DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 372, DE 25 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais
e
estatutárias,
e tendo
em
vista
o
que
consta do
Processo
digital
nº
23068.027966/2023-18, resolve:
Conceder pensão civil por morte, vitalícia, a TEREZINHA DE ALCÂNTARA
MERIGUETI, na qualidade de viúva do ex-servidor JOSE MERIGUETI, SIAPE 294778, quota
parte 1/1, de 50%, acrescida de uma cota de 10%, com Fundamento Legal: Art. 23, da
Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 12/05/2023, data do óbito.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 379, DE 26 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.028609/2023-69, resolve:
Declarar vago, a partir de 05/06/2023, o cargo de Assistente em Administração
ocupado por RAYANI MOZER BISSOLI, matrícula SIAPE nº 3025775, em razão de posse em
outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº
8.112, de 1990.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 907, DE 25 DE MAIO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o disposto no art.1º, IV, da Lei nº 9.192 de
21.12.95 e o constante no parágrafo 5º do art. 1º e, no art. 5º, caput, do Decreto nº 1.916,
de 23.05.96; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais
- RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho
Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com
o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Diretor e Vice-Diretor
do Instituto de Matemática e Estatística; e Considerando, finalmente, o que consta do
Processo nº 23069.165168/2023-75, resolve:
Art. 1º - Nomear, a partir de 14 de junho de 2023, dentre os eleitos através da
lista tríplice, ANA MARIA LIMA DE FARIAS, Professor do Magistério Superior, matrícula
SIAPE nº. 311506, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de
04 (quatro) anos, o cargo de Diretora do Instituto de Matemática e Estatística.
Art. 2º - Esta nomeação corresponde a Cargo de Direção - código CD-3.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 909, DE 25 DE MAIO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº
23069.164767/2023-71, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 31/05/2023, DAVID RODRIGUES DA
ROCHA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2576379, pertencente ao
Quadro Permanente desta Universidade, da função de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Química, do Instituto de Química, designado pela Portaria nº. 64.230 de
01/07/2019, publicada no D.O.U. de 03/07/2019. FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 911, DE 25 DE MAIO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que prescreve o Regulamento dos
Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução nº 498 de
30/11/2016, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; Considerando o que consta do
Processo nº 23069.164767/2023-71, resolve:
Art. 1º - Designar, dentre os membros do Colegiado, a partir de 31/05/2023,
JULIO CESAR MARTINS DA SILVA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº.
3059291, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04
(quatro) anos, a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Química, do
Instituto de Química.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 914, DE 25 DE MAIO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que prescreve o Regulamento dos
Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução nº 498 de
30/11/2016, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; Considerando o que consta do
Processo nº 23069.164937/2023-18, resolve:
Art. 1º - Designar, dentre os membros do Colegiado, LARISSA DAHMER
PEREIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2358597, do Quadro
Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Desenvolvimento
Regional, da Escola de Serviço Social.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 916, DE 25 DE MAIO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº
23069.165259/2023-19, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, com efeitos retroativos a 22/05/2023, RAQUEL
PEREIRA DE SOUZA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1711825,
pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, da função de Coordenadora do
Curso de Graduação em Engenharia de Agronegócios, da Escola de Engenharia Industrial
Metalúrgica de Volta Redonda, designada pela Portaria nº. 2.121 de 23/12/2021, publicada
no D.O.U. de 24/12/2021. FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 918, DE 25 DE MAIO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e
regimentais; Considerando o que consta
no processo nº
23069.165259/2023-19, resolve:
Art. 1º - Designar BERNARDO DE SA COSTA, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº. 1364070, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para,
na qualidade de Decano, exercer a função de Coordenador pro tempore do Curso de
