzir, a servidora ALESSANDRA EDNA DE PAULA, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº 1584235, ao Cargo em Comissão de
Diretora do Instituto Federal Goiano - Campus Avançado Hidrolândia - Código CD-03, pelo
período de 01 (um) ano a partir da data da publicação desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.943/REI/IFGOIANO, DE 26 DE MAIO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.001002.2023-91, resolve:
Art. 1º Reconduzir, a servidora o servidor EMERSON DO NASCIMENTO,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula 1373791, ao Cargo em
Comissão de Diretor do Instituto Federal Goiano - Campus Avançado Catalão - Código CD-
03, pelo período de 01 (um) ano a partir da data da publicação desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.944/REI/IFGOIANO, DE 26 DE MAIO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.001002.2023-91, resolve:
Art. 1º Reconduzir, a servidora JULIANA CRISTINA DA COSTA FERNANDES,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº 1109009, ao Cargo em
Comissão de Diretora do Instituto Federal Goiano - Campus Avançado Ipameri - Código CD-
03, pelo período de 01 (um) ano a partir da data da publicação desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA Nº 1.326 - REITORIA/IFG, DE 26 DE MAIO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23380.000350/2023-49, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor LUCIANO NUNES DA SILVA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
2050703, SIAPECAD nº 01835328, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Anápolis, com
ônus limitado, para participar do(da) visita técnica à Universidade da California San Diego
(UCSD), em San Diego, Califórnia, Estados Unidos, conforme disposto art. 1º, inciso V, do
Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 4º da
Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de
2016, pelo período de 08/06/2023 a 22/06/2023.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 2.300/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 0254066.00000062/2023-53, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Pedro Batalha Goncalves Filho, Professor Ens
Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso
Superior de Bacharelado em Engenharia da Computação (FUC-01), na modalidade
presencial, do (a) Campus Santa Inês, a partir da data de publicação desta Portaria no
DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.302/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 0243349.00000047/2023-16, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Angela Cristina dos Santos Carvalho Minervino,
Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico
em Administração (FUC-01) do (a) Campus Avançado Carolina, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.303/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 0254084.00000059/2023-53, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Christian Rilza Silva de Melo, Tecnico Em Quimica,
da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Apoio e Pesquisa Institucional (FG-
02) do (a) Campus Timon, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.304/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 0254084.00000059/2023-53, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Larisse Oliveira Melo Pego, Tecnico Em Assuntos
Educacionais, para desempenhar a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de
Apoio e Pesquisa Institucional (FG-02) do (a) Campus Timon, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
Fechar