DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º A Encarregada exercerá as competências previstas no art. 41da Lei nº
13.709, de 2018.
Parágrafo único. Para cumprimento das competências referidas no caput, a
Encarregada contará com o suporte de todos os órgãos que compõem a estrutura da
Universidade Federal de Itajubá.
Art. 3º Ficam revogadas as portarias nº 1543/2021- RT, de 04/08/2021 e
Portaria nº 1711/2020 - RT, de 18/11/2020.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDSON DA COSTA BORTONI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
PORTARIA Nº 806, DE 26 DE MAIO DE 2023
O Diretor de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria n° 283, de
27/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2020, e tendo em
vista o que consta no Processo n° 23088.013464/2023-63, resolve:
Art. 1º CONCEDER pensão civil vitalícia à JOAQUIM ELIAS DA ROSA FILHO, na
condição de cônjuge da servidora aposentada ANA AMÉLIA DA ROSA, matrícula SIAPE n°
394671, com fundamento no art. 23, §4° da Emenda Constitucional n° 103/2019, c/c com
os arts. 16, inciso I, 74, inciso I e 77, §2°, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei n° 8.213/1991,
com redação dada pelas Leis nos 13.135/2015, 13.146/2015 e 13.846/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20/05/2023.
VALDÍVEO FERREIRA CAMPOS FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 667, DE 25 DE MAIO DE 2023
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício da Pró Reitoria
de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições
e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021,
publicada no DOU de 11 de março de 2021, Resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ABÍLIO MANUEL VARIZ, SIAPE 3489294, da função
de COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA ELÉTRICA DIURNO, código
FUC-01, a partir de 03/04/2023, conforme Processo 23071.919087/2023-57.
Art. 2º Dispensar o servidor BRUNO HENRIQUES DIAS, SIAPE 2685535, da
função de COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA ELÉTRICA
NOTURNO, código FUC-01, a partir de 03/04/2023, conforme Processo 23071.919087/2023-
57.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
WARLESON PERES
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 666, DE 25 DE MAIO DE 2023
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício da Pró Reitoria
de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições
e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021,
publicada no DOU de 11 de março de 2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do
Processo nº 23071.917672/2023-12, Resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor HUMBERTO NAZARETH COSTA JUNIOR, ocupante
do cargo de Odontólogo, matrícula SIAPE nº 2144304, lotado no Instituto de Ciências da
Vida, do quadro permanente desta Universidade, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90,
a partir de 25 de maio de 2023.
WARLESON PERES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 387, DE 26 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e considerando o disposto no processo nº 23090.012687/2023-64,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Cristian Maciel dos Santos Ramos, matrícula nº
2102898, da
função de Assessor Técnico
de Legislação, Normas
e Assuntos
Estratégicos/PROPLAG, bem como da Função Gratificada Específica de Instituição de
Ensino, código FG-2.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 542, de 1º de junho de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 388, DE 26 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e considerando o disposto no processo nº 23090.012687/2023-64,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Cristian Maciel dos Santos Ramos, matrícula nº
2102898, para exercer a função de Coordenador da Unidade de Gestão da Integridade
(UGI), fazendo jus à Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 4.652 - Retificar, em parte, a pedido, a Portaria Nº 4.080 de 08/05/2023, publicada no
Diário Oficial nº 88 de 10/05/2023, página 28, seção 2, que autorizou o afastamento do
Pais, da servidora Vivian Resende, matrícula SIAPE nº 2273297,
onde se lê: "... com ônus limitado ...",
leia-se: "... com ônus pela CAPES (05/2023 a 10/2023) e com ônus limitado
(11/2023 a 04/2024) ...".
Nº 4.709 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Maria
Mendes Cantoni, matrícula SIAPE nº 2690437, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para participar do "20th
International Congress of the Phonetic Sciences", em Praga/República Tcheca, no período
de 05/08/2023 a 12/08/2023.
Nº 4.730 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, da servidora Bárbara da Silva
Mourthe Matoso, matrícula SIAPE nº 2279512, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área,
lotada na Faculdade de Odontologia, para participar do congresso "International
Association for Dental Research (IADR): 101st General Session & Exhibition", em
Bogotá/Colômbia, no período de 21/06/2023 a 25/06/2023.
