DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 3.246, DE 26 DE MAIO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, Resolve:
Autorizar o afastamento do país de Luciana Iost Vinhas, Professor do Magistério
Superior, lotada e em exercício no Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas do
Instituto de Letras, com a finalidade de participar do "12th International Gender and
Language Association (IGALA)", em Brisbane, Austrália, no período compreendido entre
30/06/2023 e 09/07/2023, incluído trânsito, com ônus Instituto de Letras/UFRGS (2
diárias). Solicitação nº 95774.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 3.247, DE 26 DE MAIO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, Resolve:
Autorizar o afastamento do país de JULIANA SARTORI ZIEBELL, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Matemática Pura e
Aplicada do Instituto de Matemática e Estatística, com a finalidade de visita técnico-
científica junto à Loughborough University, em Loughborough, Inglaterra, no período
compreendido
entre
06/08/2023
e
17/08/2023,
incluído
trânsito,
com
ônus
CAPES/PRINT/UFRGS (11 diárias). Solicitação nº 95207.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 3.249, DE 26 DE MAIO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, Resolve:
Autorizar o afastamento do país de JOANA SIQUEIRA DE SOUZA, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Engenharia de Produção e
Transportes da Escola de Engenharia,com a finalidade de visita técnico-científica junto
àGeorge Washington University, emWashington , nos Estados Unidos, no período
compreendido
entre
18/06/2023
e
20/06/2023,
incluído
trânsito,
com
ônus
CAPES/Fulbright;com a finalidade de visita técnico-científica junto à University of Maryland,
em College Park, nos Estados Unidos, no período compreendido entre 21/06/2023 e
23/06/2023, incluído trânsito, com ônus CAPES/Fulbright;com a finalidade de participar do
"2023 ASEE Annual Conference & Exposition", em Baltimore, nos Estados Unidos, no
período
compreendido entre
24/06/2023 e
28/06/2023,
incluído trânsito,
com
ônusCAPES/Fulbright; com a finalidade de visita técnico-científica junto à Johns Hopkins
University, em
Baltimore, nos
Estados Unidos, no
dia 29/06/2023,
com ônus
CAPES/Fulbright; e com a finalidade de visita técnico-científica junto à Rutgers University,
em New Brunswick, nos Estados Unidos, no período compreendido entre 30/06/2023 a
03/07/2023, incluído trânsito, com ônus CAPES/Fulbright. Solicitação nº 95534.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS 26 DE MAIO DE 2023
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, Resolve:
N° 3.230 - Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 26 de fevereiro de 2023, a
CARMEN SPERB MUNDT, nos termos do inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em
decorrência do falecimento de ALCYR KRAEMER, matrícula SIAPE n° 0350988, aposentado
no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade.
Processo n.º 23078.525179/2023-18.
N° 3.231 - Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 05 de dezembro de 2022,
a JUSSARA MARIA MACHADO DIAS, nos termos do inciso IV do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, em decorrência do falecimento de GABRIEL AZAMBUJA DE BRITTO
VELHO, matrícula SIAPE n° 0356849, aposentado no cargo de Professor do Ensino Superior
do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.502676/2023-30.
N° 3.232 - Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 30 de março de 2023, a
MARISA LIMA MENKE, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em
decorrência do falecimento de CARLOS HENRIQUE MENKE, matrícula SIAPE n° 0351538,
aposentado no cargo de Professor do Ensino Superior do quadro de pessoal desta
Universidade. Processo n.º 23078.530023/2023-41.
N° 3.233 - Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 26 de abril de 2023, a
CARLOS BARBOZA DOS SANTOS, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, em decorrência do falecimento de EVA VEIGA DOS SANTOS, matrícula
SIAPE n° 0352310, aposentado no cargo de Assistente em Administração do quadro de
pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.530773/2023-12.
N° 3.234 - Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 4 de março de 2023, a LUIZA
DE SOUZA NECKEL, nos termos do inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em
decorrência do falecimento de RUBEM ANDRADE NECKEL, matrícula SIAPE n° 0355172,
aposentado no cargo de Almoxarife do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º
23078.513755/2023-76.