Graduação em Engenharia de Agronegócios, da Escola de Engenharia Industrial Metalúrgica
de Volta Redonda.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 929, DE 26 DE MAIO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº
23069.158892/2023-42, resolve:
Art. 1º - Dispensar JULIA PEIXOTO DE ALBUQUERQUE, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1897486, pertencente ao Quadro Permanente desta
Universidade, na qualidade de Decana, da função de Coordenadora pro tempore do Curso
de Graduação em Biomedicina, do Instituto Biomédico, designada pela Portaria nº. 681 de
24/04/2023, publicada no D.O.U. de 26/04/2023. FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 930, DE 26 DE MAIO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do
artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus
parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o
Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104 de 3
de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Biomedicina, do
Instituto Biomédico; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.158892/2023-42,
resolve:
Art. 1º - Designar SIMONE FLORIM DA SILVA, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº. 1491507, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com
mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenadora do Curso de Graduação em
Biomedicina, do Instituto Biomédico.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Nº 3.105 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, FABIANA
MARQUES BOABAID, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 50/2023,
publicado no D.O.U. de 08/05/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em
vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços na Escola de Veterinária e Zootecnia, Área/Disciplina: Patologia Animal, sendo a
vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até
10/09/2023. (Processo nº 23070.012236/2023-65)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 3.108 - Art. 1º Designar HELOISA HELENA DE CARVALHO MELLO, Matrícula nº
1815460/SIAPE,
Professor
Associado,
para 
exercer,
pró-tempore,
a
função
de
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Zootecnia da Escola de Veterinária e
Zootecnia,
FCC.
Art.
2º
Designar ADRIANA
SANTANA
DO
CARMO,
Matrícula
nº
1252554/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer, pró-tempore, o encargo de Vice-
coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Zootecnia da Escola de Veterinária e
Zootecnia.Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei
nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, no período de 31/05/2023 a 23/06/2023.
(Processo nº 23070.028999/2023-28)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHO Nº 1.952, DE 25 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC Nº 928, publicada no DOU de 06/12/2022, autoriza o afastamento do país do
professor HEKTOR STHENOS ALVES MONTEIRO, pelo período de 02/09/2023 a 10/09/2023,
para participação como palestrante no evento "IAU Symposium 384: Planetary Nebulae: a
Universal Toolbox in the Era of Precision Astrophysics", na cidade de Cracóvia/Polônia, com
ônus UNIFEI (taxa de inscrição e 5 diárias), conforme Processo nº 23088.012845/2023-25.
EDSON DA COSTA BORTONI
DESPACHO Nº 1.987, DE 26 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC Nº 928, publicada no DOU de 06/12/2022, autoriza o afastamento do país do
professor ELECTO EDUARDO SILVA LORA, pelo período de 13/06/2023 a 19/06/2023, para
colaboração científica na Universidade de Santander, na cidade de Bucaramanga/Colômbia,
com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.012926/2023-25.
EDSON DA COSTA BORTONI
DESPACHO Nº 1.990, DE 26 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC Nº 928, publicada no DOU de 06/12/2022, autoriza o afastamento do país do
professor GUILHERME FERREIRA GOMES, pelo período de 24/06/2023 a 01/07/2023, para
participação do congresso "International Committee on Aeronautical Fatigue and Structural
Integrity", na cidade de Delft/Países Baixos, com ônus UNIFEI (passagens aéreas) e ônus
PROAP (diárias), conforme Processo nº 23088.013341/2023-22.
EDSON DA COSTA BORTONI
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho nº 1.573, publicado no DOU de 09/05/2023, seção 2, página 26,
que autorizou o afastamento do país da servidora ANDREA APARECIDA DA COSTA MI N E I R O,
para onde se lê: "com ônus UNIFEI (duas diárias)"; leia-se: "com ônus UNIFEI (duas diárias
e meia)".
PORTARIA Nº 804, DE 26 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora PAULA SOARES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE
2123965, para exercer a função de Assistente Encarregada pelo Tratamento de Dados
pessoais, no âmbito da Universidade Federal de Itajubá, nos termos da Lei 13.709, de 14
de agosto de 2018. Código FG-1.

                            

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