DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GR Nº 330, DE 25 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 40 6 7 / M EC,
de 29/12/2003, tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.019443/2022-39, e em
cumprimento da decisão judicial exarada no processo nº 0805719-04.2023.4.05.8000 - 3ª
Vara Federal - AL (Parecer de Força Executória nº 00093/2023/EATE/JC1G/ER-ADM-
PRF5/PGF/AGU), resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112/90, VALBER GREGORY BARBOSA COSTA BEZERRA SANTOS, habilitado (a) em
concurso público de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em
28/06/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A - Adjunto A, nível
01, 40 horas semanais de trabalho, com lotação no (a) Campus Arapiraca/U. E. Penedo,
Código da vaga nº 714574.
JOSEALDO TONHOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 134, DE 24 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o disposto no Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o que consta no Processo nº 23066.028735/2023-
33, resolve:
Art. 1º - Autorizar, por prazo indeterminado, a cessão do (a) servidor (a) LIVIA
CONCEICAO AMORIM DE SANTANA, matrícula SIAPE nº 2228160, ocupante do cargo de
Técnico em Contabilidade, para exercer Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração
Pública Federal (GSISTE) na
Superintendência de
Administração e Finanças da Agência Nacional de Aviação Civil, com ônus para o órgão
cedente.
Art. 2º - A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral
do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 3º - O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem,
quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário.
Art. 4º - Cumpre ao cessionário acompanhar a frequência do servidor durante
o período da cessão e informar ao cedente qualquer ocorrência, inclusive faltas não
justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 697, DE 25 DE MAIO DE 2023
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.027933/2023-80, resolve:
Declarar, a partir de 22 de maio de 2023, a vacância do cargo de Professor do
Magistério Superior, Denominação Adjunto, Classe C, Nível 01, ocupado por KIZZY
FERNANDES ANTUALPA, matrícula SIAPE nº 3088204, lotada na Faculdade de Educação
desta Universidade, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.
JEILSON BARRETO ANDRADE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 651, DE 16 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.025590/2023-19,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARIVALDO
DOS REIS, matrícula SIAPE n.º 283750, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Classe
"D",
Nível de
Capacitação
"4",
Padrão
de
Vencimento "16",
lotado
na
Superintendência de Administração Acadêmica desta Universidade, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo
3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 696, DE 25 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.028126/2023-84,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARIA CLARA
DE JESUS DA PURIFICAÇÃO, matrícula SIAPE n.º 0286329, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório Área, Classe "D", Nível de Capacitação "4", Padrão de Vencimento "16", lotada
no Instituto de Ciências da Saúde desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS, DE 26 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 59 - Designar os servidores abaixo relacionados para atuar nas funções de Ordenador
de Despesas - titular e substituto, e Gestor Financeiro - titular e substituto e homologador
da folha de pagamento para operacionalizar os procedimentos relacionados às
competências dessas funções na Unidade Gestora 158196 (considerando o disposto no § 1º
do art. 80 do Decreto-Lei nº 200, de 25.02.1967, publicado no D.O.U. de 27.02.1967, e em
obediência ao art. 43 do Decreto nº 93.872, de 23.12.1986, publicado no D.O.U. de
24.12.1986, e conforme solicitado no Processo nº 23096.027179/2021-69)
Eduardo Espinola Freire - servidor público lotada no HUAC, Mat. Siape 1115980,
CPF nº 185.754.804-30 (Ordenador de Despesa Titular).
Lusimeire Pereira do Nascimento - servidora pública lotada no HUAC, Mat.
Siape 3212784, CPF nº 081.734.724-08 (Ordenador de Despesa Substituto)
Valeria de Lucena Ferreira Tome - servidora pública lotada no HUAC, Mat. Siape
1117341, CPF nº 624.086.824-87 (Gestor Financeiro Titular)
Helio Lopes da Silveira - servidor público lotado no HUAC, Mat. Siape 1117259,
CPF nº 872.467.324-20 (Gestor Financeiro Substituto)
Allison Haley dos Santos - servidor público lotado no HUAC - SIAPE 2022530,
CPF 048.973.774-98 (Homologador da folha)
Art.2º Revogar a Portaria nº 08, de 24 de janeiro de 2023.
