Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023052900027 27 Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 CARGO: Técnico de Laboratório/ ÁREA: Biotério, Classe D, Nível 101 . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH CÓD. VAGA . 23077.064369/2023-57 LEONARDO ROGÉRIO VEIRA 40h 869469 CARGO: Técnico de Laboratório/ ÁREA: Química, Classe D, Nível 101 . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH CÓD. VAGA . 23077.064375/2023-12 LUCIANA DE ALMEIDA MARIANO 40h 869700 CARGO: Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Nível 101 . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH CÓD. VAGA . 23077.064638/2023-85 ADSON MATHEUS SANTOS BRITO 40h 967657 . 23077.064826/2023-11 MARCIEL MANOEL LEAL 40h 967725 . 23077.064862/2023-77 JANIHERYSON FELIPE DE OLIVEIRA MARTINS 40h 967863 . 23077.064861/2023-22 RAFAEL LIMA MONTEIRO 40h 967864 . 23077.064881/2023-01 VINICIUS GEORGE CARLOS NUNES 40h 967864 . 23077.064880/2023-59 VITOR SENNA PAIVA SILVA 40h 967868 CARGO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Classe D, Nível 101 . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH CÓD. VAGA . 23077.065798/2023-41 ILIANA CAMPÊLO MEDEIROS FEITOSA 40h 267586 . 23077.065807/2023-02 CARLOS SANDERSON FERNANDES DA SILVA 40h 267200 . 23077.065808/2023-49 DANIELLE APARECIDA MEDEIROS DE ARAÚJO 40h 272973 CARGO: Técnico em Enfermagem, Classe D, Nível 101 - Código 201 (Natal) . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH CÓD. VAGA . 23077.064746/2023-58 ROBERTH GABRIEL MARIANO DOS SANTOS 40h 266951 . 23077.064695/2023-64 ANA SILVA ARAUJO 40h 271215 CARGO: Técnico em Enfermagem, Classe D, Nível 101 - Código 202 (Caicó/Currais Novos) . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH CÓD. VAGA . 23077.064650/2023-90 MARIA LETICIA FERNANDES DANTAS 40h 271645 CARGO ASSISTENTE DE ALUNO, Classe C, Nível 101 . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH CÓD. VAGA . 23077.065799/2023-96 GABRIEL ANTUNES REINALDO 40h 17663 CARGO: Assistente Social, Classe E, Nível 101 - Código 103 (Natal) . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH CÓD. VAGA . 23077.064470/2023-16 CASSIA VIRGÍNIA DE SOUZA 40h 978143 . 23077.064539/2023-01 BRUNA MAYARA PEREIRA DE ARAUJO 40h 704573 CARGO: Analista de Tecnologia da Informação/ Desenvolvimento, Classe E, Nível 101 . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH CÓD. VAGA . 23077.064360/2023-46 ITANILDO AUGUSTO SINNÉSIO DANTAS 40h 704681 CARGO: Analista de Tecnologia da Informação/ Segurança da Informação, Classe E, Nível 101 . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH CÓD. VAGA . 23077.064412/2023-84 EURYANNE CAROLINE COSTA DA SILVA 40h 976201 CARGO: Engenheiro/ ÁREA: Mecânica, Classe E, Nível 101 . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH CÓD. VAGA . 23077.064558/2023-20 ERIK GLAUBER DE LIMA ALVES 40h 271402 CARGO: Fisioterapeuta, Classe E, Nível 101 . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH CÓD. VAGA . 23077.064623/2023-17 MATHEUS OLIVEIRA LACERDA 30h 267557 CARGO: Médico Veterinário, Classe E, Nível 101 . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH CÓD. VAGA . 23077.064624/2023-61 ÁDILA LORENA MORAIS LIMA 20h 987296 CARGO: Médico/Psiquiatria, Classe E, Nível 101 . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH CÓD. VAGA . 23077.064361/2023-91 FRANKSWELL MACKSON SOARES DE MOURA 20h 770833 CARGO: Médico/Cardiologia, Classe E, Nível 101 . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH CÓD. VAGA . 23077.064408/2023-16 FELIPE MATHEUS NEVES SILVA 20h 271546 CARGO: PEDAGOGO-AREA, Classe E, Nível 101 . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH CÓD. VAGA . 23077.064644/2023-32 MARCIA MARIA LIRA DE MESQUITA 40h 983429 . 23077.064654/2023-78 ALEXSANDER PEREIRA DANTAS 40h 268482 CARGO: Químico, Classe E, Nível 101 . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH CÓD. VAGA . 23077.064625/2023-14 ANA JULIA NALI GIORI 40h 672493 CARGO: Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível 101 - Código 113 (Natal) . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH CÓD. VAGA . 23077.064636/2023-96 ANA CAROLINA MATIAS COSTA ALDECI 40h 704195 . 23077.064590/2023-13 LUCAS JOSÉ DE MELLO LOPES 40h 704192 . 23077.064576/2023-10 GABRIELA CABRAL LEAL 40h 704227 . 23077.064565/2023-21 ANDREZA PEREIRA DE AMORIM 40h 811961 . 23077.064519/2023-22 MOZART HENDEL GOMES DE ALMEIDA 40h 703997 CARGO: Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível 101 - Código 114 (Caicó) . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH CÓD. VAGA . 23077.064457/2023-59 ANIELLE BRUNA FONSECA LOPES 40h 704021 JOSÉ DANIEL DINIZ MELO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 577, DE 25 DE MAIO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo nº 23077.034870/2022-16, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a IRIS MARIA DE OLIVEIRA, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe D - Associado, Nível 04 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 1149382, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL - DESSO, mantido o valor de 5% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019 e o §§ 2º, inciso II e 3º, inciso II do mesmo artigo, considerando o que consta do processo nº 23077.137260/2022-65, resolve: Nº 586 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais da média de todas as remunerações, calculados de acordo com o Artigo 26, § 3°, inciso I da EC 103/2019, a ALDAIR DE SOUSA PAIVA, MEDICO-AREA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 08 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 1906147, lotado(a) no(a) HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES. A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço nº 059, de 10/11/1995, resolve: Nº 590 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a AMELIA AUGUSTA DIAS (cônjuge), de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei nº 8.213/91, com redação dada pela Lei nº 13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) JOSE DIAS SOBRINHO, matrícula SIAPE nº 0348801, falecido(a) em 27 de março de 2023. (Processo nº 23077.050705/2023- 84) Nº 591 - Alterar a Portaria Nº 518/2023-PROGESP, de 11 de maio de 2023, publicada no DOU nº 90, de 12/05/2023, seção 2, para incluir pensão, com efeitos a partir da data do óbito, a MELLODY SOPHIA OLIVEIRA DA CÂMARA (filha), nascida em 05/11/2012, representada legalmente por VALÉRIA SABRINA SILVA DE OLIVEIRA, rateada em partes iguais, de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei nº 8.213/91, com redação dada pela Lei nº 13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso I e IV, alínea "a" e Art. 18, § 5º, inciso II da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) JOSÉ AURÉLIO DA CÂMARA, matrícula SIAPE nº 0349898, permanecendo inalterados os demais termos. (Processo nº 23077.063046/2023-46) MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA N° 3.242, DE 26 DE MAIO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Resolve: Autorizar o afastamento do país de CARLOS HOPPEN, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Matemática Pura e Aplicada do Instituto de Matemática e Estatística, com a finalidade de visita técnico-científica junto aoInstitut National de Recherche en Informatique et en Automatique, em Nice, França, no período compreendido entre 31/05/2023 e 18/06/2023, incluído trânsito, com ônus CAPES. Solicitação nº 95766. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 3.243, DE 26 DE MAIO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Resolve: Autorizar o afastamento do país de Guilherme Tavares Nunes, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento Interdisciplinar do Campus Litoral Norte, com a finalidade de visita técnico-científica junto ao Institut de Recherche pour le Développement, em Sète, França, no período compreendido entre 03/06/2023 e 25/06/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 95533. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 3.244, DE 26 DE MAIO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Resolve: Autorizar o afastamento do país de AURORA CARNEIRO ZEN, Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Administrativas da Escola de Administração e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Administração, com a finalidade de participar do "XXXIV Ispim Innovation Conference", em Ljubljana, Tchecoslováquia, no período compreendido entre 31/05/2023 e 09/06/2023, incluído trânsito, com ônus CAPES (inscrição). Solicitação nº 95853. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 3.245, DE 26 DE MAIO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Resolve: Autorizar o afastamento do país de JOAO MANOEL GOMES DA SILVA JUNIOR, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Sistemas Elétricos de Automação e Energia da Escola de Engenharia, com a finalidade de visita técnico-científica junto à CentraleSupélec, emGif-sur-Ivette, na França, no período compreendido entre 31/05/2023 a 06/06/2023, incluído trânsito, com ônus CAPES; e com a finalidade de participar do "16º Fórum Brafitec", em Marselha, França, no período compreendido entre 07/06/2023 a 12/06/2023, incluído trânsito, com ônus CAPES. Solicitação nº 95770. CARLOS ANDRE BULHOES MENDESFechar