DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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26
Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 706, DE 23 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.028941/2023-34, Resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 29 de maio de 2023, o servidor LUIS EDUARDO
FALCO - 2828687, da função gratificada de Chefe da Unidade de Controle e Execução
Orçamentária, 
FG-01, 
da 
Coordenadoria 
Administrativa 
da 
Superintendência 
de
Infraestrutura.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 710, DE 23 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.028944/2023-78, Resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
MAURO CESAR BENTO JUNIOR - 1245812, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotado na Unidade de Controle e Execução Orçamentária/CAD/SUIFNRA, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de
Chefe da Unidade de Controle e Execução Orçamentária, FG-01, dda Coordenadoria
Administrativa da Superintendência de Infraestrutura, autorizada pela Medida Provisória nº
1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.321, DE 26 DE MAIO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº
23075.029577/2023-20; Resolve:
Conceder benefício de pensão a partir de 30 de abril de 2023, data do
falecimento de MANFRED THEODOR SCHMID - 0338886, nos termos dos Art. 215, 217,
inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº
103/19, a cônjuge MARIA THEREZA LEONI SCHMID, calculado com base na remuneração
percebida pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, classe 8, nível 801, na forma
preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04. 
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.322, DE 26 DE MAIO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº
23075.029577/2023-20; Resolve:
Conceder benefício de pensão a partir de 30 de abril de 2023, data do
falecimento de MANFRED THEODOR SCHMID - 6338886, nos termos dos Art. 215, 217,
inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº
103/19, a cônjuge MARIA THEREZA LEONI SCHMID, calculado com base na remuneração
percebida pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em
regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, classe 8, nível 801, na forma preceituada
no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04. 
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.323, DE 26 DE MAIO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº
23075.031411/2023-73; Resolve:
Conceder benefício de pensão a partir de 11 de maio de 2023, data do
requerimento do benefício em virtude do falecimento de NAULIO JOSE DA CUNHA -
0340183, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei
nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, à cônjuge MARIA LISETE DA CUNHA ,
calculado com base no provento percebido pelo ex-servidor, na categoria funcional de
Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, na forma
preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04. 
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.324, DE 26 DE MAIO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº
23075.032130/2023-38; Resolve:
Conceder benefício de pensão a partir de 09 de maio de 2023, data do
falecimento de NEREU JACINTHO MELLO DE SOUZA - 0340343, nos termos dos Art. 215,
217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela
E.C. nº 103/19, à companheira RITA MARIA PERDONCINI, calculado com base na
remuneração percebida pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério
Superior, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, classe 8, nível 801, na forma
preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04. 
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.345, DE 26 DE MAIO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº
23075.031849/2023-51, Resolve:
Declarar aberta uma vaga de Administrador, em virtude do falecimento de
MAURICIO ROBERTO NASCIMENTO MARTINS - 1561081, ocorrido em 13 de maio de
2023. 
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA GABI/UFRB Nº 535, DE 25 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no art. 34 da Lei nº 8.112, de
11/12/1990, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 05/04/2023, o(a) servidor(a) Joana
Carvalho Ribeiro de Jesus, Matrícula SIAPE nº 2408799, do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 501, código de vaga nº 930282, lotado(a) no
Centro de Ciências da Saúde desta Universidade, conforme o que consta no processo nº
23007.00012510/2023-43.
Art. 2º Declarar o respectivo cargo vago.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 884, DE 26 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50,
do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º
23077.055134/2023-74, resolve:
Designar HUGO ARRUDA DE MORAIS, matrícula nº 3060741, Professor Adjunto,
do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do Departamento
de Geografia, FG-01, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para um
mandato de 02 (dois) anos.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 887, DE 26 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição conferida pela portaria nº 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU nº
151, de 07/08/2019;
CONSIDERANDO o que consta do EDITAL Nº 11/2021 - PROGESP, DOU nº 39, de
01/03/2021, sç. 3, pág. 78-89, retificado nos DOU nº 42, de 04/03/2021, sç. 3, pág. 77, nº
44, de 08/03/2021, sç. 3, pág. 66, nº 54, de 22/03/2021, sç. 3, pág. 61-62, nº 65, de
08/04/2021,
sç.
3,
pág.
76
e
nº 93,
de
19/05/2021,
sç.
3,
pág.
110,
EDITAL
COMPLEMENTAR Nº 48/2021 - PROGESP - DOU nº 121, de 30/06/2021, sç. 3, pág. 90-91;
homologado pelo Provimento Nº 08/2021 - CGP/CONSAD - DOU nº 187 de 01/10/2021, sç.
1, pág. 78-80; EDITAL Nº 87/2022 - PROGESP - DOU nº 165, de 30-08-2022, p 127-141,
retificado nos DOU nº 173, de 12-09-2022, sç. 03, p. 109, nº 181, de 22-09-2022, sç.3, p.
