DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.230, DE 26 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; e considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no DOU de 15.10.2021, e na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro
de
2005,
e
demais
informações
que
constam
no
Processo
Eletrônico
nº
23191.000508.2023-16, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora Pryscylla Pereira Simao,
matrícula SIAPE nº 1837050, ocupante do cargo Assistente em Administração, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso, lotada no Campus Cáceres - Profº Olegário Baldo, para
exercício no Tribunal Regional Eleitoral - Cartório da 6ª Zona Eleitoral de Mato Grosso.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.231, DE 26 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; e considerando:
- o Edital nº 101/2022, de 14.10.2022, publicado no DOU de 18.10.2022,
destinado ao provimento de vagas de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso;
- a Portaria IFMT nº 1.089, de 10.05.2023, publicada no DOU de 11.05.2023,
que homologou o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 101/2022
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, resolve;
Art 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do art. 9°,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, o candidato abaixo, habilitado e classificado no Concurso
Público de que tratam o Edital nº 101/2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Grupo/Cargo NS 707.001, Classe D I, Nível 01, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº
12.772/2012:
.
Nome
Área
Código
de
vaga
Campus
.
Rubens da Mota Machado
História
0446547
Confresa
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 591 DE 25 DE MAIO DE 2023.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor Gerber Lucio Leite, ocupante do cargo Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1272021, da Função
Gratificada de Gerente da Rede de Incubadoras, código FG-01, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23393.001662/2023-21, resolve:
Nº 539 - Dispensar o servidor JONAS TORRES LIMA, ocupante do cargo de Técnico em
Agropecuaria, SIAPE nº 1643253, SIAPECAD nº 01408506, da função de Coordenador(a) da
Coordenadoria de Produção Animal, FG - 03, do(a) Campus Januária. Efeitos a partir da
publicação no DOU. (Processo nº 23393.001662/2023-21)
Nº 540 - Exonerar, o servidor FERNANDO MENDES BARBOSA, ocupante do cargo de
Técnico em Agropecuaria, SIAPE nº 1641202, SIAPECAD nº 01405867, do cargo de
Diretor(a) do Departamento de Produção e Apoio ao Ensino e à Pesquisa, código CD - 04,
do(a) Campus Januária.
Efeitos a partir da publicação no
DOU. (Processo nº
23393.001662/2023-21)
Nº 541 - Nomear o servidor JONAS TORRES LIMA, ocupante do cargo de Técnico em
Agropecuaria, SIAPE nº 1643253, SIAPECAD nº 01408506, para ocupar cargo de Diretor(a)
do Departamento de Produção e Apoio ao Ensino e à Pesquisa, código CD - 04, do(a)
Campus Januária. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23393.001662/2023-
21)
Nº 542 - Exonerar o servidor JONAS TORRES LIMA, ocupante do cargo de Técnico em
Agropecuaria, SIAPE nº 1643253, SIAPECAD nº 01408506, do encargo de substituto de
Diretor(a) do Departamento de Produção e Apoio ao Ensino e à Pesquisa, código CD - 04,
do(a) Campus Januária.
Efeitos a partir da publicação no
DOU. (Processo nº
23393.001662/2023-21)
Nº 543 - Exonerar, a pedido, o servidor WILTON RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo
de Assistente de Aluno, SIAPE nº 1797761, SIAPECAD nº 01574798, do cargo de Diretor(a)
do Departamento de Administração e Infraestrutura, código CD - 04, do(a) Campus
Januária. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23393.001578/2023-15)
Nº 544 - Nomear o servidor FERNANDO MENDES BARBOSA, ocupante do cargo de Técnico
em Agropecuaria, SIAPE nº 1641202, SIAPECAD nº 01405867, para ocupar cargo de
Diretor(a) do Departamento de Administração e Infraestrutura, código CD - 04, do(a)
Campus Januária. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23393.001578/2023-
15)
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.010977/2023-03, resolve:
Nº 1.794 - Art. 1º Designar o servidor JOÃO BATISTA BELARMINO RODRIGUES,
matrícula SIAPE 3276078, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de
Chefe da Coordenação de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do Campus Óbidos deste
Instituto, código FG-01.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 575/2023, publicada no D.O.U. de
20/03/2023, seção 2, página 29.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto ,
considerando o Processo Judicial 1000827-02.2019.4.01.3900, com sentença condenatória
transitada em julgado pelo Tribunal Regional Federal 1ª Região-TRF1; o Parecer de Força
Executória
00009/2023/EATE-EXE/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU;
o
Ofício
nº.
00066/2023/EATE-EXE/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU,
reiterado
pelo
Ofício
nº
00435/2023/EATE-EXE/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU e
o que consta no
Processo nº
23051.001514/2023-06, resolve:
Nº 1.796 - Art. 1º Conceder Retribuição por Titulação (RT) equivalente ao Doutorado,
correspondente à titulação de Mestre somada ao Reconhecimento de Saberes e
Competências (RSC III) para o servidor aposentado ANTONIO VITORINO DE MORAIS,
matrícula SIAPE 0273203, ex-ocupante do cargo de Professor EBTT deste Instituto, lotado
no Campus Belém.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 1952/2023, publicada no D.O.U. de
26/05/2023, seção 2, página 26.
Art. 3º Determinar efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2013.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.001362/2023-36, resolve:
Nº 1.783 - Art. 1º PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da
Comissão
de Sindicância
Acusatória -
SINAC,
designada através
da Portaria
nº
1.010/2023/GAB/IFPA, de 18 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19
de abril de 2023, para continuar apuração referente aos fatos narrados no Processo
Administrativo da Comissão de Sindicância Acusatória - SINAC 23051.001362/2023-36, ante
as razões apresentadas no Ofício nº 6/2023 da mencionada Comissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim
do prazo anterior.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
REITOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
CAMPUS JOÃO PESSOA
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2023
O Diretor Geral do campus João Pessoa do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria 2072/2022 - REITORIA/IFPB, de
24/10/2022, publicada no D.O.U. de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais que lhe
conferem a Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de
11/12/2019, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 23326.005457.2023-
38, resolve:
Nº 209- I - Dispensar, a pedido, o servidor THYAGO LEITE DE VASCONCELOS LIMA,
Matrícula nº 1864534, CPF nº 068.564.124-44, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da
função de Coordenador de Inovação, campus João Pessoa, Código FG-2.
Nº 210- I - Designar a servidora ANDREIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1759560,
CPF nº 025.418.214-33, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a
função de Coordenadora de Inovação, campus João Pessoa, Código FG-2.
II - Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.
RICARDO JOSÉ FERREIRA
CAMPUS PATOS
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2023
O Diretor Geral do Campus Patos do Instituto Federal de Educacaoo,
Ciencia e Tecnologia da Paraiba, nomeado pela Portaria 2.074/2022-Reitoria de
24/10/2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuicoes
legais, e considerando o disposto na Portaria 268/2018 publicada no DOU de
14/02/2018, resolve:
Nº 85 - I-Dispensar, a pedido, o servidor Bruno Almeida de Souza,
Matricula SIAPE 2317166, CPF 047.397.504-14, Professor do Ensino Basico,
Tecnico e Tecnologico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da
funcao de Coordenador dos Cursos Tecnicos em Eletrotecnica do Campus Patos,
Cod. FUC-01;
Nº 86 - I-Designar o servidor Filipe Lucena Medeiros de Andrade,
Matricula SIAPE 1087834, CPF 071.989.374-70, Professor do Ensino Basico,
Tecnico e Tecnologico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para
desempenhar a funcao de Coordenador dos Cursos Tecnicos em Eletrotecnica
do Campus Patos, Cod. FUC-01;
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicacao.
JOSE RONALDO DE LIMA
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