DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023052900022
22
Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 25 DE MAIO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Nº 677 - Autorizar o afastamento do país da servidora KARLA APARECIDA LOVIS, matrícula
SIAPE nº 1057928, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotada no Campus Capanema, para participação na XVI Conferencia
Interamericana de Educación Matemática (XVI CIAEM), promovido pela Universidad de
Lima, em Lima, Peru, pelo período de 29 de julho de 2023 a 06 de agosto de 2023, trânsito
incluso, com ônus limitado para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná.
Nº 679 - Autorizar a prorrogação do afastamento do país da servidora NADIA SABCHUK,
matrícula SIAPE nº 2214578, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotada no Campus Londrina, para continuidade na participação da pesquisa de
Doutorado no Exterior, realizada na instituição Phillips-Universität Marburg, na Cidade
Marburg, Hessen, Alemanha, pelo período de 11 de julho de 2023 a 10 de outubro de
2023, trânsito incluso, com ônus limitado para o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Paraná.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 879, DE 26 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23057.003170.2023-91, de 26 de abril de 2023, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país à servidora ANNA CECÍLIA CHAVES GOMES,
Matrícula Siape nº 1008925, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal,
lotada no Campus Natal-Central, durante o período de 3 a 20 de julho de 2023, com ônus
limitado, a fim de que a referida servidora possa realizar agendas administrativas nas
Universidades do Minho e de Porto, a fim de tratar sobre possíveis parcerias de interesse
da Revista EmpíricaBR, de Gestão e Tecnologia da Informação, deste Instituto Federal, nas
cidades de Braga e Porto/Portugal, respectivamente.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS PORTO ALEGRE
PORTARIA CPOA/IFRS Nº 88, DE 26 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria nº 156, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no DOU de
27/02/2020, seção 2, p.12, resolve:
Art. 1º RETIFICAR as seguintes portarias: Portaria CPOA/IFRS nº  68, de 19 de
maio de 2023 e Portaria CPOA/IFRS nº 69, de 19 de maio de 2023, Portaria CPOA/IFRS nº
79, de 23 de maio de 2023, Portaria CPOA/IFRS nº 80, de 23 de maio de 2023.
Onde se lê:  "O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 156, de 17 de fevereiro de 2020,
publicada no DOU de 27/02/2020, seção 2, p.12, e considerando o disposto no arts. 50 a
54 da Organização Didática do IFRS resolve:"
Leia-se: "O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 156, de 17 de fevereiro de 2020,
publicada no DOU de 27/02/2020, seção 2, p.12, resolve:" 
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO SOBROSA AFFELDT
CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS
PORTARIA CVER/IFRS Nº 51, DE 26 DE MAIO DE 2023
 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 162, de 17 de fevereiro de
2020, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2020, RESOLVE:
Art. 1º DISPENSAR a servidora RAFAELA EMMANUELLI HUBNER, Técnico-
Administrativa em Educação, matrícula SIAPE nº 3307113, da função de Coordenadora de
Administração e Planejamento do IFRS Campus Avançado Veranópolis, código da função
FG - 0 0 2 .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
DANIEL DE CARLI
Professor Temporario
PORTARIA CVER/IFRS Nº 52, DE 26 DE MAIO DE 2023
 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 162, de 17 de fevereiro de
2020, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2020, RESOLVE:
Art.
1º DESIGNAR
a servidora
ECLÉIA
BORCHARTT ZEMPER,
Técnico-
Administrativa em Educação, matrícula SIAPE nº 1170703, para a função de Coordenadora
de Administração e Planejamento do IFRS Campus Avançado Veranópolis, código da função
FG - 0 0 2 .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
DANIEL DE CARLI
Professor Temporario
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 767, DE 26 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23344.000817.2023-97, resolve:
Declarar vago, a partir de 05.06.2023, o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, ocupado pelo servidor LUCIANO APARECIDO BARBOSA, matrícula
SIAPE 2065534, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes, por motivo de posse em cargo
inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII da Lei nº 8.112/90.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.239, DE 26 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Eletrônico nº
23163.001720.2023-20, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 24/05/2023, Leroi Floriano de Oliveira,
do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, código de vaga n° 826872, do Quadro
de Pessoal desta IFE, de acordo com o disposto no artigo 34, da Lei n.º 8.112/90.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.240, DE 26 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Eletrônico nº
23163.001584.2023-78 e, considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112,
de 11/12/1990, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 09/05/2023, o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Padrão 406, código de vaga 582456, com regime de trabalho
semanal de 40 horas, do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por Gabrielli Ortiz Torres,
por motivo de posse em outro cargo inacumulável junto à Polícia Civil do Estado do Rio
Grande do Sul.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.243, DE 26 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.001313.2023-12, resolve:
Art. 1º Ratificar a concessão de aposentadoria voluntária, com proventos
calculados com base na última remuneração do servidor, a Gilmar Machado Sarubbi,
matrícula SIAPE 1105307, ocupante do cargo de Desenhista Técnico Especialidade, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, no Regime de 40
(quarenta) horas semanais, código de vaga 0211872, do Quadro de Pessoal desta IFE, com
fundamento no art. 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com a
Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (4%).
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 574, DE 26 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Maria Goretti Sousa Mendes Cavalcante, matrícula
Siape nº 2384263, ocupante do cargo de assistente em administração, da função de chefe
de Gabinete, código FG-4, do Campus Avançado Lagoa da Confusão, do Instituto Federal do
Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 30 de maio de 2022.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Nº 557 - Art. 1º Dispensar a servidora Liliane Carvalho Félix Cavalcante,
matrícula Siape nº 1320244, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da função de coordenadora de Ensino a Distância, código FG-4, do Campus
Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
Nº 558 - Art. 1º Designar o servidor Alexandre Modesto Braune, matrícula Siape nº
1742847, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de coordenador de Ensino a Distância, código FG-4, do Campus Palmas,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria/REI/IFTO nº 562 de nomeação de aprovados e classificados do
edital do concurso 94/2022/REI/IFTO, de 28/12/2022, publicado no DOU de 30/12/2022,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de maio de 2023, Seção 3, página 24, ONDE SE
LÊ:"Ordem de Nomeação 1º AC - Nome - JOSÉ ADEMILSON DOS SANTOS JUNIOR". LEIA-
SE:"Ordem de Nomeação 2º AC - Nome - JOSÉ ADEMILSON DOS SANTOS JUNIOR."
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 259, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado
pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.23065.041711/2022-07, resolve:
Autorizar o afastamento do país de IURY RAFAEL DOMINGOS DE
OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3220787, para realizar
pós-doutorado na Katholieke Universiteit Leuven, em Leuven/Belgica, no
período de 02.01.2023 a 01.01.2024, homologando-se o período de 02.01.2023
a 28.04.2023, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o art. 30 da Lei
nº 12.772/12, o art. 96-A da Lei nº 8.112/90 o Decreto nº 9.991/19.
JOSEALDO TONHOLO