70, nº 194, de 11-10-2022, p. 237 sç. 3, nº 200, de 20-10-2022, sç. 3, p. 92, nº 206, de 31-
10-2022, sç. 3, p. 76, nº 003, de 04-01-2023, sç. 3, p. 83-84, nº 48, de 10-03-2023, sç. 3,
p. 70 e nº 63, de 31-03-2023, sç. 3, p. 106; EDITAL COMPLEMENTAR Nº 01/2023 - PRO G ES P
- DOU Nº 04, de 05-01-2023, p 92-93; homologado pelo EDITAL Nº 60/2023 - DOU nº 91,
de 15-05-2023, p 47-51, resolve:
Nomear em caráter efetivo os candidatos habilitados em Concurso Público, com
indicação do respectivo cargo no anexo a esta Portaria, da qual passam a fazer parte
integrante, para exercer os cargos correspondentes, constantes do Plano de Carreira dos
Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de
janeiro de 2005, publicado no DOU de 13.01.2005.
A posse dos candidatos ora nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme o disposto no
Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de
dezembro de 1997).
ANEXO
CARGO: Assistente em Administração, Classe D, Nível 101 - Código 211 (Caicó/Currais Novos)
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
CÓD. VAGA
.
23077.064774/2023-75
FRANCISCO ISAÍAS GOMES DA SILVA
40h
867812
CARGO: Assistente em Administração, Classe D, Nível 101 - Código 212 (Santa Cruz)
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
CÓD. VAGA
.
23077.064785/2023-55
MOHAMMED MATHEUS ANTUNES REINALDO
40h
270686
CARGO: Assistente em Administração, Classe D, Nível 101 - Código 210 (Natal)
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
CÓD. VAGA
.
23077.064796/2023-35
ANDER ANDERSON DE SOUZA FRANÇA
40h
270777
.
23077.064814/2023-89
BARNABÉ LUCAS DE OLIVEIRA NETO
40h
867816
.
23077.065503/2023-37
SORAYA LEANA CORTEZ JACINTO DA CUNHA
40h
270491
.
23077.064871/2023-68
ANA ALINE FREITAS
40h
303156
.
23077.064827/2023-58
AÍLA DE QUEIROZ GABÍNIO COSTA
40h
271635
.
23077.064830/2023-71
ALVARO HELTON TEIXEIRA DA SILVA
40h
270384
.
23077.064811/2023-45
JOÃO PEDRO DE ALBUQUERQUE LIMA
40h
271425
.
23077.065505/2023-26
NICOLAS GABRIEL DA SILVA LEITE
40h
256598
.
23077.064782/2023-11
ALINE GALVÃO VELOSO VALENÇA CAVALCANTI
40h
267679
.
23077.064769/2023-62
LORENA SANTA ROSA COSTA LOPES
40h
270398
.
23077.064825/2023-69
YURI FREIRE DE ALMEIDA
40h
267653
.
23077.064742/2023-70
ISAAC JOSÉ DE OLIVEIRA SANTOS
40h
271450
.
23077.065497/2023-18
RAYANE YURE XAVIER DE ALMEIDA
40h
269271
.
23077.064713/2023-16
JESSICA MONALISA DA COSTA SOUZA
40h
270622
.
23077.064649/2023-65
VANESSA DA SILVA PESSÔA
40h
269285
.
23077.064665/2023-58
MARIA HELENA DE MEDEIROS RÊGO
40h
271809
.
23077.064640/2023-54
LUÍZA JALIL ANCHIETA
40h
268317
.
23077.065502/2023-92
ELTON ALBERTO PENA DE CARVALHO
40h
868822
.
23077.064633/2023-52
ENILSON RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR
40h
269718
.
23077.064611/2023-92
LEONARDO BELCHIOR SILVA NETO
40h
867208
.
23077.064618/2023-12
JENIFFER LOPES BATISTA
40h
721021
.
23077.064586/2023-47
HELENA MARIA DE SOUSA MOURA
40h
269597
CARGO: Técnico de Laboratório/ ÁREA: Edificações, Classe D, Nível 101
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
CÓD. VAGA
.
23077.064431/2023-19
DIOGO GOMES PEREIRA BATISTA
40h
270653
CARGO: Técnico de Laboratório/ -ÁREA: Mecânica, Classe D, Nível 101
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
CÓD. VAGA
.
23077.064647/2023-76
ANGÉLICA ALINE CAMPELO GOMES
40h
271452
CARGO: Técnico de Laboratório/ ÁREA: Petróleo e Gás, Classe D, Nível 101
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
CÓD. VAGA
.
23077.064453/2023-71
LUAN VINICIUS LUNA DOS SANTOS
40h
903111
.
23077.064578/2023-09
KILTON RENAN ALVES PEREIRA
40h
903110
CARGO: Técnico de Laboratório/ ÁREA: Análises Clínicas, D, Nível 101
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
CÓD. VAGA
.
23077.064591/2023-50
THALES RODRIGO TARGINO DE LIMA
40h
869478
.
23077.064593/2023-49
BRENDA ELEN BIZERRA ALVES
40h
271668
.
23077.064596/2023-82
GESSIKA BRENNA COSTA ALVES
40h
268378

                            

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