Nº 60 - Estabelecer a autoridade competente para aplicar as penalidades previstas nas Leis
nº 10.520 de 2002, nº 8.666 de 1993 e nº 14.133 de 2021, no âmbito da Universidade
Federal de Campina Grande.
Art. 1º Fica delegada competência ao Pró-Reitor de Gestão Administrativo-
Financeira, no âmbito do campus sede, e aos Diretores de Centros, no âmbito das unidades
descentralizadas (centros fora de sede), nos termos do art. 12 da Lei 9.784, de 29 de
janeiro de 1999, para aplicar as penalidades previstas nas Leis nº 10.520 de 2002, nº 8.666
de 1993 e nº 14.133 de 2021, excepcionada a declaração de inidoneidade.
Art. 2º Compete à autoridade máxima da UFCG decidir o recurso interposto
contra as penalidades aplicadas pelo Pró-Reitor de Gestão Administrativo-Financeira e
pelos Diretores de Centros.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 142, DE 26 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 31 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União
no dia 3 de junho de 2019, seção 2, página 1, e tendo em vista o que consta no Processo
n. 23507.002022/2023-11, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA N.o. 138, DE 18 DE
MAIO DE 2023., publicada no D.O.U. em 22/05/2023, seção 2, página n. 29, que designou
a servidora ADA CRISTINA PONTES AGUIAR, Matrícula SIAPE: 1277055, para exercer a
função de Vice Coordenador, S-CÓD, da Coordenação do Curso de Medicina, da Faculdade
de Medicina - FAMED.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO LUIZ LANGE NESS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.624, DE 26 DE MAIO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de nº 1.941 de 24.04.2023, publicada no DOU de
25.04.2023, que trata da nomeação de PAULO MATEUS MOURA DA SILVA, para o cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, a teor dos §1º e § 6º, do art. 13, da Lei nº 8.112/90,
alterada pela Lei nº 9.527/97, em virtude de não ter o referido candidato tomado posse no
prazo previsto (Processo nº 23067.005017/2023-89).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 382, DE 26 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação - MEC,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o Processo nº 23855.002899/2023-11,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1451302,
da Função Comissionada de Coordenação de Curso FCC, do Curso Bacharelado em Turismo,
da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
PORTARIA Nº 383, DE 26 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação - MEC,
no uso de suas atribuições legais, e considerando:
- o Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Art. 9º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021;
- o Ofício Nº 1586/2023/MDS/SE/CGAA;
- o processo nº 23855. 002899/2023-11, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do servidor LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 1451302, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior pertencente ao
quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Delta do Parnaíba, para exercício junto
ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fo m e .
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
PORTARIA Nº 385, DE 26 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação - MEC,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANDRÉ RIANI COSTA PERINOTTO, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1642416, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso FCC, do Curso de Bacharelado em Turismo, da Universidade Federal
do Delta do Parnaíba, até que ocorram as eleições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 369, DE 24 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo
digital nº 23068.023913/2023-10, resolve:
Declarar aposentado compulsoriamente, a partir de 29/05/2023 (dia
posterior ao aniversário de 75 anos), o servidor BERILURDES WALLACY GARCIA,
SIAPE
1175423,
Professor
do Magistério
Superior,
com
aperfeiçoamento,
Regime de Trabalho de 40 horas semanais, na forma do artigo 40, § 1º, inciso
II,
da Constituição
Federal,
c/c o
artigo
10, §1º,
inciso
III da
Emenda
Constitucional 103/19, com proventos proporcionais calculados com base no
artigo 26, §4º da Emenda Constitucional 103/19.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
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