N° 3.235 - Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 28 de fevereiro de 2023, a
INES FONTOURA, nos termos do inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23
e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência
do falecimento de LAERTE CAFRUNI MARTINS, matrícula SIAPE n° 0353422, aposentado no
cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade.
Processo n.º 23078.524584/2023-19.
N° 3.236 - Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 28 de abril de 2023, a TANIA
ANDREATTA CARVALHO DA COSTA, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, em decorrência do falecimento de OTACILIO CARVALHO DA COSTA ,
matrícula SIAPE n° 0354706, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do
quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.530016/2023-49.
N° 3.237 - Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 12 de janeiro de 2023, a
MÁRCIA MARGARETE GARCIA GOMES, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, em decorrência do falecimento de EDUARDO RIBEIRO GOMES,
matrícula SIAPE n° 0357917, ativo no cargo de Servente de Obras do quadro de pessoal
desta Universidade. Processo n.º 23078.504751/2023-05.
N° 3.239 - Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 11 de abril de 2023, a
LORETA MARIA DA FONSECA MASCARELLO, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, em decorrência do falecimento de PAULO TITO MASCARELLO,
matrícula SIAPE n° 0354839, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do
quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.526702/2023-15.
N° 3.240 - Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 27 de março de 2023, a
DEONIRA LUCIA VIGANO LA ROSA, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, em decorrência do falecimento de JORGE LA ROSA, matrícula SIAPE n°
0353126, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal
desta Universidade. Processo n.º 23078.525194/2023-58.
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA N° 3.238, DE 26 DE MAIO DE 2023
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, Resolve
Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 18 de junho de 2018, a
LEONI CARDOSO DA SILVA, nos termos do inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, em decorrência do falecimento de DERCIRIO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE n°
0355585, aposentado no cargo de Eletricista do quadro de pessoal desta Universidade.
Processo n.º 23078.515403/2018-98.
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIAS 25 DE MAIO DE 2023
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, Resolve:
N° 3.202 - Nomear, em caráter efetivo, ROGÉRIO BOFF BORGES, em virtude de habilitação
em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 51/2019 de 15 de Julho de
2019, homologado em 17 de julho de 2019 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial
da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor
Assistente A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de
DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Estatística do Instituto de Matemática
e Estatística, em vaga decorrente da aposentadoria da Professora Marilene Dias Bandeira,
código nº 277179, ocorrida em 17 de Março de 2023, conforme Portaria nº. 1600/2023 de
16 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de março de
2023.Processo nº. 23078.514262/2018-96.
N° 3.203 - Nomear, em caráter efetivo, DANIELE MARQUES VIEIRA, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 38/2022 de 28 de
Junho de 2022, homologado em 29 de junho de 2022 e de acordo com os artigos 9º, inciso
I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de
2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor
Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE
(Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de
Educação, em vaga decorrente da aposentadoria do Professor Gabriel de Andrade
Junqueira Filho, código nº 606588, ocorrida em 1 de Março de 2023, conforme Portaria nº.
1266/2023 de 27 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 01 de
março de 2023.Processo nº. 23078.522898/2019-92.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23
de abril de 2009, resolve:
Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a)
MARIA ELOISA MARTIN , matrícula SIAPE nº 1662247, publicada no Diário Oficial da União
nº 75 de 19/04/2023 - Pág. 38. (Processo 23079.215469/2023-38)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.918, DE 25 DE MAIO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir
o contrato
de
MATEUS
NETTO COELHO
como
Professor(a)
Substituto(a) a partir de 02/06/2023, conforme processo nº. 23079.232735/2021-25.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 4.867, DE 23 DE MAIO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.2171381/2023-32, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor AILTON DA SILVA BAPTISTA,
matrícula SIAPE n.º 0376898, ocupante do cargo de Vigilante, Classificação: D, Capacitação:
4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV, da EC 41/03, c/c o art. 3º,
§1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 4.871, DE 23 DE MAIO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.203817/2023-24, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) EDNA CONCEIÇÃO DOS
SANTOS GUIMARÃES, matrícula SIAPE n.º 0364261, ocupante do cargo de Servente de
Limpeza, Classificação: A, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de
trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I,
II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
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