Nº 4.731 - Autorizar o afastamento do país, com ônus FAPEMIG, do servidor Eduardo
Martin Tarazona Santos, matrícula SIAPE nº 1489865, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar
de Cooperação Internacional, junto a Universidad de Extremadura, em Badajoz/Espanha,
no período de 27/05/2023 a 05/06/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.733, DE 25 DE MAIO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de
atribuições legal e estatutária, tendo em vista o Mandado de Intimação no âmbito do
Processo Judicial nº 1040120-08.2023.4.06.3800 e Parecer de Força Executória nº
00656/2023/GC-JEF-JC/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU, Resolve:
Remover, a partir de 17 de julho de 2023, pelo prazo de 36 (trinta e seis)
meses, o servidor Leandro Samia Lopes, matrícula SIAPE nº 2380176, ocupante do cargo
Professor de Magistério Superior, desta Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) para
a Universidade Federal de Lavras (UFLA), nos termos do art. 36, parágrafo único, inciso III,
alínea "b" da Lei 8112/90.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.735, DE 25 DE MAIO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o que consta no processo nº 23072.081480/2023-58, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Queila de
Souza Garcia, matrícula SIAPE nº 1143498, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para participar da 14th
Biennal ISSS Conference na Sorbonne Université, em Paris/França, no período de
29/06/2023 a 08/07/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 203 - GAB, DE 25 DE MAIO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto na Resolução Consad nº 103, de 6 de dezembro de 2022,
resolve:
Art. 1° Autorizar o afastamento do servidor RAONI BERNARDO MARANHÃO
VALLE, Professor do Magistério Superior, para realizar estágio de pós-doutorado sob o
projeto "Rock Art Inter-Ontologies: Ethnography and Digital Safeguarding of Kumuã
Knowledge on Petroglyph Sacred Places in Northwest Amazonia", associado ao projeto
"Memorialising Ancestral Landscapes", com atividades a ser realizadas no país e no Reino
Unido, no período de 13/05/2023 a 13/05/2024, com ônus limitado, incluso o trânsito.
Art. 2° Revogar a Portaria n° 174 - Gabinete, de 3 de maio de 2023, publicada
no Diário Oficial da União n° 84, Seção 2, de 4 de maio de 2023.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.056 - Autorizar o afastamento do servidor IVALDO LEAO FERREIRA, Matricula SIAPE:
1674348, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado no
INSTITUTO DE TECNOLOGIA, no período de 18 a 25 de junho de 2023, para participação na
exposição oral, do "3rd Journal of Thermal Analysis and Calorimetry Conference and 9th V4
(Joint Hungarian-Czech-Polish-Slovakian) Thermoanalytical Conference", a ser realizado na
Balatonfüred - Hungria, com ônus pela CAPES.
Nº 2.057 - Autorizar o afastamento do servidor MARCOS CESAR DA ROCHA SERUFFO,
Matricula SIAPE: 1768614, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR,
lotado no INSTITUTO DE TECNOLOGIA, no período de 15 a 28 de junho de 2023, para
participar e apresentar trabalho de pesquisa no evento "International Wireless
Communications & Mobile Computing Conference (IWCMC 2023)", a ser realizado na
(LOCAL), com ônus PROPESP/UFPA.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 59, DE 26 DE MAIO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40, inciso I do Estatuto da UFPB,
considerando o que consta do Processo nº 23074.044648/2023-81;
Considerando o teor dos Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, complementados pela Portaria nº 204, de 6 de
fevereiro de 2020, do Ministério da Educação, a qual dispõe sobre os procedimentos
para afastamento da sede e do País e concessão de diárias e passagens em viagens
nacionais e internacionais, no interesse da Administração;
Considerando, ainda, o Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, que
altera o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e
Considerando, também, a aprovação, do Parecer Favorável para afastamento
do país, emitido por conselheiro do Conselho Universitário (CONSUNI/UFPB), diante da
necessidade e oportunidade de internacionalização da Universidade Federal da Paraíba,
Resolve:
Art. 1º Conceder autorização para afastamento de curtíssima duração, do
País, ao Reitor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Valdiney Veloso Gouveia,
Matrícula SIAPE nº 6338234, Professor Titular, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva,
do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no Departamento
de Psicologia do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (DP/CCHLA/UFPB), com
ônus, no
período de
23/06/2023 a 08/07/2023,
para participação
em Missão
Acadêmica para a China.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE