DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.875, DE 23 DE MAIO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.201460/2023-40, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) JORGE PAES BARRETO
MARCONDES DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 2175526, ocupante do cargo de Médico,
Classificação: E, Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 20 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da
EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 4.877, DE 23 DE MAIO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.203748/2023-59, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o)
servidor(a) MIGUEL ALEXANDRE
NOVAK, matrícula SIAPE n.º 6372511, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível 801, no
regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º,
§1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 4.902, DE 24 DE MAIO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.204918/2023-12, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora RAIMUNDA DA SILVA BEZERRA
matrícula SIAPE n.º 1367024, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classificação:
C, Capacitação: 4, Padrão: 13, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19,
totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art.
4º, da referida Emenda.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 4.913, DE 24 DE MAIO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.222429/2023-42, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Nildete Gonçalves d'Avila Pacca, cônjuge do ex-
servidor Carlos Augusto d'Avila Pacca, matrícula SIAPE nº 0302638, Professor do Magistério
Superior, Classe 8 Nível 801, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c
o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item
"6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela
Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda
Constitucional 103/2019, a partir de 31/03/2023, data do óbito do Instituidor, com
fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº
13.846/2019.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 957, DE 25 DE MAIO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.009785/2023-
01, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo ANA PATRÍCIA BARROS CORDEIRO, no
Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitada em concurso público realizado por esta
Instituição, Edital nº 22/2019, publicado no D.O.U. nº 104 de 31/05/2019, seção 3, páginas
188 a 195, alterado pelo Edital nº 25/2019, publicado no D.O.U. nº 115 de 17/06/2019,
seção 3, páginas 59 a 61, sendo homologado pelo Edital nº 43/2019, publicado no DOU Nº
217, de 08/11/2019, seção 3, páginas 102 a 104, com prazo de validade suspenso
conforme Edital nº 14/2020 de 26/06/2020, publicado no D.O.U nº 127 de 06/07/2020,
seção 03, página 56 e ajustado conforme Edital nº 04/2022 de 08/04/2022, publicado no
D.O.U. nº 71 de 13/04/2022, sendo prorrogado através do Edital nº 08/2022, publicado no
D.O.U. nº 104 de 02/06/2022, seção 3, página 121, classificado em 3º lugar, ÁREA XVIII:
BIOTECNOLOGIA APLICADA, para a Carreira do Magistério Superior, Classe A, Adjunto - A -
1, com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de vacância por falecimento, código de
vaga nº 0932038, lotação no Instituto Socio Ambiental e dos Recursos Hídricos -
ISARH/Campus Belém.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 960, DE 26 DE MAIO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.004003/2023-
30, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo JOSE LEDAMIR SINDEAUX NETO, no
Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitado em concurso público realizado por esta
Instituição, Edital nº 22/2019, publicado no D.O.U. nº 104 de 31/05/2019, seção 3, páginas
188 a 195, alterado pelo Edital nº 25/2019, publicado no D.O.U. nº 115 de 17/06/2019,
seção 3, páginas 59 a 61, sendo homologado pelo Edital nº 43/2019, publicado no DOU Nº
217, de 08/11/2019, seção 3, páginas 102 a 104, com prazo de validade suspenso
conforme Edital nº 14/2020 de 26/06/2020, publicado no D.O.U nº 127 de 06/07/2020,
seção 03, página 56 e ajustado conforme Edital nº 04/2022 de 08/04/2022, publicado no
D.O.U. nº 71 de 13/04/2022, sendo prorrogado através do Edital nº 08/2022, publicado no
D.O.U. nº 104 de 02/06/2022, seção 3, página 121, classificado em 3º lugar, ÁREA XXIV:
Microbiologia e Tecnologia de Produtos de Origem Animal, para a Carreira do Magistério
Superior, Classe A, Adjunto - A - 1, com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da
criação de cargos, código de vaga nº 0932037, lotação no Instituto de Saúde e Produção
Animal - ISPA/Campus Belém.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 958, DE 25 DE MAIO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.010187/2023-
77, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o Assistente em Administração MÁRCIO FERNANDO DUARTE
PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 3297738, lotado na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas -
Progep/UFRA, para a função de Chefe da Seção de Aposentadoria e Pensão - SAP/DRM -
Progep, FG-03.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 591, DE 26 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) LEUCIO CAMARA ALVES, Matrícula SIAPE nº 384005, ocupante do cargo de
Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Medicina
Veterinária, com ônus parcial para esta Universidade, pelo período de 08 a 14 de junho de
2023, para participar do encontro anual do AAVP, a ser realizado em Lexington, Kentucky,
Estados Unidos da América, conforme Decisão ad referendum nº 245/2023-CTA/DMV, de
19/05/2023, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade,
constantes no processo mencionado. (Processo UFRPE nº 23082.012621/2023-73)
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA Nº 592, DE 26 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-02) de Secretário(a) do Gabinete
do Reitor(a), o(a) servidor(a) MARIA JOSÉ COSTA LIMA, do Quadro Único de Pessoal desta
Universidade, Matrícula SIAPE nº 0383547, a partir de 01/06/2023, conforme Ofício Interno
nº 104/2023/GR, de 23/05/2023, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 1.535/2022, de 21/12/2022, publicada no Diário Oficial da União, de
22/12/2022, Seção 02, página 37, e dispensar o(a) servidor(a) JANAINA MARIA DE MELO
AMORIM, Matrícula SIAPE nº 1675883, da função supracitada. (Processo UFRPE nº
23082.014250/2023-64)
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 3.505, DE 25 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UF R R J,
resolve:
Designar a servidora JULIANA MENDES NASCENTE E SILVA ZAMITH, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1673110, para exercer a
função de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciência da Computação do Instituto
Multidisciplinar, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001;
II - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo nº 23083.019538/2023-15.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA N° 814, DE 24 DE MAIO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso
VI do artigo 44 do Estatuto da universidade; o artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; a Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da
Educação; e o que consta no Processo n° 23091.007093/2023-51, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora docente Larissa Costa da Mata,
matrícula Siape nº 1101057, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada
no Departamento de Linguagens e Ciências Humanas do Campus Caraúbas, com a
finalidade de ministrar Curso de Pós-Graduação na Universidade Nacional de Córdoba, na
cidade de Córdoba, na Argentina, no período de 06 de junho de 2023 a 11 de junho de
2023, com ônus para esta Universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 826, DE 25 DE MAIO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do artigo 44 do Estatuto da Ufersa; o § 2º do art. 189 do Regimento da
universidade; a Portaria nº 745, de 15 de maio de 2023; o processo administrativo nº
23091.008364/2023-72, resolve:
Dispensar, a partir de 24 de maio de 2023, a servidora docente Cybelle Barbosa
e Lima Vasconcelos, matrícula Siape nº 2612800, da função gratificada de Chefe do
Departamento de Engenharia e Ciências Ambientais do Centro de Engenharias - Decam,
código FG-1. Designar as servidoras docentes Cybelle Barbosa e Lima Vasconcelos e
Cristiane de Mesquita Tabosa, para exercerem a função de Chefe e de Vice-Chefe,
respectivamente, do Departamento de Engenharia e Ciências Ambientais do Centro de
Engenharias - Decam. Designar a servidora docente Cybelle Barbosa e Lima Vasconcelos,
matrícula Siape nº 2612800, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento
de Engenharia e Ciências Ambientais do Centro de Engenharias - Decam, código FG-1. O
mandato das servidoras, ora designadas, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 2º
do art. 189 do Regimento da universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 827, DE 25 DE MAIO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o
inciso XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o inteiro teor do Processo Administrativo
n° 23091.007741/2023-15, resolve: